País que congelou repasse de R$ 134 mi, Noruega doou 94% do Fundo Amazônia

Sozinha, a Noruega, que anunciou hoje o congelamento de repasses de R$ 134 milhões para o Fundo Amazônia, doou o correspondente a 93,8% do dinheiro para ações de preservação ambiental e combate ao desmatamento na região. A Alemanha, que anunciou medida idêntica no fim de semana, congelando 35 milhões de euros (R$ 155 milhões), responde por outros 5,7%.

Criado há mais de uma década, o Fundo Amazônia arrecadou R$ 3,4 bilhões - juntos, os dois países doaram 99,5% desse montante. A Petrobras, única doadora brasileira, completa o 0,5% restante.

Desde 2009, o governo da Noruega fez 14 doações para o Fundo Amazônia que somam, ao todo, R$ 3,2 bilhões. A maior doação aconteceu em 2013, quando o governo norueguês repassou R$ 1 bilhão.

Já a república alemã fez, desde 2010, cinco doações ao fundo. A última delas, de 2017, foi também a de maior valor: R$ 132 milhões. Ao todo, vieram da Alemanha R$ 192,7 milhões.

A Petrobras, por sua vez, foi a responsável por 29 doações. Apesar da maior frequência, os valores repassados foram muito menores às doações da Alemanha e da Noruega. A maior doação feita pela Petrobras foi de R$ 4,1 milhões, em 2011, ano em que a estatal começou a fazer repasses ao fundo. Ao todo, a Petrobras doou R$ 17,3 milhões.

O que é o Fundo Amazônia?

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é responsável pela gestão do Fundo Amazônia, incluindo a captação de recursos, monitoramento de projetos e ações bancadas. Hoje, são financiados 103 projetos na região da Amazônia Legal --o fundo afirma que 49 mil indígenas são diretamente beneficiados pelo fundo, além de 465 publicações científicas. Tanto organizações governamentais quanto não governamentais (ONGs) têm acesso ao fundo.

Dos R$ 3,4 bilhões arrecadados, até 20% podem ser usados para sistemas de monitoramento e controle de desmatamento de outros biomas brasileiros --há projetos no Nordeste e no Centro-Oeste-- e em outros países da região, como Peru, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname (que compartilham a região amazônica).

A forma como o dinheiro é empregado é monitorado pelos doadores --que também acompanham as taxas de desmatamento no país. Anualmente, o fundo passa por dois processos de auditoria: um de auditoria contábil e outro de auditoria de cumprimento.

Desde o começo do governo, Bolsonaro é duramente criticado pelos países pelo aumento dos índices de desmatamento. Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentou aos embaixadores dos dois países europeus uma proposta para usar parte do fundo para indenizar proprietários com terras em áreas protegidas.

No início de agosto, o físico Ricardo Galvão foi exonerado da direção do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) pelo presidente Jair Bolsonaro. A demissão aconteceu após Bolsonaro acusar o Inpe de mentir sobre dados de desmatamento no Brasil. Pouco antes, o Inpe havia divulgado que o desmatamento na Amazônia havia crescido 88% no mês de junho, em comparação ao mesmo período no ano passado.

O Inpe é um órgão do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, anunciou o militar Darcon Policarpo como substituto de Galvão na direção do Inpe no dia 5 de agosto.