Tragédia em Mariana: Juiz rejeita denúncia contra executivos da Vale e BHP

O juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seis executivos da Vale e dois da BHP Billiton por causa do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Os executivos atuavam no Conselho de Administração da Samarco na ocasião.

Na decisão, o magistrado da Subseção Judiciária de Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas, alegou que eles não poderiam ser incluídos na ação penal que apura as responsabilidades nos crimes de inundação seguida de morte e poluição por não exercerem funções de gestão ou executivas na Samarco.

O juiz baseou a sua decisão nas proferidas pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a favor do ex-executivo da Vale, José Carlos Martins, e de Hélio Cabral Moreira e Margaret Mc Mahon Beck. Eles integraram o conselho de administração da Samarco e também tiveram suas ações penais trancadas.

A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015. No dia 20 de outubro de 2016, 21 pessoas ligadas às três mineradoras foram acusadas pela Procuradoria da República de Minas pelo crime de homicídio qualificado. A elas também foram imputados crimes ambientais, inundação, desabamento e lesões corporais leves.

Em abril deste ano, uma decisão do TRF trancou a ação penal para o crime de homicídio Na prática, os acusados não vão mais a júri popular - que julga crimes contra a vida -, e ficou mantido o processo somente para os crimes ambientais e de inundação, que é previsto no Código Penal. A ação foi trancada também para o crime de lesão corporal.

Já as pessoas jurídicas Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pela barragem de fundão, que se rompeu naquele 5 de novembro, causando a maior tragédia ambiental da história do País, respondem por 12 delitos ambientais.