Como a política e a economia desmataram '10 RJ' na Amazônia em 31 anos

Em 31 anos, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) contabiliza 446 mil quilômetros de área desmatada na Amazônia brasileira, o equivalente a 10 vezes à superfície do estado do Rio de Janeiro ou à soma de São Paulo e Paraná. Ao todo, a Amazônia legal tem uma área de 5,2 milhões de quilômetros quadrados.

A história dessa destruição não é linear: a taxa de desmatamento subiu e desceu ao longo das últimas décadas, e as mudanças na economia e na política nacional explicam isso, dizem especialistas ouvidos pelo UOL.

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Entenda:

Ressalva: é difícil calcular área total desmatada

O sistema Prodes, do Inpe, que mede taxas de desmatamento, anota o corte raso da floresta em um ano, mas não abrange outros fatores que destroem a floresta, como a degradação ambiental. Também não calcula áreas reflorestadas.

Por isso, a soma das áreas desmatadas na Amazônia nos últimos anos tem caráter ilustrativo e dá a dimensão do problema, mas não é absoluto.

Além disso, o sistema começou a operar apenas em 1988 - e ignora, portanto, ações anteriores.

Pico nos anos 1990: 'culpa do plano Real'

Entre agosto de 2018 e julho de 2019, houve alta de 29% no desmatamento amazônico em relação ao mesmo período do ano anterior e recorde anotado desde 2008. Foram 9,7 mil quilômetros quadrados desmatados.

Altas no desmatamento não são inéditas. Em 1995, houve pico: 29 mil quilômetros quadrados desmatados — o que coincide com a criação do plano Real, conforme análise do pesquisador Philip Fearnside, do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

Ele diz que, com a estabilização da moeda, muita gente que especulava com a inflação migrou os investimentos para a grilagem de terras — cujo valor se inflacionou. Incentivava-se, assim, ainda que indiretamente, o desmatamento ilegal.

"Com o plano, o dinheiro que tava sendo guardado foi investido em desmatamento, ninguém investiu em recuperar pastagem, nada disso. Aí teve esse enorme surto", afirma.

Mas depois do primeiro ano, diz Fearnside, o preço das terras caiu quase pela metade —o que puxou uma redução dos números.

"Essa queda de valores ocorreu em todo Brasil, mas ocorreu mais na Amazônia. A especulação não era mais lucrativa, então as pessoas desmataram menos. Houve quedas em 1996 e 1997", explica.

Câmbio, desmato!

Entre 1998 e 2004, houve altas quase que sucessivas que culminaram com um 'boom' — coincidente com a desvalorização do Real.

"Chegando a quase R$ 4 por US$ 1, houve favorecimento de quem está exportando soja ou outro produto, porque todas as despesas estão em reais e você recebe em dólar", diz Fearnside.

De 2005 a 2007 houve uma sequência de quedas, interrompida por leve aumento em 2008. Em 2012, a trajetória voltou a ser de alta, acentuada agora.

"Esse aumento este ano está na conta da administração atual. O presidente [Jair Bolsonaro] e os ministros, sobretudo o [Ricardo] Salles, minimizam o problema e dão sinal que é permitido burlar as leis. O dia do fogo tem tudo a ver com esse discurso", afirma.

Política poderia "neutralizar" economia

O pesquisador associado do Imazon, Paulo Barreto, também vê coincidência entre ciclos econômicos e desmatamento, defende que a política poderia neutralizar esse efeito, mas lamenta que isso não ocorra.

"Vemos que a pressão econômica fez políticos afrouxarem as leis", conta.

Na análise de Barreto, em 2005 a primeira grande redução do desmatamento ocorreu por conta das ações de fiscalização.

"Houve a grande operação Sucupira contra a corrupção associada ao desmatamento. Houve também o início dos embargos contra o desmatamento e criação de unidades de conservação", conta.

A partir dali até 2012, ele lista uma série de restrições que apoiaram a queda nos números na maioria dos anos, como a negativa de crédito rural para quem desmata, fiscalização focada nos municípios e um termo de ajuste de conduta com o setor da pecuária.

Entretanto, em 2013 o país começou a registrar uma curva no sentido contrário. Nesse primeiro ano, ele cita como fator a anistia a 41 milhões de hectares desmatados na Amazônia. No ano seguinte, houve uma redução de área e grau de proteção das unidades de conservação.

Ele também concorda que a alta de agora é resultado de políticas do governo Bolsonaro — que culpou gestões anteriores pelo desmatamento.

"O governo reduziu a fiscalização ambiental e prometeu abrir áreas protegidas para uso", afirma.

Governo nega

Em entrevista após apresentação dos dados do Prodes, sistema que mede taxas de desmatamento, o ministro Ricardo Salles negou que a alta relação a discursos dele ou do presidente.

"Grande parte do problema de fiscalização vem de deficiência orçamentária, tem nada a ver com isso [com discursos]. O que vamos fazer daqui pra frente é, com a obtenção de novas ferramentas, combater as atividades criminosas. O governo não deu ordem de não autuar. Nós tivemos —e os estados também enfrentaram— corte de pessoal, orçamento e apoio logístico. Isso foi suprido de certo modo pelo GLO [decreto de Garantia da Lei e da Ordem], por isso tivemos o menor número de queimadas nos últimos 20 anos [em outubro]", disse.

Salles ainda explicou a alta registrada por atividades clandestinas. "São várias atividades ilegais, desde garimpos —que estão há muito tempo no local—, à extração de madeira ilegal e a ocupação do solo de maneira ilegal, que também acontecem há muito tempo", completou.