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Ministério de Salles acumula cargos vazios e deve ter menor gasto em 5 anos

Lucas Seixas/UOL
Imagem: Lucas Seixas/UOL

Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

11/12/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Ministério do Meio Ambiente e órgãos como Ibama e ICMBio possuem dezenas de cargos vagos
  • Pasta de Salles caminha também para executar menos da metade do orçamento previsto
  • Secretaria responsável pelo Fundo Amazônia também está esvaziada

A algumas semanas de completar um ano sob a gestão de Ricardo Salles, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) acumula dezenas de cargos vazios e caminha para ter a menor execução das despesas do orçamento dos últimos cinco anos.

Levantamento feito pelo UOL contabilizou pelo menos 29 cargos vagos no ministério, incluindo posições de coordenação, gerência e chefia de gabinete. No Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a situação é similar, e a reportagem levantou outros 29 cargos dentro da autarquia que não foram preenchidos.

O ministério caminha também para ter o menor gasto nos últimos cinco anos. Segundo o portal da transparência da CGU (Controladoria-Geral da União), a pasta executou R$ 1,79 bilhão dos R$ 3,66 bilhões orçados para despesas do ministério. Em pouco mais de onze meses, o ministério empenhou menos da metade do que era previsto para este ano, cerca de 49,16%, menor porcentagem desde 2015.

Paradoxalmente, a gestão de Salles teve a maior despesa prevista no orçamento da União, quando comparada aos orçamentos previstos no MMA nos quatro anos anteriores.

Comunicação do ministério

Os cargos não preenchidos por Salles são sintomáticos em relação à atuação do próprio ministério. A chefia da Assessoria de Comunicação Social, por exemplo, está vaga. Desde que assumiu a pasta, o ministro concentrou todos os pedidos de jornalistas na assessoria do ministério, o que foi tido como um ataque à independência de órgãos como o Ibama e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

A concentração refletiu em distanciamento da pasta. A reportagem fez vários questionamentos sobre as posições que estão aptas no ministério e no Ibama, mas, como tem sido praxe na atual gestão, não houve retorno do ministério. A pasta não respondeu se os números divulgados no site estão atualizados nem se os cargos atualmente vagos estão sendo preenchidos por interinos ou substitutos.

As lacunas também atingem o ICMBio. Das 334 Unidades de Conservação Federais —que engloba reservas extrativistas e biológicas, florestas nacionais, Apas (Áreas de Proteção Ambiental)— a reportagem contabilizou 53 que não têm chefe ou coordenador definitivo (28 destes cargos estão sendo ocupados por substitutos).

Desmatamento e UCs

Além de ter registrado a maior área desmatada nos últimos dez anos, conforme dados revelados pelo sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a destruição da vegetação também atingiu as áreas de proteção federais e estaduais. O Prodes mede o desmatamento anualmente e é considerado o sistema mais preciso do Inpe.

Na Amazônia Legal, de acordo com levantamento feito pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, ONG com sede no Pará), o número de áreas protegidas que registraram desmatamento cresceu 39% entre agosto de 2018 e julho de 2019 (período considerado o "calendário do desmatamento") quando comparado aos mesmos meses de 2017/2018.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, somente nas UCs (Unidades de Conservação) federais, fiscalizadas pelo ICMBio, o desmatamento cresceu 84% entre agosto de 2018 e julho de 2019, se comparado com a derrubada de árvores dos 12 meses anteriores.

Levando em consideração os meses de janeiro a dezembro deste ano, consta entre as dez áreas de proteção com maior área desmatada a reserva extrativista Verde para Sempre, no Pará. Localizada na região de Altamira, ponto latente de conflito agrário, o MMA não designou nenhum chefe ou coordenador definitivo para ser responsável pela reserva.

No site da pasta, há o nome de Humberto Figueiroa Barbosa como substituto; o ministério, entretanto, não respondeu se estes substitutos estão atuando como interinos ou se só estão preenchendo a vaga à espera de alguém que ocupe o cargo de forma definitiva.

Vagas em aberto

Dentro da organização executiva do ministério, e tendo em vista as circunstâncias atuais do desmate no país, chama a atenção também que o cargo de chefia da Coordenação-geral de Políticas para Áreas Protegidas está vazio.

O Ibama, responsável pela fiscalização das áreas desmatadas, também acumula cargos de coordenação vazios em estados onde o desmatamento é costumeiro. O cargo mais alto da Superintendência do órgão em Roraima —estado que registrou alta de 279% no desmatamento entre agosto de 2018 e julho de 2019—, por exemplo, está vago.

A superintendência do Ibama no Tocantins —estado que pertence à Amazônia Legal— também está vaga, assim como sua homônima em São Paulo, reduto do ministro Ricardo Salles.

Fundo Amazônia paralisado

Outra área sucateada dentro do ministério, criada pelo próprio ministro Ricardo Salles durante a gestão, é a Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, órgão da pasta que seria responsável por iniciativas como o Fundo Amazônia.

O esvaziamento da secretaria, que não tem secretário, chefe de gabinete e assessor técnico, combinado com as mudanças na governança encabeçadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), resultaram na completa paralisação do Fundo, que, em dez anos, arrecadou mais de R$ 3 bilhões para combater o desmatamento no bioma.

Em viagem a Madri para a COP-25 (Conferência de Mudanças Climáticas da ONU), Salles tenta "passar o chapéu" para arrecadar recursos de países ricos e constituir um novo fundo ambiental que seria controlado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas esbarra no ceticismo das nações que poderiam fazer doações.

Alemanha e Noruega, durante este ano, já suspenderam centenas de milhões em doações para o Fundo Amazônia por conta da agenda ambiental do governo. Na última sexta (6), a embaixada alemã no Brasil chegou a desmentir que o governo daquele país teria concordado com as mudanças propostas por Salles, conforme dito pelo próprio ministro em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Ecoturismo

Mesmo antes de ser empossado ministro, Salles deu declarações no sentido de que daria mais valor ao ecoturismo na sua gestão. À Folha, em dezembro passado, disse que gostaria que mais UCs estivessem aptas para o ecoturismo —como ocorre no Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo. Em julho, foi instituída uma portaria que cria uma comissão, presidida por Salles, para coordenar e supervisionar processos de visita nas áreas de conservação.

A empreitada do governo de afundar navios para estimular atividades como o mergulho corrobora a posição de Salles. Em setembro, após dois navios serem submersos na praia de Tamandaré, em Pernambuco, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que "muitos naufrágios virão pelo Brasil".

Na prática, no entanto, a secretaria de Ecoturismo do MMA está esvaziada. Dos 11 cargos da secretaria, 7 estão vagos, incluindo a direção do Departamento de Comunicação e a coordenação-geral de criação de projetos.

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