País terá que vencer má fama e contradições para passar o chapéu na COP-25

Antes da posse de Jair Bolsonaro (sem partido), um episódio em novembro de 2018 prenunciou qual seria um dos setores mais contestados do governo: o ambiental. O Brasil retirou a candidatura para sediar a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-25), e o então presidente eleito foi peça fundamental nessa movimentação.

Passados um ano e muitas crises, parte delas com repercussão negativa no exterior, o Brasil terá que superar a má reputação que forjou e vai expor suas contradições para cumprir a meta que o governo anunciou para a Conferência: a de arrecadar dinheiro dos países ricos para a preservação ambiental.

"O Brasil está com um nível de entrega [em avanços ambientais] muito baixo: dados de desmatamento, número de queimadas, emissões cresceram significativamente. É um papel vergonhoso que o Brasil vai passar", avalia o diretor de Economia Verde do WWF-Brasil, Alexandre Prado, que participará da COP-25.

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O evento ocorrerá a partir desta segunda (2) e vai até o dia 13, em Madri.

Após dizer que não precisava de dinheiro europeu, governo Bolsonaro pedirá dinheiro europeu

Em agosto, o presidente da República afirmou que queria "mandar um recado para a senhora querida Angela Merkel, [chanceler da Alemanha] que suspendeu US$ 80 milhões para a Amazônia".

"Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui"
Jair Bolsonaro

O presidente também criticou Emmanuel Macron, da França, a quem acusou de intromissão em temas ambientais. E Onyx Lorenzoni afirmou que a Noruega deveria aprender com o Brasil.

Agora, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve usar a COP para "passar o chapéu" aos países ricos e tentar formar um novo fundo controlado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), conforme revelado pela Folha. O governo espera arrecadar US$ 50 milhões (cerca de R$ 212 milhões) para Amazônia.

O valor é ínfimo comparado aos R$ 3,4 bilhões aportados no Fundo Amazônia em dez anos. A iniciativa foi criada em 2008 sob o governo Lula (PT) para arrecadar recursos de países desenvolvidos para preservar e monitorar o bioma.

Após as críticas de Salles e a intervenção do governo no Fundo, restringindo o papel de seu Comitê Orientador e aumentando o peso do Executivo na gestão, os dois países congelaram repasses que, juntos, somavam R$ 285 milhões.

"Ainda não temos no governo alemão uma proposta oficial do MMA [ministério do Meio Ambiente] sobre uma nova governança, sobre mudanças [no Fundo Amazônia]", disse o embaixador da Alemanha em Brasília, Georg Witschel, ao site O Antagonista na quinta-feira (28).

"Já existe dinheiro no Brasil, no Fundo Amazônia, no Fundo Clima. (...) O Fundo Amazônia é um exemplo mais claro que o ministro vai chegar lá [na COP] sem moral para pedir dinheiro. O ministro suspendeu, acabou com o uso do fundo, exatamente porque ele não quer preservar a floresta. Esse discurso do ministro [de pedir dinheiro aos países ricos] não tem o menor amparo na realidade.", diz Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

Segundo Astrini, a ideia de um fundo ligado ao BID não é nova e já vem sendo discutida há algum tempo. Para ele, no entanto, o país precisa apresentar propostas concretas de preservação e soluções às crises ambientais para poder pensar em arrecadar dinheiro dos países ricos. "Ninguém vai investir dinheiro no passado, se houver investimentos, é no futuro, no que vai ser feito."

Bolsonaro confessou participação na retirada da candidatura brasileira

Contrariando uma característica do Brasil de se colocar entre os líderes em relação às discussões sobre mudanças climáticas e outras pautas ambientais, o país surpreendeu a comunidade internacional e retirou sua candidatura para sediar a COP neste ano.

A informação inicial sobre a desistência fazia menção à uma decisão exclusiva do Itamaraty. Bolsonaro, no entanto, foi claro ao afirmar que "houve participação sua" na escolha.

Desde então, o Chile já foi escolhido e posteriormente substituído pela Espanha para sediar o evento por conta das manifestações que tomaram aquele país, e o Brasil enfrentou uma série de crises ambientais, a mais recente delas revelada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais): uma alta no desmatamento que não encontra precedentes na última década.

"É uma contradição em parte pelo discurso, mas sobretudo pelos atos. As tragédias desse ano, Brumadinho, Amazônia, óleo [vazamento que atinge a costa brasileira, ainda sem explicações concretas do governo], realmente mostram que a preocupação desse governo em relação à questão ambiental é zero.", diz Prado, diretor do WWF.

Acordo de Paris, antes criticado, agora é fonte de recurso

A viagem de Salles a Madri deve expor outra contradição para o setor. Antes crítico do Acordo de Paris, o governo agora quer uma fatia do bolo.

Em entrevista ao UOL publicada na última sexta (29), Salles afirmou que o país é "modelo de conservação" e que o Brasil teria direito "aí a uns US$ 10 bilhões por ano". "Mas isso compete aos países desenvolvidos, que nos prometeram isso", declarou.

Em nota enviada à reportagem, o ministério do Meio Ambiente afirmou que pretende, durante as discussões da conferência, privilegiar a regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris, que versa sobre a cooperação entre os países signatários para mitigar efeitos das mudanças climáticas. A pasta também confirmou que a delegação enviada vai se empenhar em tentar arrecadar recursos dos países ricos.

"O Brasil tem feito muito e levará para a COP todo esse acervo de temas ambientais. Por outro lado, esperamos receber a sinalização, finalmente, de que a promessa de recursos vultosos dos países ricos para os países em desenvolvimento, já a partir do ano que vem, se concretize", diz o texto enviado à reportagem.

Mas Prado, do WWF, prevê que o Brasil deverá encontrar um ambiente hostil para negociar durante a COP. Já Astrini afirma que se o Brasil for à conferência com um discurso pouco atrelado à realidade, não será ouvido por ninguém.

"Se o governo for com esse discurso, a tendência é ficar falando para ninguém. Já não tem nenhuma moral, infelizmente esse governo rebaixou o país, tirou de uma situação em que a gente era exemplo, uma potência nas negociações e um dos líderes desse debate ambiental, para colocar ao lado do problema, do pária. O Brasil é o tipo de exemplo que não se precisa no debate sobre mudanças climáticas", diz.

O que está em jogo?

As discussões na conferência devem refletir o momento emergencial que vive o planeta em relação à emissão de gases estufa — estudo da Organização Meteorológica Mundial divulgado na última semana revela que 2018 alcançou um novo recorde nas concentrações médias globais de dióxido de carbono: 407,8 partes por milhão (ppm, sigla que mede a concentração de CO² na atmosfera), acima das 405,5 ppm registradas em 2017.

O evento deste ano carrega responsabilidade particular pois, a partir de 2020, os países signatários do Acordo de Paris — incluindo o Brasil — terão de tomar ações efetivas para que o aumento da temperatura média global seja "bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais" e "se esforçar para limitar esse aumento a 1,5ºC", conforme descrito no tratado.

Ao abdicar da candidatura para sediar a COP e ameaçar deixar o Acordo (posição depois retificada pelo governo), o Brasil se afastou do protagonismo em relação às pautas ambientais. Somando-se ao fato de que Ricardo Salles e o também ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) já demonstraram ceticismo em relação ao aquecimento global, é difícil prever como a delegação brasileira deve se comportar em relação à pauta.

No centro das crises ambientais do governo, a Amazônia é considerada um bioma que atua na redução do aquecimento global. Fatores como o processo de fotossíntese e o regime de chuvas influenciam na mitigação da temperatura. As interferências humanas, tal qual as queimadas e o desmatamento, agem de forma diametralmente oposta.

Em relação às queimadas, o Brasil registrou um aumento de 47% neste ano em comparação ao ano passado, com 188.360 focos (45% deles na Amazônia). Estudo recente da Nasa mostrou que o fogo no bioma libera o chamado "carbono preto", aerossóis que absorvem o calor emitido pelo sol e aumentam a temperatura da Atmosfera; as partículas também podem influenciar na formação de nuvens e, consequentemente, nas chuvas.

"É um bom momento para o ministro conseguir se alinhar, ou tentar buscar o alinhamento do que está acontecendo em países que têm essa agenda, com lideranças que têm essa agenda como importante, e a gente espera que ele volte de lá compreendendo um pouco melhor o que é esse processo de mudanças climáticas", completa o diretor do WWF.