PUBLICIDADE
Topo

Governo publica decreto que proíbe queimadas por 120 dias no país

Imagem aérea mostra queimada em Novo Progresso, no Pará - Victor Moriyama/Greenpeace
Imagem aérea mostra queimada em Novo Progresso, no Pará Imagem: Victor Moriyama/Greenpeace

Do UOL, em São Paulo*

16/07/2020 08h43Atualizada em 16/07/2020 09h24

O governo publicou hoje no Diário Oficial da União um decreto que proíbe queimadas em todo o território nacional por 120 dias. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A medida é adotada após pressão de empresários e investidores, que cobram atitudes do governo para combater o avanço do desmatamento na Amazônia.

A suspensão das queimadas só não será aplicada em casos específicos, como práticas de prevenção e combate a incêndios, atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente, e controle fitossanitário, além de queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas.

No início do mês, dados do governo mostraram que o número de focos de incêndio na floresta amazônica do Brasil aumentou 20% em junho e atingiu o nível mais alto em 13 anos para este mês.

Ontem, o governo já havia antecipado a publicação do decreto. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que a maior parte das queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro.

A nota disse ainda que a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos aponta para forte estiagem durante os meses de julho, agosto e setembro.

"Sinaliza uma atitude do governo federal"

Ricardo Salles afirmou em entrevista concedida hoje à Rádio Bandeirantes que a medida mostra que o governo federal não tolerará crimes ambientais na Amazônia Legal e na região do Pantanal.

"[O decreto] é importante porque sinaliza uma atitude do governo federal de que nós não queremos queimadas. Nessas regiões (Amazônia e Pantanal), quem fizer queimada está incorrendo em ilegalidade aberta", disse.

Salles também disse que o governo respeita "os pequenos agricultores, aqueles que precisam usar o fogo para suas práticas do dia a dia de forma controlada", mas que a proibição linear das queimadas na Amazônia e no Pantanal se faz necessária devido ao período de seca.

"Como há naquela região da Amazônia e do Pantanal o risco de se alastrar o fogo em épocas mais secas, então a lógica de você proibir até mesmo a queimada pequena é para que isso não se propague", afirmou.

(*Com informações da Reuters)

Meio Ambiente