Homem é denunciado pelo MPF por turismo clandestino em Arraial do Cabo (RJ)
![Um homem foi denunciado hoje pelo Ministério Público Federal por turismo clandestino em Arraial do Cabo, no Rio - Cristian Lourenço/Getty Images/iStockphoto](https://conteudo.imguol.com.br/c/entretenimento/a8/2019/02/26/praia-do-forno-em-arraial-do-cabo-rio-de-janeiro-1551225721565_v2_900x506.jpg)
Michel Marques Gomes foi denunciado hoje pelo MPF (Ministério Público Federal) pelo crime de turismo clandestino em uma unidade de conservação em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. O caso foi registrado em 16 de janeiro de 2019.
De acordo com o ministério, agentes do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) perceberam na ocasião que Michel estava cobrando para fazer turismo náutico dentro da Reserva Extrativista Marinha (Resex-Mar) de Arraial, sem a autorização das autoridades. A embarcação utilizada era da agência Pontal Tur.
Na época, o acusado recebeu uma multa simples de R$ 3 mil. Intimado pela polícia para prestar esclarecimentos, Michel não compareceu, o que motivou a denúncia do MPF. Citando o artigo 60 da Lei 9.605/98, ele pode receber detenção de um a seis meses, multa ou os dois.
"O turismo clandestino consiste em atividade potencialmente poluidora, sendo incontestavelmente a maior causa de danos à unidade de conservação federal", afirmou o procurador da República Leandro Mitidieri sobre o caso.
De acordo com o MPF, o turismo náutico no interior da Resex-Mar de Arraial do Cabo/RJ é regulamentado pela portaria 05/2017, que tem o objetivo de "evitar impactos ambientais e sociais e ordenar a atividade".
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