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Meio Ambiente

SP lança programa para o agronegócio que visa recuperação de matas nativas

Reserva ambiental da Jureia, em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, que ainda detém parte da Mata Atlântica nativa do estado - Juca Varella/Folhapress
Reserva ambiental da Jureia, em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, que ainda detém parte da Mata Atlântica nativa do estado Imagem: Juca Varella/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

16/09/2020 13h34

O governo de São Paulo anunciou hoje o lançamento de um programa voltado para o agronegócio, que tem como objetivo aumentar a área de cobertura vegetal nativa do estado. A ideia é conciliar a expansão da agropecuária com a recuperação de florestas como as da Mata Atlântica, ainda presente principalmente no litoral paulista.

O programa, batizado de Agro Legal, pretende aumentar em 800 mil hectares a área de mata nativa de São Paulo. O prazo para atingir a meta é de 20 anos. Caso atingido o objetivo, a área de cobertura vegetal nativa do estado passaria de 23% para 26%.

"Definimos claramente uma política de trabalho no governo do estado de valorizar o agronegócio, apoiar o agronegócio, incluindo o produtor do agro no interior de São Paulo e também na região da Grande São Paulo, incluindo as cooperativas. Acreditamos fortemente no cooperativismo", afirmou o governador João Doria (PSDB) durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

"Acreditamos na integração do agronegócio com o meio ambiente", disse Doria. "(Somos) um governo claramente preservacionista e obediente ao respeito ao meio ambiente", acrescentou o governador.

Segundo Gustavo Junqueira, secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, a adesão dos produtores ao programa será voluntária e terá como foco a regularização fundiária.

"A gente resolve dois grandes problemas. Um, a regularização das reservas legais dentro das propriedades privadas. Por uma falta de aplicação da lei, isso ficava no limbo. Agora tem critérios práticos e técnicos para colocar isso de uma maneira bastante ágil dentro do cadastro ambiental rural", disse Junqueira.

"Segundo, a regularização fundiária das unidades de conservação. São Paulo criou vários parques estaduais. No entanto, essas áreas que foram desapropriadas para a criação dos parques não foram regularizadas", acrescentou o secretário.

Para Junqueira, o programa vai "conciliar um passivo dentro do setor do agro, criando um ativo dentro dos parques".

"Desenvolvimento sustentável"

Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, falou em "desenvolvimento sustentável" e disse que a iniciativa foi resultado de "muito diálogo, muito entendimento".

"Que o agronegócio continue sendo o carro chefe da economia paulista e o meio ambiente a grande bandeira de proteção e melhoria de qualidade de vida para São Paulo", resumiu Penido.

Mais detalhes sobre o programa serão conhecidos amanhã, para quando Doria prometeu a publicação no Diário Oficial do decreto que viabilizará o Agro Legal. Segundo antecipado por Penido, o texto trará uma distinção entre grandes e pequenos produtores na adesão ao programa.

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