PF conclui que navio grego derramou óleo no litoral brasileiro em 2019

A Polícia Federal anunciou hoje a conclusão das investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro de agosto de 2019 até março de 2020. Segundo o órgão, um navio petroleiro grego foi o responsável pelo derramamento da substância no mar.

As primeiras aparições aconteceram no fim de agosto de 2019 em praias da Paraíba. Na primeira semana de setembro, outros cinco Estados do Nordeste foram afetados: Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará e Pernambuco. Na terceira semana, o problema atingiu as praias do Rio Grande do Norte. Nas semanas seguintes, o desastre já atingia todos os Estados da região e também o Espírito Santo e Rio de Janeiro.

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"Apenas os custos arcados pelos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental. O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo as autoridades competentes", disse a corporação em nota.

Considerando as provas e os demais elementos de convicção produzidos sobre o caso durante os dois anos de investigação, a PF concluiu existir indícios suficientes de que o navio de bandeira grega foi o responsável pelo desastre ambiental. O inquérito policial relatado segue agora para o poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte e Ministério Público Federal naquela unidade federativa, para análise e adoção das medidas cabíveis.

A PF informou que as investigações, dividas em três fases, foram realizadas em parceria com órgãos e instituições nacionais e internacionais.

A primeira vertente envolveu a investigação das características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira, suas características e, especialmente, sua procedência.

"Isso se fazia necessário, uma vez que surgiram diversas teorias sobre a origem do material (vazamento de oleodutos, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados, costa da África", afirmou o órgão.

A segunda diz respeito ao local exato em que ocorreu o vazamento/lançamento do óleo, na qual priorizou-se o uso de técnicas de geointeligência —como imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos. A terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.