Em briga com aeroporto, ONG de animais silvestres pode perder terreno em SP

Um impasse entre o Aeroporto de Jundiaí e a ONG ambiental Mata Ciliar devido a um terreno poderá causar o remanejamento de centenas de animais silvestres em Jundiaí (SP). Já existe, na Justiça, um pedido de reintegração de posse pela concessionária da base aérea desde o ano passado. A queda de braço foi parar nas redes sociais.

A ONG alega que está havendo sobreposição de "interesses econômicos sobre a proteção animal" e, à Justiça, a concessionária argumenta que houve ocupação ilegal. Houve uma reunião entre o governo e a associação durante a semana, mas nenhum acordo foi fechado (leia mais abaixo).

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O governo estadual havia retirado a licença de instalação da área de recuperação de animais da organização, mas, no domingo passado (23) —após o assunto ganhar destaque nas redes sociais—, alegou que houve um erro e prometeu emitir uma licença provisória enquanto o assunto não é resolvido.

A Associação Mata Ciliar ocupa um terreno de cerca de 30 mil m² nos limites de Jundiaí, a cerca de 60 km de São Paulo, onde cuida de cerca de 130 animais silvestres, entre lobos-guará, tamanduás e diversos tipos de aves, em recuperação. Sem fins lucrativos, a ONG recupera os bichos e tenta reinserí-los na mata atlântica por meio de doações e ajuda de empresas privadas.

Em 27 anos, a ONG diz que atendeu mais de 40 mil animai; em sua maioria, vítimas de acidentes nas estradas e incêndios —mais de 7 mil em 2021. Normalmente, eles são encaminhados ao Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), a menos de 1 km do aeroporto da cidade.

No sábado passado (22), a associação divulgou uma nota reclamando que a Sima (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente) havia indeferido as autorizações de instalação e de uso e manejo da fauna silvestre no Cras, o que obrigaria a ONG a deixar o local.

A causa seria o intenso sobrevoo de aves, em especial urubus, em área próxima ao tráfego aéreo —o que incorreria em problemas previstos na Lei nº 2.725/2012, que trata do controle da fauna nas imediações de aeródromos.

Após a repercussão nas redes sociais, a Sima divulgou, no domingo (23), uma nota em que diz que houve um "erro administrativo" e que "o documento foi parcialmente inscrito no sistema sem o parecer final".

Ao UOL, a pasta informou que os animais continuarão a ser assistidos no local e que está emitindo uma autorização provisória "até que se encontre uma solução conjunta para o manejo dos animais", mas não estipulou datas.

Disputa por área vizinha ao aeroporto

A disputa pela área, ocupada pela associação há quase 30 anos, começou em 2019 e se intensificou em junho do ano passado, quando a concessionária VOA-SP, que administra o aeroporto, pediu reintegração de posse do terreno.

"A empresa tem constatado diariamente a presença de urubus por conta dos animais silvestres ali presentes", disse a empresa, ao anunciar o pedido. O processo segue aguardando julgamento no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

A VOA acusa ainda a organização de ocupar, sem autorização, 297.500 m² do estado, sem a efetiva regularização,e outros 2,98 hectares da própria concessionária.

"A ONG acelerou obras na área da concessionária, construindo viveiros de animais silvestres a dez metros da Av. Emilio Antonon e a 300 metros da pista de pouso, colocando em risco a segurança aeroportuária, em desacordo com a legislação", declarou a empresa, na reintegração de posse.

A ONG rebateu sugerindo que o governo de São Paulo estaria sobrepondo "interesses econômicos à proteção da vida animal ou a qualquer outra questão ambiental" e ressaltou que, em 2020, o governo paulista chegou a colocar sua parte do terreno a leilão, mas voltou atrás.

"Coincidentemente, acelerando às pressões, o governo [João] Doria, apesar de todas as promessas e conversas ao longo desse tempo, decidiu simplesmente 'varrer para o lixo' a Associação Mata Ciliar e sua história", disse a organização, após o indeferimento das licenças.

Ao UOL, a Prefeitura de Jundiaí confirmou que a ONG segue regularizada.

Haverá reunião para decidir novo local, diz secretaria

A associação e o governo do estado fizeram uma reunião no meio dessa semana com a presença da Prefeitura de Jundiaí. De acordo com a Sima, foi apresentada uma opção de remanejamento dos animais para uma nova área e a ONG está avaliando a proposta. Um novo encontro deverá ocorrer na semana que vem.

Procurada pelo UOL, a ONG não falou sobre o encontro até o fechamento desta reportagem.

O novo local sugerido pela secretaria não foi divulgado.

A Prefeitura de Jundiaí informou que está "apoiando tecnicamente este processo [de realocação] por meio de um estudo de levantamento das instalações atuais da AMC e de eventuais áreas públicas que poderiam abrigar as novas instalações".

Na segunda-feira (24), um grupo havia feito um protesto em São Paulo pela manutenção da ONG no mesmo local. Na ocasião, a Mata Ciliar agradeceu o apoio e disse que não estava satisfeita com as propostas iniciais. "A nota oficial [do governo] não nos tranquiliza totalmente, nem nos dá a plena garantia da continuidade e do respeito aos nossos trabalhos", disse a ONG sobre a promessa de licença provisória.

A reportagem também procurou a VOA-SP, que alegou que não pode se manifestar no momento por causa do processo judicial.