Pantanal: fazenda de ex-presidente do Itaú queima pelo 2º ano seguido

A foto de um macaco bugio carbonizado por um incêndio no Pantanal rodou o mundo em 2020. Um ano depois, a imagem registrada na Serra do Amolar, em Corumbá (MS) pode se repetir. No final de setembro um incêndio tomou conta da Fazenda Santa Tereza, a mesma onde o bugio foi fotografado por Lalo de Almeida, da Folha de S. Paulo.

A fazenda pertence a Teresa Cristina Ribeiro Ralston Botelho Bracher e Candido Botelho Bracher, ex-presidente do banco Itaú. A propriedade engloba seis fazendas cadastradas como um único imóvel nas margens do rio Paraguai, fronteira do Brasil com a Bolívia.

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Dos 64,5 mil hectares, 10 mil são utilizados para pecuária e 53 mil são dedicados à conservação, de acordo com o Instituto Homem Pantaneiro, organização que faz a gestão da Rede de Proteção e Conservação da Serra do Amolar.

No ano passado, o imóvel foi identificado pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP-MS) como uma das 90 propriedades que tiveram pontos de ignição de incêndio durante o período proibitivo em 2020 - ou seja, quando o uso do fogo estava proibido por decreto federal. Desde então, a fazenda é uma das 333 propriedades prioritárias para atuação preventiva aos incêndios no projeto "Pantanal em Alerta", do MP-MS.

Diferente de 2020, neste ano o fogo começou fora dos limites da propriedade: em 18 de setembro atravessou o rio Paraguai e atingiu a fazenda. Em apenas 12 dias, mais de 50 focos de calor se espalharam pela região.

O incêndio ocorreu novamente durante período proibitivo de uso do fogo em território nacional. Desde o início de 2021, 1,4 milhão de hectares foram queimados no Pantanal, 9,49% da área total do bioma. No ano passado, mais de 4 milhões de hectares foram destruídos pelo fogo. Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Acidente ou crime

"Do ponto de vista legal o maior desafio é conseguir comprovar se o incêndio foi intencional ou culposo: quem provocou e como foi provocado", explica Luciano Furtado Loubet, promotor de justiça no Mato Grosso do Sul e diretor do Núcleo Ambiental do MP-MS.

Sobre o caso do imóvel na Serra do Amolar, Loubet entende que a fazenda "foi vítima" já que o incêndio começou fora de seus limites. Se os focos de calor persistirem, ele ressalta, pode-se comprovar que houve negligência no enfrentamento do fogo. "Para responsabilização criminal ou administrativa você tem que mostrar que a pessoa teve intenção ou que ela foi imperita, imprudente ou negligente", disse.

No ano passado, mais de 60% dos pontos de ignição ocorreram em áreas campestres e de vegetação nativa em propriedades rurais, distantes de estradas, margens de rio e rede elétrica, segundo o relatório do MP-MS. Ainda que não seja possível afirmar a causa das queimadas, "é provável que os pontos de ignição dos incêndios tenham correlação com as atividades agropastoris desenvolvidas no Pantanal", diz o documento.

A legislação determina que é preciso comprovar a intencionalidade do ato, o que torna mais complexa qualquer tipo de responsabilização administrativa ou criminal, explica Loubet. "No caso do desmatamento não é possível desmatar de forma culposa - crime sem intenção -, mas com os incêndios isso é diferente. O que tem de responsabilização são casos em que a polícia consegue chegar a tempo e constatar o que houve".

Com o projeto "Pantanal em Alerta," o MP-MS espera mapear as fazendas prioritárias para as ações de enfrentamento ao fogo e, junto com outros órgãos, trabalhar com os proprietários em estratégias de conscientização e prevenção. De acordo com Loubet, o Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul recebeu a lista das 333 fazendas para informar e orientar os responsáveis.

Questionado pela Repórter Brasil, a corporação não respondeu se o proprietário da fazenda Santa Tereza foi acionado.

Outro lado

A família Bracher mantém uma atuação filantrópica na área ambiental e no combate aos incêndios no Pantanal. Teresa é fundadora do Documenta Pantanal e do Instituto Taquari Vivo, além de integrar o conselho do Instituto Acaia, SOS Pantanal e Associação Onçafari. Em artigo publicado em abril deste ano, ela disse estar em "choque" com a cena do bugio carbonizado. "O que aconteceu é disruptivo e perturbador. De um bioma extremamente delicado, o Pantanal se converteu em um enigma da era da mudança climática", escreveu.

Procurada pela Repórter Brasil para detalhar as ações de enfrentamento ao fogo na Fazenda Santa Tereza após o incêndio no ano passado e os motivos que levaram a região a queimar novamente, Teresa não se pronunciou. Mas, após a publicação, encaminhou uma nota na qual afirma ter recebido com "indignação" a reportagem. Segundo ela, a Fazenda Santa Tereza possui praticamente toda sua área destinada à preservação ambiental. A criação de gado teria como único propósito manter o capim baixo para evitar que focos de incêndio se alastrem. Além disso, Teresa afirma que tanto os incêndios deste ano como os de 2020 tiveram início fora da propriedade.

"Com esses esforços, ajudamos a mostrar ao país e ao mundo a gravidade dos incêndios de 2020 que devastaram grandes áreas, inclusive na minha fazenda. E me espanta que, depois de ajudar a dar visibilidade ao problema, eu seja alvo de conjecturas absurdas e sem fundamento de que o teria causado ou permitido", afirma a nota, que pode ser lida na íntegra aqui.

Mônica Guimarães coordena com Teresa o Documenta Pantanal, iniciativa de apoio a projetos artísticos, documentais e científicos voltados para a divulgação do bioma. A rede conta com mais de 60 participantes, entre organizações da sociedade civil, órgãos governamentais, pessoas físicas e propriedades rurais - a Fazenda Santa Tereza entre elas.

No ano passado foram arrecadados mais de R$ 2 milhões para as brigadas de combate aos incêndios e aquisição de equipamentos por meio da campanha "Artistas pelo Pantanal". Questionada se a Fazenda Santa Tereza recebeu parte do recurso, Mônica afirmou que há um "investimento grande nas brigadas" e que "certamente a Fazenda Santa Tereza recebeu o Ibama e o PrevFogo". O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) é braço do Ibama responsável pela prevenção e combate aos incêndios.