Bolsonaro entra com pedido no TSE para barrar candidatura de Lula

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Dario Oliveira - 5.ago.2018/Estadão Conteúdo

    Bolsonaro lidera as pesquisas no cenário em que não há o ex-presidente Lula

    Bolsonaro lidera as pesquisas no cenário em que não há o ex-presidente Lula

O candidato do PSL ao Planalto, deputado federal Jair Bolsonaro, entrou com pedido para barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação, também formulada pela coligação em torno de sua chapa --"Brasil acima de tudo; Deus acima de todos"--, foi anexada ao processo do registro de candidatura do petista no início da tarde desta quinta-feira (16).

Bolsonaro também pediu rapidez para que a candidatura de Lula seja barrada pela Corte por considerar que verificar a inelegibilidade do petista "decorre de prova exclusivamente documental". Para ele, isso mostra que seria desnecessária a abertura de prazos para manifestações, "pelo que fica desde já formulado pedido de julgamento antecipado".

"É do conhecimento geral que o pretenso candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado", diz o documento, citando as decisões da primeira e da segunda instâncias da Justiça Federal no processo do tríplex. "Restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção".

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Na ação, o candidato acusa Lula de ter ocultado a titularidade do apartamento tríplex, que seria uma vantagem indevida da empreiteira OAS em função de esquemas em contratos com a Petrobras.

"Fica claro, portanto, que o candidato cujo registro se impugna nessa ocasião encontra-se inelegível em razão da condenação por órgão colegiado, em razão da prática de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva".

Bolsonaro e a coligação, por meio de seus advogados, dizem que "não se desconhece o clamor popular que desperta a candidatura ora impugnada". "E, muito menos, o fato de que o candidato em questão, com o apoio dos seus seguidores, vem adotando uma postura de vítima de um sistema judicial que considera parcial e perseguidor, levantando dúvidas acerca da legitimidade do processo que culminou com a sua condenação, bem como da inviabilidade da candidatura ora impugnada".

O candidato aproveitou a ação para elogiar a Operação Lava Jato, que "desnudou um dos maiores esquemas de corrupção da história do país". "Em resumo, a denominada Operação Lava Jato promoveu uma verdadeira depuração do sistema político no país".

Sem Lula, Bolsonaro lidera

O candidato do PSL é beneficiado com a saída de Lula da disputa presidencial, segundo as últimas consultas de intenção de voto. Pesquisa do Ibope divulgada em 28 de junho mostrou que, em um cenário sem o ex-presidente, Bolsonaro tem 17% das intenções de voto à Presidência. No limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Bolsonaro está tecnicamente empatado na liderança com Marina Silva, com 13%. Considerando a margem de erro, as intenções de voto em Bolsonaro variam entre 15% e 19%; as de Marina vão de 11% a 15%.

No cenário com Lula, o petista tem 33% das intenções de voto e o deputado, 15%. Nesse quadro, Marina aparece em terceiro, com 7%.

Na noite de quarta-feira (15), após o registro de candidatura do PT, a procuradora-geral da República e chefe do MPE (Ministério Público Eleitoral), Raquel Dodge, pediu ao TSE que a candidatura de Lula seja rejeitada. Ela afirmou que o ex-presidente "não é elegível". Os argumentos usados por Bolsonaro são parecidos aos de Dodge.

Além do de Bolsonaro, quatro pedidos contra a candidatura de Lula já foram apresentados ao TSE. A relatoria do caso ainda será decidia pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Inicialmente, a ação está sob responsabilidade do ministro Luís Roberto Barroso, mas a defesa de Lula questiona se ela não deveria ficar com o ministro Admar Gonzaga. Rosa ainda não se manifestou a respeito.

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