Eleições 2018

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Assim como na briga eleitoral pela Presidência, segurança pública também é um dos principais temas da disputa pelo governo de São Paulo. O estado, apesar de ser o berço da maior facção criminosa do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital), registra com a menor taxa de homicídios do país --em contraposição ao crescente no número de mortes violentas em outras regiões.

Os 12 candidatos a governador do estado mais populoso do Brasil têm propostas para manter a taxa de homicídios deixada em São Paulo por Geraldo Alckmin (PSDB). 

Os três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto, Paulo Skaf (MDB), João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB), prometem investimento e valorização de policiais, a punição severa a criminosos e o trabalho ostensivo das polícias nas ruas do estado, seguindo a linha dos últimos governadores eleitos. Já o quarto colocado, Luiz Marinho (PT), critica a violência policial.

Pesquisa Ibope divulgada segunda-feira (10) aponta empate técnico entre Skaf (22%) e Doria (21%). França tem 8% das intenções de voto e Marinho, 5%. Brancos e nulos são a intenção de 24% dos entrevistados, quanto outros 13% estão indecisos. A margem de erro é de três pontos para baixo ou para cima.

Nas campanhas com mais tempo de televisão, Skaf e Doria têm conseguido esmiuçar suas promessas. Enquanto o emedebista propõe endurecer leis nacionais, o que não estaria sob seu escopo como governador, o tucano acena com mais segurança no interior, ignorando, na TV, propostas para a capital, cuja gestão deixou em abril.

Para a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, as propostas dos dois candidatos mais bem colocados se propõem a continuar a política de segurança do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

"O MDB, quando governou São Paulo no início dos anos 90, com Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury Filho, teve momentos em que a polícia matava mais. O Massacre do Carandiru, em 1992, foi o ápice, num discurso de endurecimento. Ele [Skaf] está reproduzindo algo que o partido já fazia nos anos 90", analisou a especialista.

"Quando o Doria fala que vai criar batalhões do BAEP, não adianta nada. Não é isso que vai resolver, é populista. Ele está prometendo algo que a gestão anterior já fez", afirmou Samira.

Com menos tempo de televisão, França e Marinho são mais genéricos. Enquanto o governador, que tenta a reeleição, afirma que já está promovendo mudanças, Marinho utiliza reportagens publicadas pela imprensa para criticar a violência policial. Ele também faz um afago ao propor a valorização dos policiais do estado.

Segundo Samira, que é doutora pela FGV (Fundação Getulio Vargas), o fato de Jair Bolsonaro liderar as intenções de voto "é um sintoma de uma sociedade que apoia esse tipo de medida [de repressão]". "Qual é o maior problema? Você fica no varejo, flagrante, apreensão de droga, pegando no máximo o pequeno traficante", diz.

Tradicionalmente, os governadores paulistas sugerem maior rigidez ostensiva contra o crime no estado, deixando de lado, nas campanhas, outros pontos como valorização da investigação.

"Isso dá voto em São Paulo, porque é um estado extremamente conservador. É a ideia de que a Rota na rua vai resolver. O Bolsonaro é um sintoma, não é a causa, numa sociedade que historicamente tem pedido por isso, por mais militarização, policiamento ostensivo", complementou.

O que prometem os candidatos ao governo de SP?

Paulo Skaf (MDB)

A principal bandeira adotada pelo candidato nas propagandas de rádio e televisão é a manutenção dos presos nas cadeias durante todo o período de condenação por meio do cancelamento de benefícios como as saídas temporárias.

No entanto, as medidas sugeridas não estão ao alcance da decisão do governador. Skaf diz que, se eleito, irá a Brasília "mudar tudo isso". A promessa se assemelha a de Ciro Gomes, candidato à Presidência pelo PDT, que propõe transferir líderes de facções criminosas para presídios federais. Esse tipo de decisão é judicial, não política.

"Comigo não tem acordo. São Paulo tem que ter a coragem de enfrentar esse problema. Quem governa de verdade tem que ter firmeza. Quando for governador, vou usar minha força política para mudar leis que beneficiam só bandidos", afirma Skaf na televisão.

No plano de governo proposto por ele, existe ainda a proposta de "proteção ao policial e agente penitenciário, no exercício da função, com suporte jurídico a policiais no desempenho de suas atividades".

João Doria (PSDB)

O ex-prefeito da capital afirma que o estado tem a polícia mais equipada, a menor taxa de homicídios, o maior investimento e a mais alta tecnologia de combate à criminalidade, "que não dá trégua". A principal proposta de Doria é criar 17 BAEP's (Batalhões de Ações Especiais) no interior.

"É uma força policial da PM no padrão Rota. E com a Rota não se brinca", diz o candidato. "Vamos implantar [batalhões] para combater o crime com mais agilidade e eficiência. É polícia na rua e bandido na cadeia", complementa o tucano na propaganda de TV.

O coronel reformado José Vicente da Silva Filho, que já comandou a PM paulista e foi secretário nacional de Segurança Pública do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), deixou o plano de governo de Doria após a decisão de propor novos BAEP's.

"Não há a menor sombra de dúvida de que é uma falsa solução, um mero expediente de marketing que será uma dispendiosa inutilidade. Para usar um termo da moda, uma segurança fake", afirmou Silva Filho recentemente. O coronel, participa da campanha de Alckmin à Presidência.

Segundo o plano de governo, Doria quer "repetir o sucesso obtido na redução dos homicídios e sequestros no combate ao crime organizado", além de valorizar as polícias e aumentar o número de vagas no sistema penitenciário.

Márcio França (PSB)

O governador, que busca a reeleição pelo PSB, pouco falou nas propagandas eleitorais sobre segurança. Em um dos comerciais, disse que já está promovendo mudanças na segurança. "Compramos mais de 1.000 novos carros de polícia, 23 mil coletes à prova de balas, 5.000 novas pistolas .40 de alta precisão", disse.

"Não vamos retroceder um centímetro no combate ao crime. Esse é o meu compromisso. Pode ter certeza, aqui tem palavra", afirmou, cutucando João Doria, que deixou a prefeitura da capital dois anos antes do fim do mandato.

Em seu plano de governo, França promete investimento e criação de um plano de metas de redução de crimes. Também promete a criação de CDPs (Centros de Detenção Provisório) e de presídios para o regime semiaberto --em que os condenados têm o direito a saídas temporárias, por exemplo.

Luiz Marinho (PT)

Entre os quatro primeiros, o petista é o único que critica a violência policial, que apresentou letalidade recorde no ano passado. Em seu programa de TV, ele cita duas reportagens do UOL e diz que a orientação da polícia "não terá vez" durante seu governo, caso eleito.

"Policial na rua é importante, sim. Mas tem que estar bem equipado, com o salário justo e efetivo bem dimensionado. Vamos aparelhar e integrar nossas polícias, enfatizar as ações de prevenção e investigação. A ideia é investir em tecnologia e inteligência", diz.

O candidato também aponta o social como fator preponderante para que os jovens paulistanos não se tornem criminosos. "Temos que oferecer cultura, lazer, educação e emprego aos nossos jovens e não deixá-los à mercê do crime", afirma.

Em seu plano de governo, Marinho promete reestruturar a Polícia Civil e modernizar seus equipamentos e reorientar a política da Fundação Casa, com a participação da sociedade, pais e profissionais.

O que querem os demais candidatos?

Major Costa e Silva (DC) tem 2% das intenções de voto. Já Marcelo Candido (PDT), Rogério Chequer (Novo), Professor Claudio (PMN), Professora Lisete (PSOL), Rodrigo Tavares (PRTB) e Toninho Ferreira (PSTU) registram 1%, enquanto Edson Dorta (PCO) tem 0%.

Das oito candidaturas com menos de 2%, há tanto propostas semelhantes às apresentadas pelos candidatos mais bem colocados nas pesquisas como outras pouco frequentes, como a criação de milícias populares e a preocupação com o bem-estar dos visitantes de presos.

Major Costa e Silva promete interação do governo estadual com os municípios no combate ao tráfico de drogas e a valorização do profissional da segurança, lhes dando "respaldo jurídico para bem desempenhar suas funções".

Marcelo Candido promete reformular o sistema prisional e ressocializar a população carcerária. Ele também promete investir na inteligência policial e promover ações preventivas de inclusão social.

Rogério Chequer sugere maior integração entre as polícias Civil e Militar e reorganizar o atendimento nas delegacias para ter mais policiais nas ruas. Também pretende ampliar as câmeras públicas.

Professor Claudio Fernando promete, entre outras, "controlar permanentemente a atuação policial" e organizar instalações com cobertura, água e banheiros a familiares de presos durante a visita. "Aguardam em local perigoso, correndo risco de atropelamento, sendo humilhados e xingados por quem passa de carro; e caso chova são proibidos de entrar molhados para visitar seus presos", aponta.

Professora Lisete Arelaro pretende criar uma Comissão Estadual da Verdade da segurança pública para tornar pública a atuação de policiais "onde há evidências ou suspeita de ter havido execução sumária extrajudicial". Também pretende criar corregedorias para responsabilizar quem comete crimes raciais e de homofobia.

Rodrigo Tavares tem como a primeira sugestão "ampliar centrais de penas alternativas", sugerindo que os presos trabalhem durante a condenação. Ele também sugere que a polícia tenha, em todos os carros, armas de grosso calibre.

Toninho Ferreira afirma em seu plano de governo que "a juventude negra é assassinada diariamente pela polícia e a maior vítima do encarceramento em massa". A proposta sugerida, a partir disso, é "desmilitarizar a PM e descriminalizar as drogas (hoje uma das principais justificativas para a guerra contra os negros e pobres)".

Já Edson Dorta sugere "liberdade para todos os presos políticos e fim dos julgamentos fraudulentos, punição para os assassinos dos trabalhadores, dissolução da PM e de todo o aparato repressivo. Direito da população a se armar. Substituição da polícia e do exército permanente e controlado pelo Estado por um sistema de milícias populares."