Haddad muda propostas na segurança e tira descriminalização de drogas

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

  • Marcelo Camargo/ABR

O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) excluiu de seu programa de governo as menções à reforma das polícias e à descriminalização de drogas.

O novo documento foi entregue pela campanha petista ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na tarde de terça-feira (16). As propostas do PT para a área de segurança pública foram as que mais sofreram modificações neste novo programa em comparação ao anterior.

Antes, no item intitulado "Nova política sobre drogas", o plano do PT falava que "o país precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultados positivos com a descriminalização e a regulação do comércio". O texto agora foi cortado e diz apenas que o Brasil deve se atentar às experiências de outros países.

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Outra mudança foi feita em um ponto que detalha propostas para um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que falava em "investir na reforma da legislação para reservar a privação de liberdade para condutas violentas e promover a eficácia das alternativas penais". Agora, a proposta foi substituída por um discurso mais duro, de que "as prisões devem, prioritariamente, tirar o criminoso violento de circulação".

No novo plano, foi também incluída a defesa de que a polícia deve ser mais bem equipada. "Perseguiremos a meta de tirar a arma da mão do criminoso e equipar melhor a polícia, para que o Estado cumpra seu dever de oferecer segurança pública", diz o texto.

Ainda na área de segurança pública, foram incluídas novas propostas contra o feminicídio e para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, com delegacias abertas 24h por dia, a disponibilização de tecnologia com "botão de pânico" e o acolhimento em abrigos.

Haddad também incluiu um item que fala na necessidade de se coibir a incidência de roubos e furtos, apontados no programa de governo petista como "crimes que ocorrem em larga escala no país" e que são "uma das maiores causas de prisão".

"O número de roubos e furtos no país reclama providências urgentes para assegurar que cidadãs e cidadãos caminhem pelas ruas do país sem medo de serem assaltados", diz o texto, que defende um aumento dos quadros da Polícia Federal para que seja reforçado o combate às organizações criminosas e às milícias.

As propostas para a segurança pública de Jair Bolsonaro (PSL), adversário de Haddad na disputa pela Presidência, são consideradas o carro-chefe de sua candidatura. O deputado federal propõe, por exemplo, a flexibilização da posse de armas e a redução da maioridade penal de 18 para 16 ou 17 anos.

Economia, agronegócio e Constituinte

A defesa da autonomia do Banco Central e a ampliação do programa Dívida Zero para pequenos negócios --que antes era especificado apenas para pessoas físicas com cadastro negativo no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito)-- também constam do novo programa de Haddad.

"O Banco Central manterá sua autonomia e seu mandato de controlar a inflação, permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego", diz o novo texto.

Antes, o plano petista falava apenas que o Banco Central reforçaria o controle da inflação, assumindo também o compromisso com o emprego.

No item que fala em políticas para o agronegócio, foi acrescentada uma série de medidas novas. Agora, Haddad propõe desburocratizar a política de crédito rural, além de prometer investimento em segurança e policiamento rural.

O novo plano de governo também não fala mais na convocação de uma Assembleia Constituinte. A proposta foi duramente criticada e fez com que Haddad recuasse publicamente.

"Nós revisamos nosso posicionamento, faremos as reformas devidas por emendas constitucionais", disse. A declaração foi dada durante entrevista ao "Jornal Nacional", no dia 8 de outubro, um dia após a confirmação do segundo turno entre Bolsonaro e o petista.

Tentativas de apoio

Desde a confirmação do segundo turno, Haddad tem buscado conquistar o apoio público de outros partidos à sua candidatura.

No próprio dia 8 de outubro, o petista declarou disposição para mudar pontos do seu plano de governo em troca do apoio de Ciro Gomes (PDT), por exemplo.

"Se ele se dispuser, vamos sentar para conversar e vamos tratar desses assuntos como tratamos no primeiro turno com o PCdoB", disse. "Total tranquilidade em ajustar parâmetros do programa, para que ele seja o mais representativo dessa ampla aliança democrática".

Mas apesar do aceno de Haddad a Ciro, o pedetista declarou apoio "crítico" à candidatura do PT e viajou em seguida para a Europa, abstendo-se de participar de atos públicos de campanha neste segundo turno.

Em um quadro geral, Haddad tem encontrado dificuldades na costura de alianças para este segundo turno --até o momento, apenas Guilherme Boulos (PSOL) declarou apoio à candidatura do PT. Demais lideranças e partidos políticos, como PSDB e MDB, declararam neutralidade. Já a Rede, partido da candidata derrotada Marina Silva, também declarou neutralidade, mas com a recomendação de que seus eleitores não votassem em Bolsonaro.

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