Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Dilma deixa PAC com obras paradas, atrasadas e canceladas por todo o país

Carlos Madeiro e Flávio Ilha

Colaboração para o UOL, em Maceió e Porto Alegre

  • Roberto Stuckert Filho/PR

Com o afastamento do cargo, a presidente Dilma Rousseff deixa um legado com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) paradas, canceladas ou atrasadas por todo o país.

Lançado em 2007, o programa era a maior plataforma de investimentos do país e, inicialmente, foi coordenado por Dilma quando exercia o cargo de ministra-chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

No dia em que o Senado Federal votava seu afastamento, Dilma devolveu para o Ministério do Planejamento a gestão do programa. O novo ministro da pasta, Romero Jucá (PMDB-RR), ainda não se pronunciou sobre o destino das obras. 

O UOL listou e buscou informações de 12 das obras apresentadas pelo governo entre as mais importantes do país, que deveriam ter sido entregues, mas que estão em ritmo lento ou paradas.

Segundo o último balanço do Ministério do Planejamento, em 2015, governo federal, Estados, municípios e o setor privado investiram R$ 251,7 bilhões por meio do PAC.

Entre 2015 e 2018, a estimativa de investimento era R$ 1,04 trilhão, mas o governo federal reduziu o aporte em 2016 por conta da queda de arrecadação. Como os relatórios do PAC são semestrais, ainda não há dados da execução deste ano.

Em resposta ao UOL, o Ministério do Planejamento confirmou o corte de gastos e informou que, "para garantir os investimentos e ações prioritárias, o último contingenciamento foi seletivo. Foram preservados recursos para projetos de investimentos estruturantes e obras do PAC em fase de conclusão".
 
Em relação a um pedido de avaliação sobre os atrasos e paralisações de obras, a pasta se limitou a explicar que, "em 2015, o PAC executou investimentos da ordem de R$ 251,7 bilhões, o que representa 24,2% do total previsto para o período 2015-2018 (R$ 1,04 trilhão)." 
 
"A tendência também foi verificada no volume de ações concluídas em 2015, que totalizou R$ 159,7 bilhões, ou 23,8% do previsto até 2018 (R$ 672 bilhões). Sendo assim, e mesmo no momento atual, o PAC segue gerando resultados importantes e expressivos."

(Colaborou Vinicius Konchinski)

Dilvulgação
Dilvulgação

Sistema de Logística do Etanol (SP/GO/MT/MG)

Inaugurado em agosto de 2013 pela presidente Dilma Rousseff, a primeira etapa do Sistema de Logística do Etanol deveria abria caminho para a construção de 1,3 mil quilômetros de dutos, 700 quilômetros de hidrovias e 15 terminais de coleta e distribuição em São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais com capacidade de transportar 20 bilhões de litros de álcool combustível por ano. Mas o projeto, de R$ 7 bilhões, parou nos 352 quilômetros dos dois trechos iniciais, entre Ribeirão Preto e Paulínia (SP) e entre Ribeirão Preto e Uberaba (MG) - cerca de 25% do traçado original. A empresa criada para construir e operar o sistema, a Logum, entrou em crise depois das investigações da Operação Lava Jato, pois tem como sócias Odebrecht, Petrobras, Copersúcar e Camargo Corrêa. Um financiamento de R$ 5,8 bilhões do BNDES foi suspenso justamente pelo envolvimento das empresas nas denúncias de corrupção: a Logum aparece na lista do doleiro Alberto Youssef como suspeita de favorecimento para a construção do primeiro trecho do etanolduto. O projeto deveria atravessar 45 municípios e chegar a Goiás e Mato Grosso do Sul, escoando produto para a maior região consumidora do país. A Logun informou que a conclusão do projeto foi adiada "até que a produção de etanol no país volte a crescer" e não comentou sobre as investigações da Operação Lava Jato.
Júlio César Guimarães/UOL
Júlio César Guimarães/UOL

Programa de Integração de Assentamentos Precários Informais - Morar Carioca

Criado em 2010 com a meta ambiciosa de urbanizar 625 favelas da cidade do Rio, o programa tinha como objetivo investir R$ 8,5 bilhões até 2020 em parceria com o Minha Casa Minha Vida, Caixa e organismos financeiros internacionais, como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que iria investir R$ 150 milhões. A Prefeitura do Rio selecionou, por meio de concurso, 40 escritórios de arquitetura para apoiar o projeto, mas segundo a seção carioca do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) apenas dez deles foram contratados de fato - dos quais apenas um está com projetos em andamento. As primeiras unidades habitacionais do Morar Carioca foram entregues em janeiro de 2015, mas de lá para cá o ritmo de construções desabou. Dos recursos previstos pelo BID, apenas US$ 55 milhões haviam sido liberados até 30 de abril - pouco mais de 30% do total. Das 200 mil famílias que deveriam ser beneficiadas nos ciclos 1 e 2 (até final de 2016), a Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania informa que "70,5 mil domicílios em comunidades do programa estão em fase de regularização". O órgão não informa quantas unidades habitacionais já foram entregues e nem o volume de recursos investido até o momento.
Marcelo D. Sants/Framephoto
Marcelo D. Sants/Framephoto

Monotrilho São Paulo Linha 17 Ouro (SP)

A obra do sistema de transporte elevado de 17,5 quilômetros da capital paulista, orçada em R$ 5,5 bilhões, está oficialmente suspensa desde janeiro devido a desavenças comerciais entre o consórcio responsável e o Metrô de São Paulo. A obra vinha sendo executada pela Andrade Gutierrez, que desde o final de 2015, segundo a administração do Metrô, "desacelerou o ritmo e não vinha cumprindo os prazos estabelecidos". Houve rescisão unilateral do contrato, mas, segundo a construtora, os atrasos se devem "à falta de liberação de novas frentes de serviço", principalmente devido à escassez de recursos financeiros. O monotrilho, que deveria ligar o bairro do Morumbi ao aeroporto de Congonhas e ao metrô do Jabaquara, e fazer integração com quatro linhas do metrô, virou depósito de lixo e abrigo de moradores de rua depois da desaceleração do projeto, que vem sendo observada há mais de um ano. Anunciado em 2010 e previsto para operar já em 2012, o sistema de transporte, que deveria ligar o então estádio paulista da Copa do Mundo, Morumbi, ao terminal aéreo da área central de São Paulo não teve nenhum trecho entregue até agora. Em abril, o governo paulista decidiu "congelar" metade das 18 estações da linha para priorizar "os trechos que já possuem obras avançadas, antes de abrir novas frentes de trabalho", segundo nota da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Vanderlei Almeida/AFP Photo
Vanderlei Almeida/AFP Photo

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj (RJ)

A construção do complexo, em Itaboraí, que deveria ter capacidade de refino de 330 mil barris de petróleo por dia em duas unidades independentes, está parada há cerca de dois anos também devido às investigações da Operação Lava Jato. No final de 2015 o canteiro de obra de implantação da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) foi igualmente paralisado. Pelo cronograma inicial da Petrobras, a primeira unidade do Comperj, com capacidade de 165 mil barris/dia, deveria estar em funcionamento em agosto deste ano. Orçado em US$ 8,5 bilhões, teria também unidades de processamento de primeira e segunda gerações petroquímicas. Em nota, a Petrobras prevê lançar licitações ainda em 2016 para prosseguir com as obras necessárias à operação da UPGN, "com objetivo de processamento e escoamento para o mercado de gás do pré-sal". Conforme divulgado no Plano de Negócios e Gestão (PNG 2015-2019), a Petrobras está em busca de alternativas para concluir as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, "uma vez que os investimentos necessários para a finalização do projeto de refino desse complexo não estão incluídos no PNG da companhia".
Vanderlei Almeida/AFP
Vanderlei Almeida/AFP

Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - Angra 3 (RJ)

A obra, prevista para estar concluída daqui a três anos, foi suspensa em setembro de 2015 devido à dificuldade de caixa da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, provocada pelas investigações da Operação Lava Jato. O consórcio UNA 3, responsável pela execução do projeto junto a outro grupo de empresas, Angra 3, foi formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC - todas investigadas por supostos contratos fraudulentos na Lava Jato. O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva está preso desde julho do ano passado acusado de participar de suposto esquema de pagamento de propina. Segundo a estatal, foram executados até agora 67% do cronograma da obra civil e 60% do cronograma de implantação do projeto. Já foram alocados R$ 5,9 bilhões no empreendimento e ainda são necessários outros R$ 5 bilhões para concluir o projeto. Em nota, a Eletronuclear confirma a paralisação da obra "em função das dificuldades de recursos para custeio dos bens e serviços nacionais". A empresa informa que "está discutindo com sua controladora e com o Ministério de Minas e Energia um plano em duas fases, prevendo ao longo de 2016 e no primeiro semestre de 2017 a retomada de parte das obras civis e a realização de pequenas montagens até o pleno equacionamento dos recursos para o empreendimento, o que permitiria a retomada da obra em ritmo acelerado no segundo semestre de 2017".
Divulgação
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Segunda travessia do Guaíba (RS)

As obras da nova ponte do Guaíba, orçada em R$ 800 milhões, foram paralisadas no começo de maio. O Consórcio Ponte do Guaíba demitiu 500 trabalhadores -apenas 10 operários foram mantidos para cuidar da manutenção do canteiro de obras. Segundo o consórcio, a dívida da União com as empreiteiras chega a R$ 50 milhões. Além disso, nenhum valor dos R$ 65 milhões previstos no cronograma de 2016 foi liberado. A construção começou em outubro de 2014 com previsão de término três anos depois. Mas, quase dois anos após, apenas 35% do projeto foi executado. A paralisação da obra foi decidida no final de abril, junto com a interrupção de outros 60 contratos de construção em 31 rodovias federais do país. Em nota, o órgão vinculado ao Ministério dos Transportes diz que a interrupção faz parte "de um contexto amplamente conhecido de redução de disponibilidade de recursos orçamentários, que ainda deverá passar pela avaliação dos órgãos superiores de decisão". Não há previsão para a retomada do trabalho.
Eduardo Knapp/Folha Imagem
Eduardo Knapp/Folha Imagem

Ferrovias Norte-Sul / Oeste-Leste (BA/GO/MG/SP)

As obras de 682 km da ferrovia Norte-Sul e de 1.022 km da Oeste-Leste estão atrasadas, com 70% e 90% de execuções, respectivamente. Segundo a estatal Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.), existem obras na extensão sul da Ferrovia Norte-Sul (Ouro-Verde/GO - Estrela D´Oeste/SP) e entre Ilhéus e Barreiras (ambas na BA), no caso da Oeste-Leste. A empresa confirmou que "houve redução no ritmo das obras por conta do contingenciamento de recursos", mas não deu detalhes do atraso no cronograma. A nova previsão de conclusão da Norte-Sul é julho de 2017. Já a Oeste-Leste tem previsão de término da primeira parte (Ilhéus/Caetité) em dezembro de 2017 e da segunda parte (Caetité/Barreiras) em junho de 2018. O custo previsto para as duas ferrovias é de R$ 11,5 bilhões.
Divulgação
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Cidade Saneada (PE)

O programa Cidade Saneada foi eleito um dos 100 projetos mais importante do mundo pela consultoria internacional KPMG e prevê ampliação e melhoria do sistema de esgoto da Região Metropolitana do Recife. É o maior projeto de saneamento em execução do país. A obra começou em junho de 2013 e a meta é ter 90% de esgoto tratado nas cidades até 2025. Os investimentos previstos são divididos: R$ 1 bilhão pelo poder público e R$ 3,5 bilhões pelo privado. "Como a grande maioria dos recursos públicos vêm da União, a gente deixou de receber ou não recebe mais com regularidade. Por isso, a gente está com obras atrasadas e algumas até paralisadas. Estamos nesse momento em uma revisão de cronograma", informou o diretor de Novos Negócios da Compesa (Companhia de Saneamento de Pernambuco), Ricardo Barreto.
Ministério da Integração/Divulgação
 Ministério da Integração/Divulgação

Transposição do rio São Francisco (PE/PB/RN/CE)

A transposição do rio São Francisco é a maior obra hídrica do país, ajudando 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mas a obra acumula atrasos. Segundo o Ministério da Integração Nacional, em abril o projeto alcançou 86% de execução física nos dois eixos. São 325 quilômetros de canais, com 265 km já concluídos. Iniciada em 2007, a transposição deveria ter começado a levar água em 2010, mas a primeira estação foi entregue em agosto de 2015. Em maio de 2014, Dilma disse que houve atraso porque o governo subestimou a complexidade da obra. Por ser prioritária, é uma das que menos sofreram com corte de verba. Nos dois últimos anos, foram R$ 3,2 bilhões investidos.
Divulgação
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Refinarias Premium I e II (CE e MA)

Apresentada como maior obra prevista no PAC 1, a Refinaria Premium 1, que seria erguida no Maranhão, teve o projeto cancelado em 2015. O motivo apresentado pela Petrobras foi a falta de viabilidade do projeto. Além dela, o projeto da refinaria Premium 2, no Ceará, também foi cancelado. Segundo a empresa, somente para preparação dos terrenos, foram investidos R$ 2,8 bilhões nos dois Estados. No caso do Maranhão, a obra estava orçada em R$ 41 bilhões --a mais cara do PAC. O cancelamento deixou prejuízos sociais e ambientais no Maranhão, onde a obra era esperada com alternativa para o crescimento econômico do Estado.
Blog do Jamildo
Blog do Jamildo

Refinaria Abreu e Lima (PE)

A Refinaria Abreu e Lima, no município de Ipojuca (PE), é uma das maiores obras da Petrobras na gestão petista e terá capacidade para processar 230 mil barris de petróleo por dia. Em 2015, teve início a operação do primeiro conjunto de refino dos dois previstos. A obra inteira, porém, deveria ter sido finalizada em 2010, mas ficou para 2018. O prazo estendido vale para a segunda etapa da obra, que teve a construção praticamente paralisada após a operação Lava Jato. No local há materiais e prédios semiprontos, mas abandonados. A Petrobras diz que vai realizar nova licitação para concluir a parte restante da obra e que possui equipe que cuida da manutenção das obras já iniciadas. O orçamento da refinaria saltou de R$ 8,4 bilhões para R$ 40,1 bilhões, segundo estimativa do Ministério do Planejamento. Balanço do PAC aponta que já foram realizados 92% da obra.
Daniel Berehulak/The New York Times
Daniel Berehulak/The New York Times

Ferrovia Transnordestina (PE/CE/PI)

Idealizada para ligar o sertão nordestino ao litoral, a ferrovia Transnordestina teve obras iniciadas em junho de 2006 e deveria estar pronta em 2010, segundo o primeiro cronograma. A obra, porém, é uma das mais atrasadas do PAC, com apenas 55% de execução até 2015, segundo balanço de dezembro. São 1.753 km que seguem em execução. A ferrovia terá dois ramais que passam pelos semiáridos cearense, pernambucano e piauiense com ligações até o litoral do Ceará e de Pernambuco. Procurada, a Transnordestina Logística S.A., empresa privada responsável pela execução da obra, informou que não iria dar detalhes sobre a obra. Segundo reportagem do Jornal do Commercio, já foram liberadas à obra R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 3 bilhões aportados pela Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). A obra tem investimento previsto de R$ 11 bilhões

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