MP pede devolução de R$ 540 milhões a ex-governador e ex-agentes públicos de Sergipe

O MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe denunciou nessa quarta-feira (10) 23 ex-agentes públicos, empresários e construtoras de participarem de um esquema de superfaturamento de aproximadamente R$ 78 milhões nas obras da adutora do rio São Francisco. Entre multas e ressarcimentos, o MPF pede o ressarcimento de mais de R$ 540 milhões. Além disso, também é solicitada a perda da função pública e dos direitos políticos e a proibição das empresas de contratar com o poder público.

Entre os denunciados na ação civil pública de improbidade estão o ex-governador de Sergipe, João Alves Filho (DEM); o ex-deputado federal Ivan Paixão (PPS); o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Conceição; e o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama. As investigações foram feitas com base em auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), em desdobramento à operação Navalha, deflagrada em 2007.

Segundo a denúncia do MPF, as investigações apontaram “expressivo superfaturamento” na tubulação da adutora. A obra foi executada entre 2001 e 2006. Para os procuradores, houve pagamento de propina a autoridades em Sergipe, comprovada a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

Na lista de recebedores de pagamento indevido estaria o ex-governador João Alves Filho. Segundo o MPF, junto com o filho, João Alves Neto --então diretor-presidente da construtora Habitacional--, e Max Andrade --então coordenador financeiro da campanha do ex-governador em 2006-- teriam recebido pelo menos R$ 2,3 milhões pagos de propina pela Gautama.

O MPF garante ainda que, além do governador, o então deputado federal Ivan Paixão recebeu R$ 240 mil. Outra acusação é contra o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Conceição, que é acusado de receber propina de pelo menos R$ 2,5 milhões da empresa Gautama. 

A ação pede o ressarcimento dos danos causados ao erário, além de multas. O MPF requer a que a Gautama e seus os sócios sejam condenados a ressarcirem os cofres públicos em R$ 78 milhões, em valores ainda desatualizados, além do pagamento de uma multa de R$ 235 milhões.

Já o ex-governador João Alves Filho, seu filho João Alves Neto, a construtora Habitacional e os diretores de outra construtora devem pagar, juntos, cerca de R$ 240 milhões.

Ainda segundo o MPF, os acusados já são réus em uma ação penal que está no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que pede a prisão dos acusados.

Outro lado

A reportagem do UOL Notícias procurou o ex-governador João Alves Filho, mas foi informada pela assessoria que ele estava em viagem de volta do Maranhão e não poderia comentar a denúncia nesta quinta-feira (11). Segundo a assessoria, Alves deve se reunir com integrantes do DEM, ainda hoje, para se pronunciar sobre as denúncias provavelmente nesta sexta-feira (12). 

Já as ligações feitas para os telefones da sede da empresa Gautama não foram atendidas durante toda a manhã. Os demais acusados não foram localizados.