Senadores veem cassação de Demóstenes como "correta", mas evitam comemorar

Após a sessão do Senado que decidiu pela cassação do mandato de Demóstenes Torres (sem partido-GO), senadores ouvidos pela reportagem do UOL disseram que a decisão não surpreendeu e que já era esperada. A maioria dos senadores disse que a cassação foi a decisão correta, mas evitaram comemorar o resultado.

O Senado cassou nesta quarta-feira (11) o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido) por quebra de decoro parlamentar. A cassação veio pouco mais de quatro meses após a prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em uma operação da Polícia Federal que investigou as relações do bicheiro com vários políticos, policiais e empresários.

Foram 56 votos a favor da cassação, 19 votos contra, 5 abstenções e 1 ausência. Eram necessários 41 votos para que a cassação fosse aprovada.

Veja abaixo a reação de alguns dos parlamentares à cassação:

Senador Romero Jucá (PMDB-RR): “[O resultado] Não surpreendeu. A gente já  tinha votado na Comissão de forma unânime”. 

Senador Humberto Costa (PT-PE), relator do caso no Conselho de Ética: “[Sobre os votos a favor de Demóstenes] Era um número já esperado. Nós imaginávamos que o número de votos favoráveis poderia ser maior. Também havia a expectativa de que mais senadores pudessem faltar, mas a própria mobilização que se desenvolveu na sociedade, pelas redes sociais, fez com que todos aqui estivessem”. 

“[Sobre os ataques contra ele proferidos por Demóstenes}, Eu não poderia deixar sem fazer os reparos que fiz. Pode ter sido [ato de desespero], mas não me cabe julgar isso agora. Já foi um trabalho suficientemente penoso para que eu continue a pensar em aspectos secundários”. “É uma sensação muito difícil de definir. Não há nenhum prazer nisso. É muito difícil muito duro o fato de termos de eliminar um colega de trabalho da nossa convivência, mas as exigências das nossas consciências, da Constituição e do regimento interno fizeram com que isso tivesse que acontecer. Apesar de triste, tenho a minha consciência tranquila quanto ao dever cumprido”.

Senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado: "Esse episódio é página virada, uma vez que o Senado já tomou sua decisão. Evidentemente que agora vamos seguir nos nossos trabalhos normalmente. A decisão foi em sintonia com a vontade popular do país. Não é uma data que a gente possa comemorar. Foi difícil para todos nós senadores participar da sessão, mas tínhamos que cumprir com o nosso dever. Cumprimos todos os ritos que o regimento determina. Foi uma sessão que mostrou o amadurecimento do Senado. Acho que é uma página virada do Senado. Realmente a opinião já estava formada, foi um processo que demorou bastante de modo que todas as pessoas tiverem oportunidade de formar a sua opinião"

Senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do caso na CCJ: “Foi feita a justiça política. O Senado avaliou os fatos.  Não cabe ao senador julgar com piedade nem com vingança. Cabe ao Senado julgar com tranquilidade dando a ele o direito de defesa – o que foi feito. Cada senador votou com sua convicção. [Não surpreendeu os votos em favor de Demóstenes], temos respeitar aqueles que entendem que não existiam provas”.

Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-PB), presidente do Conselho de Ética: “Ele foi muito agressivo com o senador Humberto [Costa – relator do processo no Conselho], que em nenhum momento deixou de reconhecer que ele não sentia nenhuma alegria ao relatar este processo, por ele já tinha passado por uma situação constrangedora como homem público. Mas temos que respeitar e entender a sua situação psicológica do momento[em referência a Demóstenes]. A perícia não é prerrogativa da defesa do Conselho de Ética. É prerrogativa do próprio Conselho que deve julgar se ele em determinado momento é necessária ou não. A questão da perícia, ao meu ver, foi o que mais pesou no julgamento do Senado. Foi um julgamento de ordem política diante da gravidade do que foi praticado pelo senador na relação com Carlos Cachoeira. E os fatos públicos e notórios não precisam de comprovação”.

Senadora Marta Suplicy (PT-SP): “O importante é que foi feito o que tinha que ser feito. Não foi fácil para ninguém, porque é muito duro cassar um senador, acho que todos tiveram esse sentimento, mas também tínhamos a percepção que era a desmoralização total da Casa se isso não ocorresse. Foi feita Justiça. Ele teve todos os trâmites de direito e ampla oportunidade de defesa, mas não convenceu a maioria dos senadores. Foi correto o resultado da cassação.”

Aécio Neves (PSDB-MG): "Foi uma quebra de confiança para com os seus pares. Era o resultado esperado, mas ninguém comemora a perda de mandato de um colega, por mais graves que sejam as acusações que pairem sobre ele."

Eduardo Suplicy (PT-SP): "O Senado sai com o sentimento de dever cumprido. Fizemos um julgamento muito difícil, foi assegurado o procedimento constitucional, tanto da formulação da denúncia quanto do direito de defesa. O Kakay demonstrou ser um dos melhores advogados do Brasil e acho que o senador Demóstenes procurou se defender com bastante competência, mas não a ponto de persuadir a maioria dos senadores."

"Ele era reconhecidamente um dos maiores valores dessa Casa, mas que infelizmente cometeu ações que nos levaram a um difícil cumprimento de dever de votar pela sua cassação, uma coisa que nos deixa entristecidos." "O fato concreto é que ele teve um relacionamento ao longo destes últimos anos com o sr. Carlos Cachoeira de convivência a tal que nos fez avaliar que, de alguma maneira, estava concordando com algumas das ações e às vezes até foi utilizado como senador com vistas aos propósitos que não eram os mais sadios e legais por parte do Cachoeira. Eu votei sim, embora o voto seja secreto."

Senador Alvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado: "Nós não tínhamos outra alternativa, os fatos eram mais fortes que os argumentos. As palavras se constituíram em palavras soltas ao vento, sem alcançar os seus objetivos, porque a realidade falou mais forte e, [entre] preservar um colega e preservar a instituição, a alternativa superior foi a preservação da instituição. Pelo menos desta feita o Senado não se comprometeu e não pode ser achincalhado como tem sido em muitas ocasiões. Eu tinha falado que até 25 [votariam de forma favorável a Demóstenes]. Era 'feeling'. Quando eu era candidato, eu chegava quase a acertar a minha votação. É intuição e não peguei um por um para saber quem o que iam votar”.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP): "O Senado cumpriu o seu dever, que fique claro que o Senado não pode ser uma confraria de amigos, uma corporação. Aqui é a mais alta casa legislativa do país. É uma instituição que tem que estar à altura da República. Com certeza não deve ter sido uma tarefa fácil, mas foi uma tarefa à altura das instituições republicanas exigem de nós.  Se o resultado fosse diferente, o Senado entraria numa das mais graves crises institucionais dos seus 189 anos de história. Agora, não basta responsabilizar o pecador, tem que cuidar do pecado. Temos que acabar com o financiamento privado de campanha e extirpar do Congresso Nacional o voto secreto."
"Demóstenes atacou a imprensa, a mesma imprensa que muitas vezes ele utilizou. Não considero isso leal. Parte da sua argumentação, por melhor que tenha parecido, ele acabou se detendo em atacar os argumentadores e não em responder concretamente os argumentos."

Sobre o suplente de Demóstenes, o empresário Wilder Pedro de Morais (DEM), Rodrigues afirmou: "Ser ex-marido não é crime. O crime é se ele teve envolvimento na organização contraventora.  Isso fatalmente irá aparecerá se tiver. E, logicamente, o Senado, se assim for, deverá novamente ser chamado para cumprir o seu dever. Não vejo ainda elementos para isso [abrir uma investigação]. Não foi a relação pessoal que desabonou a conduta do senador Demóstenes. Não é a relação pessoal que é crime. O que é crime é mentir, é atuar de acordo com interesses de uma organização criminosa. Se isso for diagnosticado em relação ao suplente, aí sim poderá ser objeto de julgamento." 

Apesar da votação que decidiu pela cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ter sido secreta, alguns senadores abriram seu voto em posts em redes sociais.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) publicou em seu Twitter: "56 votos pela cassação, 19 votos pela absolvição e 5 abstenções. Eu votei Sim".

O senador paulista Aloysio Nunes (PSDB) também abriu seu voto na rede social. "Votei "sim" no processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres", postou.

Já o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), um dos cinco que se inscreveram para falar na tribuna antes da votação, postou em seu microblog: "Não há o que comemorar. O Senado perde um senador atuante, que foi vítima de seus próprios atos. Cumpri com minha obrigação." Na tribuna, Ferraço havia defendido o perdão a Demóstenes. "Devemos perdoar o pecador, o pecado não", disse.

Na semana passada, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a votação secreta. A proposta precisa agora ser apreciada pela Câmara.

Decisão repercute também na Câmara

Os deputados federais do PSOL Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) também acompanharam a sessão para dar apoio ao colega de partido, senador Randolfe Rodrigues (AP), autor da representação que culminou no processo que cassou Demóstenes.

“Se Senado tomasse a decisão de absolver o Demóstenes, ele, rigorosamente, estaria se desmoralizando com opinião pública, com a sociedade brasileira”, avaliou Ivan Valente.

Questionado se a Câmara dos Deputados – da qual é membro – não estaria desmoralizada por ter liberado da cassação a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), Valente argumentou que os dois casos são diferentes.

“Neste caso, o Demóstenes não vem da mesma tradição da Jaqueline Roriz (filha do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz), do pai cassado, de uma figura fisiológica. O Demóstenes  se fincou politicamente na defesa da ética e atirando bastante em partidos conservadores, no caso do Renan [Calheiros, do PMDB], do [José]Sarney [também do PMDB]”, completou Valente.

"O apelativo foi tão grande, que ele chegou a dizer: 'não acabem com a minha vida', 'não me façam disputar uma eleição só em 2030", comentou Alencar.

*Com informações da Agência Senado