Governo exonera e afasta servidores indiciados pela PF

O governo publicou nesta segunda-feira (26) no "Diário Oficial da União" as primeiras exonerações e afastamentos dos servidores públicos indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

Em uma portaria do Ministério da Casa Civil, foram exonerados Rosemary Nóvoa de Noronha do cargo de chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo e José Weber Holanda Alvez do cargo de adjunto do advogado-geral da União.

Evangelina de Almeida Pinho foi exonerada do cargo de assessora da Secretaria do Patrimônio da União, em portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e foi instaurada uma sindicância para apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores da secretaria. Também foi exonerado, no Ministério da Educação, Esmeraldo Malheiros Santos do cargo de assessor da Consultoria Jurídica.

Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foram afastados dos seus cargos no Ministério do Meio Ambiente e na Secretaria de Aviação Civil, respectivamente. As duas agências abriram sindicância.

A presidente Dilma Rousseff considerou que o indiciamento dos servidores tornava impossível a permanência deles no governo, mesmo estando ainda na condição de investigados. Além de afastados, os servidores indiciados podem ser alvos de sindicância interna.

Na sexta-feira (23), a PF prendeu seis pessoas acusadas de participar de organização criminosa que funcionava infiltrada em órgãos federais para favorecer interesses privados na tramitação de processos. As prisões foram efetuadas em São Paulo, Santos e Brasília. Foram presos em Brasília dois servidores públicos e um advogado, além de dois advogados em Santos e um empresário na capital paulista. Ao todo, 18 pessoas foram indiciadas.

Decisão de Dilma

Nota oficial divulgada no sábado (24) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República adiantou que todos os servidores indiciados na operação seriam afastados ou exonerados de suas funções. A determinação da presidente Dilma Rousseff também incluía o afastamento dos diretores de agência envolvidos na investigação e a abertura de processos disciplinares.

A decisão foi anunciada após reunião no Palácio da Alvorada entre a presidente Dilma Rousseff; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas; a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A Presidência determinou ainda que todos os órgãos citados no inquérito abram processo de sindicância. São eles: Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União (AGU), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação (MEC).