Advogados de mais quatro réus do mensalão pedem que decisão sobre prisão seja feita após recesso

Os advogados dos réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Henrique Pizzolato seguiram a defesa do ex-ministro José Dirceu e enviaram ofícios ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça (18) e quarta-feira (19) pedindo que as prisões dos condenados no julgamento do mensalão seja feita de maneira colegiada, ou seja, por todos os integrantes do tribunal.

Ontem, a defesa do ex-ministro José Dirceu entrou com um pedido no STF alegando que a prisão imediata de seu cliente seria "inconstitucional".

O temor dos advogados é que o pedido de prisão seja feito durante o recesso do Supremo, que começa amanhã. Nesse intervalo, que vai até o início de fevereiro, apenas o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, estará trabalhando, e poderá decidir sozinho (monocraticamente) os assuntos que chegarem à Corte. Talvez Barbosa se reveze com o ministro Ricardo Lewandowski, mas, em entrevista na manhã desta quarta-feira, Barbosa não deixou isso claro. "Eu devo dividir sim, fico até meados de janeiro pelo menos", limitou-se a dizer o presidente da Corte.

Na avaliação da defesa dos réus, o ideal é que a decisão fosse tomada em plenário, que tem mais chances de rejeitar o pedido de prisão imediata por considerar que é preciso que a ação transite em julgado, ou seja, termine a fase de recursos, para só então determinar a prisão dos condenados, o que levaria meses.

"Conforme noticiado pela grande imprensa, o Exmo. procurador-geral da República anunciou que formulará o pedido de prisão cautelar no período de recesso, com a intenção de vê-lo apreciado nominalmente", diz ofício do advogado Marthius Sávio Cavalcante, que defende Henrique Pizzolato.

"Eventual pedido a ser formulado pelo Exmo procurador-geral da República no período de recesso subverte a ordem processual", critica Cavalvante Lobato. "Não há qualquer fundamento para que justifique a execução antecipada da pena", diz.

"O eminente procurador-geral só fez acentuar, e em larga medida, falecer por inteiro à pretensão, entre outros, também o requisito da urgência, sem o qual à respectiva decisão aplica-se a cláusula da reserva do colegiado", diz o documento assinado pelos advogados Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias.

Barbosa afirmou ainda que, se chegar um pedido da Procuradoria Geral da República de prisão cautelar dos condenados no mensalão, irá analisar o caso. Indagado se o critério é de urgência, o ministro respondeu que "o critério é haver fundamento para o pedido". "Vou aguardar, eu não sei o que vem, qual vai ser o conteúdo do pedido dele [procurador-geral]." O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje que pedirá a prisão dos condenados ainda nesta semana.

Conforme for, Barbosa poderá decidir sobre a questão ainda esta semana. "Se [o pedido] for muito longo, não [dará para decidir nesta semana]. Se for curtinho, talvez."