Isso um dia tem que parar, diz Henrique Alves sobre novos partidos
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criticou nesta quarta-feira (25) o excesso de partidos no Brasil. Ontem, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação de duas novas siglas, o Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Com isso, chega a 32 o número de partidos no Brasil.
"Está virando uma contabilidade. Partidos, parlamentares estão valendo por frações de segundo, de recursos do Fundo Partidário. Isso um dia tem que parar. É impossível organizar uma democracia forte, consolidada, com partidos nitidamente programáticos, com esse número de partidos”, disse Alves.
Ele disse que é favorável à retomada, pelo Congresso, das discussões em torno do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos (PL 4470/12).
O projeto que dificulta a criação de novos partidos foi aprovado em abril no Plenário da Câmara. Mas a questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) após um mandado de segurança apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que considerava a matéria inconstitucional. Em junho o STF acabou liberando a tramitação da matéria, que se encontra agora no Senado.
Com o registro, Solidariedade e Pros podem disputar a eleição de 2014, na qual serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais --distritais no caso do Distrito Federal.
Para o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), o grande número de legendas aumenta o descrédito dos eleitores quanto aos partidos políticos.
"O partido político, que é uma representação de parte da sociedade, tem que ser formado pelas urnas, e não porque uma transferência por uma criação cartorial possa tirar aquilo que saiu resultante das urnas”, disse Cunha. Ele lembrou que na atual legislatura (2011-2015) foram criados três partidos: o PSD, o Pros e o Solidariedade. “São três exemplos que mudaram o resultado das urnas por uma criação cartorial”, afirmou. (Com Agência Câmara)
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