Bezerra liberou R$ 71,2 milhões ao seu Estado antes de deixar ministério

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que deixou o cargo nesta terça-feira (1º) por deliberação de seu partido, o PSB, liberou R$ 71,2 milhões em recursos de convênios federais com o governo de Pernambuco nos últimos 30 dias.

Todos os pagamentos ocorreram antes dele anunciar à presidente Dilma Rousseff a demissão do cargo, no último dia 19.

Bezerra seguia na pasta a pedido de Dilma, apesar da determinação do PSB. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve ser o substituto.

Pernambuco é o Estado de origem de Bezerra e é governado pelo presidente nacional do seu partido, Eduardo Campos, cotado para ser candidato à Presidência em 2014. O ministro havia assumido a pasta em 2011, após deixar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. 

Segundo levantamento feito pelo UOL com base nos dados do Portal da Transparência do governo federal, o valor liberado pela pasta a Pernambuco corresponde a 58% das liberações de convênios no período a todos os Estados e prefeituras de capitais.

Com o valor liberado pela pasta de Bezerra, Pernambuco aparece no topo nacional de liberações de convênios de todos os ministérios nos últimos 30 dias, com R$ 142 milhões --sendo 50% da Integração Nacional.

Se fossem levados em conta apenas os valores destinados pela Integração Nacional, Pernambuco ainda ficaria na segunda posição entre os Estados com mais recursos liberados de convênios federais, atrás apenas de São Paulo.

Convênios

O ministério liberou verbas para seis convênios com o governo pernambucano nos últimos 30 dias. O principal foi o da construção da adutora do agreste, que deve ajudar no abastecimento de cidades da região. Foram R$ 56,9 milhões liberados no último dia 30 de agosto.

O convênio assinado em 2011 prevê, ao todo, a liberação de R$ 1,2 bilhão.

Outro convênio com liberação para o Estado foi o de “atendimento às vitimas de desastre natural em ações de socorro, assistência às vitimas e restabelecimento de serviços essenciais”, fechado com a Secretaria da Casa Militar do Estado.

No último dia 12 --seis dias antes da executiva do partido decidir pela entrega dos cargos-- R$ 10 milhões foram liberados.

O terceiro convênio com a prefeitura que teve liberação recente foi o de “captação na barragem Siriji, 1ª etapa da estação de tratamento em Siriji e implantação de parte do ramal 1 da adutora do Siriji".

Segundo lugar do PSB

Enquanto Pernambuco recebeu grande quantia de recursos nos últimos dias do ministério de Bezerra, outros Estados não tiveram a mesma sorte. Dezesseis não receberam nenhum centavo no período.

A exceção da pouca vontade na liberação dos recursos foi o Estado do Piauí, governado por Wilson Martins (PSB), que é aliado do chefe do Executivo pernambucano.

O Estado ficou na segunda posição nacional, com R$ 21,1 milhões, acima de outros Estados do Nordeste com maior população e mais municípios em emergência pela estiagem.

O Ceará, por exemplo --governado pelo agora ex-PSB Cid Gomes, desafeto de Eduardo Campos-- teve apenas R$ 2,5 milhões liberados no mesmo período.

O maior Estado da região Nordeste, a Bahia, recebeu apenas R$ 3,3 milhões --nem 5% do que Pernambuco recebeu. Estados como Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Sergipe, que também sofrem com a seca, não tiveram repasses federais de convênios do ministério este mês.  

Reincidente

Essa não é a primeira vez que Fernando Bezerra é acusado de beneficiar Pernambuco com recursos federais.

Em janeiro de 2012, a ONG (Organização Não-Governamental) Contas Abertas revelou que 90% das verbas de prevenção a desastres foi para o Estado. O ministro negou favorecimento e alegou que usou critério técnico.

No mesmo mês, o UOL divulgou que o Estado de Pernambuco também recebeu 30 vezes mais recursos do que Alagoas para obras de prevenção de novas tragédias, como a ocorrida em 2010 e que matou 47 pessoas nos dois Estados. 

Saída do cargo

Fernando Bezerra foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no primeiro mandato de Eduardo Campos. Ele entregou o cargo no dia 19, mas a presidente pediu que ele permanecesse mais alguns dias na pasta.

A entrega do cargo ocorreu após decisão da executiva nacional do PSB de desembarcar do governo federal, no último dia 18.

Campos deve ser aclamado, no próximo ano, como candidato a presidente. Pesquisa Ibope divulgada na última quinta-feira (26) mostra o governador pernambucano com 4% das intenções de voto.

Bezerra é ainda pré-candidato ao governo de PE em 2014.

Outro lado

Em nota encaminhada ao UOL nesta segunda-feira (30), o Ministério da Integração Nacional informou que o critério usado para os desembolsos “é exclusivamente técnico” e as obras têm sua destinação realizada na medida de sua evolução.

Segundo o órgão, as transferências “não encontram qualquer anormalidade” e “seguem os fluxos normais dos empreendimentos, no caso do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], ou das necessidades de assistência e socorro humanitário, no caso da defesa civil”.

Sobre a adutora do Agreste, maior recebedora de verbas nos últimos 30 dais, o ministério diz que é uma obra de “grande porte” e vai beneficiar 68 municípios. "[Ela] representa 49% de todo valor conveniado pela União com Pernambuco (…) e 40% do valor repassado pela União ao Estado.”

Por fim, o ministério alega que o convênio o qual o Pernambuco recebeu R$ 10 milhões corresponde ao Cartão de Pagamento da Defesa Civil. Segundo ranking estadual enviado à reportagem, Pernambuco aparece em 8º lugar, com 6% do total de repasses”.