Operação contra corrupção não é devassa na gestão Kassab, diz Haddad
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quarta-feira (30) que a operação que prendeu quatro ex-servidores públicos acusados de cobrar propina não se trata de uma devassa na gestão do seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD).
A operação foi realizada em conjunto entre Ministério Público Estadual e a CGM (Controladoria Geral do Município), órgão criado por Haddad. O prejuízo ao cofres públicos é de ao menos R$ 200 milhões, segundo o Ministério Público.
"A minha administração também está sujeita a investigação da Controladoria. Eles têm total liberdade. Temos uma nova instituição em São Paulo que não espera a denúncia chegar, mas, sim, vai procurar coibir práticas criminosas contra o patrimônio público. Essa é a novidade", disse Haddad.
As prisões acontecem um dia após a aprovação, na Câmara Municipal, do reajuste do IPTU, que opôs PT e PSD. Na esfera nacional, porém, o PSD de Kassab é aliado ao PT e apoia o governo da presidente Dilma Rousseff. Em maio, Guilherme Afif Domingos assumiu como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ato que selou o embarque do PSD na base aliada.
Haddad declarou que o trabalho feito pela Controladoria no desbaratamento da quadrilha justifica a criação do órgão.
"Muitos duvidaram dos nossos propósitos quando criamos a Controladoria. Essa investigação é a demonstração cabal de quem foi um grande acerto a criação dela ", afirmou Haddad.
O controlador-geral da prefeitura, Mário Vinícius Spinelli, declarou que os quatro presos eram servidores efetivos, porém, ocupavam cargos de confiança durante a administração Kassab. Após o fim do mandato do ex-prefeito, eles foram exonerados de tais cargos, mas continuavam atuando como servidores na prefeitura.
"A quadrilha apropriou-se de alguma coisa entre 30% e 50% do imposto devido", disse Spinelli.
Questionado sobre se Kassab sabia do esquema, Haddad disse "essas pessoas tinham convívio social [com Kassab], mas, até aqui, não há nenhuma interface visível entre este esquema e o mundo político".
Kassab diz que desconhece fraudes
Em nota, o ex-prefeito Kassab afirmou que desconhecia a investigação e que "apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos".
À colunista Mônica Bergamo, da "Folha de S.Paulo", Kassab declarou que os acusados de patrocinar do esquema são "técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim".
Relembre o caso Aref
Durante a gestão Kassab, Hussain Aref Saab era diretor do Aprov (setor da prefeitura responsável por liberar construções). Reportagem da “Folha de S.Paulo”, revelou um esquema comandado por Aref.
Construções de médio e grande porte eram autorizadas depois de pagamento de propina. Aref adquiriu 106 imóveis nos pouco mais de sete anos em que permaneceu no cargo. Ele é réu em ações das áreas criminal e civil.
Com renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto na prefeitura de R$ 9.400 (incluindo uma aposentadoria), o funcionário acumulou patrimônio superior a R$ 50 milhões.
De acordo com o ex-prefeito, os secretários de Finanças tinham total autonomia para montar as equipes. "E tenho certeza que os ex-secretários, que são pessoas corretas, terão total disposição para colaborar com as investigações".
O esquema
Entre os envolvidos nas supostas cobranças indevidas, está o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues; o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança Eduardo Horle Barcelos; o ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, e um agente de fiscalização. Os advogados dos acusados ainda não se manifestaram sobre o assunto.
De acordo com a denúncia, os acusados montaram um esquema de corrupção envolvendo os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrados de empresários do setor imobiliário. A certidão de quitação era emitida sem que o valor do ISS fosse pago integralmente.
O documento é necessário para que uma construção obtenha o habite-se. O grupo se reunia em um escritório a 300 metros da sede da prefeitura, no centro, apelidado de "ninho".
Os quatro servidores teriam acumulado um patrimônio que, somado, chegaria a R$ 100 milhões, de acordo com a investigação, com carros luxuosos, imóveis e contas bancárias no exterior. Para despistar a fraude, os bens estão em nomes de familiares e de empresas nas quais os acusados constam como sócios.
Como exemplo, uma grande empresa empreendedora recolheu, a título de ISS, uma guia no valor de R$ 17,9 mil e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de titularidade de um dos auditores fiscais.
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