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Presidente do TSE deve decidir sobre pedido do PSDB de auditoria na eleição

Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski (esq.), o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, anuncia o resultado oficial das eleições - Joel Rodrigues - 26.out.2014/Folhapress
Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski (esq.), o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, anuncia o resultado oficial das eleições Imagem: Joel Rodrigues - 26.out.2014/Folhapress

Do UOL, em Brasília

04/11/2014 06h00

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli, deve decidir nesta terça-feira (4) sobre o pedido feito pelo PSDB para que seja realizada uma “auditoria especial” na apuração dos votos do segundo turno das eleições deste ano.

Na noite da última quinta-feira (30), o PSDB protocolou um pedido de checagem dos resultados das eleições. O PSDB quer a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral.

Cabe ao presidente da Corte decidir se dará andamento à auditoria ou não. A ação tramita no TSE juntamente com o processo de totalização de votos, que é relatado por Toffoli. 

Como o TSE pode julgar o pedido de auditoria

  • Decisão monocrática

    O ministro Dias Toffoli pode decidir monocraticamente, ou seja, pode julgar sozinho se pedido do PSDB deve ser atendido. Ele pode dar andamento ao processo ou negar pedido e arquivar a ação

  • Decisão colegiada

    O presidente da Corte também pode submeter a decisão sobre pedido ao plenário do TSE. Neste cenário, a solicitação sobre a auditoria será analisada por sete ministros. Eles podem dar andamento ao processo ou não. A decisão é definida por maioria

Toffoli encaminhou ontem (3) o pedido do PSDB para a Secretaria de Tecnologia do tribunal para que o setor apresente informações sobre a solicitação. Segundo a Agência Brasil, o secretário de Tecnologia, Giuseppe Gianino, prestou informações sobre a necessidade e viabilidade da auditoria.  O pedido já retornou ao gabinete do ministro para que ele avalie o pedido e avalie se irá tomar a decisão sozinho ou levará ao plenário.

O PSDB pede a análise da cópia dos boletins de urna de todas as sessões eleitorais do país. Também quer a cópia dos arquivos eletrônicos que compõem a memória de resultados obtidas por cada seção eleitoral e arquivos eletrônicos detalhados, originais e completos, correspondentes à transmissão e ao recebimento de todos os dados de apuração.

Disputa apertada

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita na disputa presidencial mais apertada desde a redemocratização do Brasil. A petista derrotou Aécio Neves (PSDB) com 51,64% dos votos válidos (54,5 milhões de votos), o tucano teve 48,36% dos votos (51 milhões).

Ao anunciar o pedido, o PSDB argumentou que não duvida da “lisura” da apuração. O partido, no entanto, afirma que surgiram denúncias nas redes sociais de supostas irregularidades na eleição após ser anunciada a reeleição da presidente. Para o PSDB, uma auditoria é necessária para que fique claro que não houve fraude. O pedido é assinado pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).

“Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados”, diz trecho de nota do diretório nacional do PSDB.

A ação que pede a fiscalização do resultado das urnas causou desconforto entre ministros do TSE. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, afirmou na última sexta-feira (31) que o pedido do PSDB “não era sério”, informou o jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo Noronha, o PSDB não apresenta fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral e ação é "incabível" e com potencial para arranhar a imagem do país.

O ministro Gilmar Mendes disse que o corregedor e o próprio TSE deveriam encarar o pedido com “serenidade”, segundo o jornal “O Globo”. Para o magistrado, será uma oportunidade de o TSE esclarecer dúvidas e mostrar toda a seriedade do processo.
 

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