Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Na volta do Congresso ao trabalho, veja 8 razões para ficar de olho em 2016

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

Na próxima terça-feira (2), chega ao fim recesso parlamentar no Congresso Nacional. E se 2015 foi um ano repleto de emoções fortes pelos corredores da Câmara e do Senado, o início de 2016 deverá seguir os mesmos passos. A variedade de temas quentes que deverão ser enfrentados pelos parlamentares vai da tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) à Operação Lava Jato. Veja oito motivos para ficar de olho no reinício das atividades do Congresso:

1 – Impeachment

 

A discussão sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma deve ser retomada agora em fevereiro.

Em dezembro de 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela mudança no rito do impeachment determinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dessa forma, a comissão avulsa formada para avaliar o pedido foi invalidada. Cunha, no entanto, prometeu recorrer da decisão do STF. 

Caso seus recursos sejam negados, a Câmara deverá recomeçar o processo para a escolha da comissão que analisará o pedido de impeachment.

2 – Disputa pela liderança do PMDB

Pedro Ladeira/Folhapress
Leonardo Picciani (RJ), atual líder do PMDB, disputa a reeleição e é apoiado pelo Planalto

No dia 17 de fevereiro está marcada a eleição que vai escolher o líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Na disputa, estão dos deputados Leonardo Picciani (RJ), que tenta a reeleição, e o deputado Hugo Motta (PB). Picciani é o candidato favorito do Palácio do Planalto, enquanto Motta é o candidato ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 

3 – PT em busca de líderes

Parlamentares do PT deverão começar o ano em busca de novos líderes tanto na Câmara quanto no Senado. Na Câmara, o foco é substituir o atual líder, Sibá Machado (AC), tido por alguns parlamentares como "pouco atuante". No Senado, a busca é por alguém que possa substituir o senador Humberto Costa (PE), que alega cansaço e que pretende se dedicar à reconstrução do PT em Pernambuco. 

4 - Processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética

 

O processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha deverá ser retomado pelo Conselho de Ética assim que o recesso acabar. No ano passado, o processo foi tumultuado e houve até agressões entre parlamentares. O presidente da Câmara é investigado por suspeitas de ter recebido propina no esquema apurado pela Operação Lava Jato. 

No Conselho, Cunha é acusado de ter mentido em seu depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, quando disse que não mantinha contas fora do país, informação contestada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que alega que Cunha tinha pelo menos quatro contas em bancos suíços e que não haviam sido declaradas. Cunha nega as acusações

Em dezembro do ano passado, o conselho aprovou a continuidade do processo por 11 votos a favor e nove contra. 

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) contestou a decisão do Conselho de Ética e recorreu à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que deverá votar o recurso neste ano. Caso o recurso seja aprovado, a votação pela continuidade do processo contra Cunha será cancelada e uma nova votação deverá ser feita.  

Se o recurso de Marun seja rejeitado pela CCJ, o processo no Conselho de Ética continua e, nas próximas fases do processo, Cunha deverá apresentar sua defesa e o relator do processo, Marcos Rogério (PDT-RO), deverá apresentar seu relatório final. Se um parecer pelo cassação de Cunha for aprovado pela maioria dos integrantes do conselho, o afastamento de Cunha será levado ao plenário da Câmara. 

5  - STF julga pedido de afastamento de Cunha

O STF deverá julgar nas próximas semanas o pedido da PGR para afastar Cunha de seu mandato e da presidência da Câmara. O pedido foi feito em dezembro do ano passado. 

O pedido da PGR teve como base as suspeitas de que Cunha usou parlamentares para pressionar empresários e lobistas a lhe pagarem propina, recebeu propina em troca de emendas parlamentares para bancos e empreiteiras e realizou "manobras" para atrasar a tramitação do processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara. 

6 – Pacote fiscal

Pressionado pela queda nas receitas e pela diminuição da atividade econômica, o governo deverá aumentar os esforços para que o Congresso aprove as medidas do chamado ajuste fiscal. Entre as medidas na qual o governo deverá colocar mais esforço está a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O governo alega que o imposto aliviará as contas públicas, mas parlamentares tanto governistas quanto oposicionistas já se manifestaram contra a recriação do tributo. 

7 – Reforma da Previdência

Outra medida que deverá mobilizar o Congresso neste ano será a reforma da Previdência. A presidente Dilma Rousseff (PT) tem dado declarações recentemente alegando que mudanças nos critérios para a concessão de pensões e aposentadorias precisam ser feitas para evitar a falência do sistema. 

As declarações da presidente sobre a polêmica reforma da Previdência incomodaram centrais sindicais e até mesmo o PT, que se manifestou contra a medida. 

8 – Operação Lava Jato

Os desdobramentos da Operação Lava Jato também devem afetar os trabalhos do Congresso. Figuras centrais do Parlamento, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, enfrentam processos ou investigações relacionados ao caso.

Além disso, a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em novembro do ano passado, fez com que as atenções em relação ao Parlamento ficassem redobradas uma vez que, em março deste ano, os pedidos de abertura de inquérito contra o núcleo político do esquema investigado pela Operação Lava Jato vai completar um ano.

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