Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Povo vai julgar as injustiças, diz testemunha de defesa de Dilma

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

O desembargador aposentado e consultor jurídico Geraldo Prado, ouvido como testemunha de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), disse nesta sexta-feira (26) que, se o afastamento da petista se consolidar, caberá ao povo "julgar as injustiças" supostamente praticadas contra ela.

"Qualquer tribunal pode cometer injustiças. Quem vai julgar as injustiças a posteriori, não é apenas a história, é o povo", afirmou a testemunha.

O clima durante o depoimento de Geraldo Prado foi mais calmo o que vigorou durante o início dos trabalhos nesta sexta-feira, quando senadores pró e contra o impeachment discutiram e obrigaram o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, suspender a sessão. Ao final de seu depoimento, o plenário do Senado estava praticamente vazio, com aproximadamente 20 senadores presentes. Os senadores da base de apoio de Temer deixaram de fazer perguntas ao depoente.

O depoimento começou com a advogada de acusação, Janaina Paschoal, pedindo que Prado fosse ouvido como informante e não como testemunha, como já havia acontecido com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

Ela argumentou que, na medida em que Prado já havia se manifestado anteriormente contra o impeachment de Dilma, ele não teria a imparcialidade necessária para ser ouvido como testemunha. Ricardo Lewandowski, no entanto, rejeitou o pedido da acusação. Ele argumentou que a acusação já tinha elementos para pedir a suspeição de Prado há alguns dias e, como não o fez, não seria possível acatar o pedido de Janaina.

Durante seu depoimento, Prado voltou a defender a tese de que as operações entre o Tesouro Nacional e bancos estatais como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e CEF (Caixa Econômica Federal) apontadas como as "pedaladas fiscais" não constituíram transações de crédito e que, portanto, não constituíram crime de responsabilidade. Ele disse ainda que punir a presidente Dilma com a perda de mandato por eventuais equívocos em sua política econômica ou fiscal com a perda de mandato seria "desproporcional". "Para além da falta de proporcionalidade, não é razoável que a legitimidade de um voto popular para a escolha de um Presidente da República tenha um peso menor que uma pena de multa", afirmou.

Ele comparou a situação da presidente Dilma com a de uma locatária de um apartamento que, para ser desalojada, é acusada de homicídio. "Querem desalojá-la desse imóvel não porque não pagou aluguel, não porque não pagou as taxas [...] Então, o que se faz para desalojá-la desse imóvel? Ela é acusada de homicídio. Pede-se a pena do homicídio", disse.

O depoimento de Geraldo Prado durou pouco menos de duas horas. A sessão foi interrompida por volta das 18h.

Confusão no segundo dia de julgamento

A manhã começou com confusão entre senadores, quando Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) discutiram no plenário. Lindbergh chamou Caiado de "desqualificado" e o senador disse haver uma "cracolândia" no gabinete do petista. Lewandowski interrompeu a sessão para acalmar os ânimos dos parlamentares, mas aí foi a vez do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dar início a uma nova discussão.

Ele usou os microfones para criticar a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por ter dito que o Senado não teria "moral" para julgar Dilma Rousseff. "Isso não pode acontecer, como a senadora pode fazer uma declaração dessa? Exatamente, senhor presidente [Lewandowski], uma senadora que há trinta dias o presidente do Senado Federal conseguiu no Supremo Tribunal Federal  desfazer o seu indiciamento e do seu esposo", disse Calheiros, ao se referir a Gleisi e a seu marido, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, indiciado por corrupção e organização criminosa após investigações conduzidas pela Operação Custo Brasil. Logo em seguida, uma nova discussão começou.

Mais tarde, tanto Gleisi quanto Renan negaram que a intervenção citada por Renan tenha sido irregular. Em nota, Renan disse que sua atuação no caso do indiciamento de Gleisi foi "institucional" e impessoal. Apesar da confusão durante o início da sessão, o depoimento do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ocorreu em meio a um clima de aparente tranquilidade.

A pedido da própria defesa de Dilma, Belluzzo depôs na condição de informante, e não na de testemunha. Ele negou que Dilma tenha cometido os crimes de responsabilidade indicados pela acusação e disse que ela, em vez de cometido as chamadas pedaladas fiscais, praticou "despedaladas". 

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