Geddel agia junto com Cunha para beneficiar empresas, aponta PF

Nathan Lopes e Hanrrikson de Andrade*

Do UOL, em São Paulo e no Rio

A PF (Polícia Federal) cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), nesta sexta-feira (13), em Salvador. Agentes estiveram, nesta manhã, no edifício Pedra do Valle, no Jardim Apipema, e em uma casa, no bairro Interlagos. Eles já deixaram os imóveis. Os sigilos bancário e fiscal de Geddel também foram quebrados por ordem da Justiça.

Geddel, que foi ministro nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Michel Temer, é suspeito de participar de um esquema de fraude na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para empresas entre 2011 e 2013, período em que foi vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco. O UOL não conseguiu contato com os advogados de Geddel.

Além de Geddel e da Caixa, também são alvos dessa operação o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Cleto, o lobista Lúcio Funaro, o empresário Marcos Antônio Molina dos Santos, o servidor da Caixa José Henrique Marques da Cruz, e o ex-vice-presidente de Gestão de Ativos da Caixa Marcos Roberto Vasconcelos. Todos eles também tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados.

As informações que basearam a operação --autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal-- foram encontradas em um celular apreendido na residência de Cunha em dezembro de 2015, quando ele era presidente da Câmara Federal.

Pedro Ladeira/Folhapress
Geddel esteve à frente da vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013

Em troca

O esquema envolveria a liberação de recursos da Caixa para as companhias --dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias e de empreendimentos imobiliários-- por meio de direcionamento político, com participação de Cunha, em troca de pagamento de vantagens ilícitas.

Com base em informações da PF, o despacho judicial aponta que Geddel agia "internamente, em prévio e harmônico ajuste com Eduardo Cunha e outros, para beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua área de alçada e fornecia informações privilegiadas para outros membros do grupo criminoso". De acordo com o despacho, esse grupo também tinha como integrantes Fábio Cleto e Lúcio Funaro.

A ação de Geddel e Cunha tinha como objetivo a "obtenção de vantagens indevidas junto às empresas beneficiárias dos créditos" liberados pela Caixa, apontou a PF.

Foram expedidos sete mandados de busca e apreensão, sendo três foram no Distrito Federal, dois na Bahia, um no Paraná e um em São Paulo. Os alvos eram endereços residenciais e comerciais.

No Distrito Federal, um dos alvos dos mandados de busca e apreensão foi a vice-presidência de Tecnologia de Informação da Caixa Econômica Federal. Os dados apreendidos devem ajudar a compreender "todo o processo decisório que resultou na aprovação dos créditos e/ou investimentos questionados", além de acesso às mensagens armazenadas nas contas de e-mails corporativos, aponta o despacho.

Evaristo Sá-16.abr.2016/AFP
Celular de Cunha foi apreendido durante operação da PF em dezembro de 2015

"Vantagens indevidas"

A operação, chamada "Cui Bono?" --referência a uma expressão latina que significa "a quem beneficia?"--, é derivada da Catilinárias. Desdobramento da Operação Lava Jato, ela foi realizada em 15 dezembro de 2015.

Na ocasião, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão que atingiram líderes do PMDB, como Cunha.

O celular de Cunha encontrado na operação foi periciado e, "mediante autorização judicial de acesso aos dados do dispositivo, a PF extraiu uma intensa troca de mensagens eletrônicas" entre o ex-deputado e Geddel, informou a polícia.

As mensagens indicavam a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação para grandes empresas de créditos com a Caixa, "o que pode indicar a prática dos crimes de corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro", segundo a PF.

Segundo as informações, o caso passou a ser da alçada da Justiça Federal do Distrito Federal depois que Cunha e Geddel perderam o foro privilegiado.

Geddel, um dos principais aliados de Michel Temer, deixou o governo em novembro após o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusá-lo de tê-lo pressionado a rever uma decisão que impede a construção de um empreendimento imobiliário onde o então ministro da Secretaria de Governo adquiriu apartamento, em Salvador.

Cunha teve seu mandato de deputado federal cassado em setembro. Ele está preso em Curitiba desde outubro.

Envolvidos

De acordo com a PF, o esquema envolveria Geddel, o vice-presidente de Gestão de Ativos do banco, Marcos Vasconcelos, além do servidor da Caixa José Henrique Marques da Cruz, e empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias e de empreendimentos imobiliários, além de um operador do mercado financeiro. 

Vasconcelos exercia "função essencial no trâmite regular para liberação de créditos pretendidos" por Cunha, Geddel, Funaro e Cleto, aponta o despacho que autorizou a operação. Cruz tinha função parecida com a do vice-presidente de Gestão de Ativos e foi citado em várias mensagens de Geddel para Cunha.

Fundador e então CEO da Marfrig, Marcos Antônio Molina dos Santos pleiteava liberação de crédito junto à Caixa, processo que teve intervenção de Cunha e Geddel. Após essas conversas, a empresa de Funaro recebeu depósito de R$ 469,5 mil da Marfrig.

Foram autorizadas buscas nas vice-presidências de Tecnologia da Informação e de Pessoa Jurídica da Caixa para procura de mensagens enviadas por e-mail  corportativo que tenham relação com as investigações. A busca será feita pelo período em que Geddel e Cleto exerceram seus cargos na Caixa, de 1º de abril de 2011 a 21 de dezembro de 2015.

Há a suspeita de que elas tragam informações sobre o esquema envolvendo BR Vias, Oeste Sul, Comporte Participações, Marfrig, J&F Investimentos, Grupo Bertin, JBS, Big Grango, Digibrás, Inepar e Prefeitura de Barra Mansa (RJ).

O juiz Vallisney de Souza Oliveira finaliza o despacho dizendo serem "fortes os indícios de que todas as pessoas relacionadas na representação da autoridade policial tiveram participação nos atos que ensejaram as referidas irregularidades".

Geddel na Caixa

O ex-ministro foi nomeado para o cargo de vice-presidente da Caixa Econômica Federal pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, primeiro ano de seu mandato inicial no Planalto. Geddel ficou no cargo por dois anos até que, em 2013, comunicou que sairia porque iria apoiar uma candidatura contrária à do então governador baiano Jaques Wagner (PT).

Já brigado com o governo, disputou uma vaga no Senado em 2014, mas perdeu para o candidato apoiado pelo PT, Otto Alencar (PSD).

No ano seguinte, Geddel seria um dos primeiros peemedebistas a defender o desembarque do partido do governo Dilma. Com o processo de impeachment da petista, tornou-se homem-forte do novo presidente, Michel Temer.

Cunha e Geddel negam envolvimento

Por meio de nota, um dos advogados de Cunha, Pedro Ivo Velloso, informou que a defesa do ex-deputado "não teve acesso até o momento à investigação, mas, desde já, rechaça veementemente as suspeitas divulgadas. Tão logo tenha acesso à investigação, irá se pronunciar especificamente sobre cada acusação." 

Ao UOL, a Caixa diz "que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela Caixa". 

A defesa de Geddel afirmou, por meio de nota, que a "operação decorre de ilações e meras suposições". O advogado Gamil Föppel diz, no texto, que a investigação "não aponta concretamente qualquer valor que tivesse recebido" pelo ex-ministro.

A defesa também nega que Geddel tenha cometido "atos de corrupção ou lavagem de dinheiro".

A investigação cita os nomes das empresas BR Vias, Oeste Sul, Marfrig, J&F Investimentos, Grupo Bertin, JBS, Big Frango, Digibrás, Inepar, além da Prefeitura de Barra Mansa (RJ).

O gerente jurídico da Inepar, Paulo Franco, afirmou que "da parte da companhia, que tomou conhecimento hoje sobre o assunto, não identificamos nenhuma relação da empresa com as pessoas citadas, com instituições, com a Caixa e com os políticos citados. Não identificamos internamente nenhuma das informações que foram noticiadas".

A Oeste Sul informou, por meio de nota, que não recebeu notificação oficial sobre o assunto, e está à disposição para qualquer esclarecimento. A assessoria de comunicação da BR Vias disse que a empresa está "colaborando com as autoridades para o total esclarecimento dos fatos".

A JBS e a Big Frango informaram que não foram alvos da operação da PF. O grupo empresarial afirmou que "pauta suas relações na ética e profissionalismo e tem convicção da regularidade das suas práticas". Ainda segundo a JBS, a companhia mantém a transparência de todas as suas atividades "que são realizadas dentro da legalidade".

Já a Marfrig afirmou, em nota, que não foi alvo de qualquer medida da PF. Segundo a empresa, a Caixa ou qualquer um de seus fundos não são acionistas relevantes da companhia. A Marfrig nega ter tido privilégios por meio do esquema fraudulento. Ainda segundo o texto, as operações com o banco "sempre foram feitas em condições de mercado, com custos equivalentes aos dos bancos privados, com garantias reais". "Todas as operações contratadas durante o período apurado nas investigações (2011-2013) foram devidamente liquidadas no prazo e condições, não restando em relação a estas quaisquer débitos em aberto."

A J&F afirmou que as relações com a Caixa ocorreram "de forma profissional e na mesma forma de concorrência e tratamento com instituições privadas".

A Prefeitura de Barra Mansa afirmou que pretendia fazer um convênio com a Caixa para a gestão da conta bancária da prefeitura, em 2012. Diante da falta de resposta do banco, o governo municipal desistiu de fazer a proposta.

O UOL entrou em contato com o Grupo Bertin, que não enviou uma nota de posicionamento. A Digibrás não foi encontrada nos telefones da empresa de Manaus ou São Paulo, nem retornou o e-mail.

*Colaboraram Janaina Garcia, Daniela Garcia e Flávio Costa, em São Paulo

Geddel foi o sexto ministro de Temer a cair em seis meses

 

 

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