Supremo decide na quarta se suspende inquérito contra Temer; áudios serão periciados

Do UOL, em São Paulo

  • Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

    O presidente da República, Michel Temer (PMDB), em pronunciamento neste sábado (20)

    O presidente da República, Michel Temer (PMDB), em pronunciamento neste sábado (20)

O Supremo Tribunal Federal anunciou neste sábado (20) que o pedido de suspensão do inquérito formulado pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), será levado a plenário na próxima quarta-feira (24). O pedido foi oficiado pelo ministro-relator, Edson Fachin, à presidência do STF. Fachin também deferiu os pedidos de perícias nos áudios, já em posse da Polícia Federal.

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O pedido de suspensão do inquérito foi apresentado pela defesa de Temer na tarde deste sábado no STF. Na decisão, Fachin, além da perícia nas gravações de Temer e Joesley Batista, da JBS, também determina que o INC (Instituto Nacional de Criminalística) também pericie as conversas com o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Loures (PMDB-PR) "no menor prazo possível". 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, "embora certo de que o áudio não contém qualquer mácula que comprometa a essência do diálogo, [...] não se opõe a perícia no áudio que contém conversa entre Michel Temer e Joesley Batista no dia 7 de março de 2017, no Palácio do Jaburu". "A referida perícia, entretanto, pelas razões acima expostas, deve ser realizada sem qualquer suspensão do inquérito, visto que este se destina justamente à produção de elementos probatórios, razão pela qual requer a continuidade das investigações." 

A petição pedindo a suspensão do inquérito e a perícia nas gravações é assinada pelo escritório do advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que questiona a validade de gravação feita pelo empresário Joesley Batista em conversa com o peemedebista.

"A defesa objetiva que haja uma investigação que revele a verdade dos fatos, em relação aos quais não se pode ter uma avaliação contaminada por paixões políticas ou ideológicas ou, ainda, por partidarismos de quaisquer espécies, pois está em foco a dignidade e a honra do chefe da nação, de cuja idoneidade e autoridade moral depende a estabilidade social e a estabilidade das instituições", afirmou.

Mariz anexou reportagem da "Folha de S.Paulo" em que o perito judicial Ricardo Caires dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aponta em laudo que a conversa entre Temer e Joesley sofreu mais de 50 edições.

Em pronunciamento na tarde deste sábado, Temer chamou a gravação de "fraudulenta e manipulada". Foi o segundo pronunciamento desde a divulgação das primeiras informações sobre a delação premiada de executivos da JBS. Segundo Temer, a suspensão deve ocorrer "até que seja verificada em definitivo a autenticidade" do áudio de conversa entre ele e o empresário. 

O áudio gravado pelo dono da JBS contém diálogo entre Temer e Batista no qual ambos falam sobre o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e condenado pela Operação Lava Jato, e sobre tentativas de obstrução das investigações por parte do empresário. O diálogo ocorreu dentro do Palácio do Jaburu, residência do presidente, fora da agenda oficial, a partir das 22h32.

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