Lula depõe pela 2ª vez ao juiz Sergio Moro; expectativa é de audiência longa

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no prédio da Justiça Federal em Curitiba teve início às 14h16 desta quarta-feira (13). Este é o segundo encontro presencial entre o petista e o juiz federal Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava Jato na primeira instância. Não há limite de tempo para a audiência. A expectativa é que ela tenha uma duração parecida com a do primeiro interrogatório, com quase cinco horas.

Lula chegou às 13h50, passando de carro em um corredor formado por militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que o esperavam desde as 10h30. Ele desceu do automóvel, onde encontrou lideranças do PT como a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional da sigla, e caminhou poucos metros segurando uma bandeira do Brasil. Ao som de "Lula, guerreiro do povo brasileiro", "fora, Temer" e batucadas, o ex-presidente interagiu com militantes. Depois, seguiu de carro à sede da Justiça Federal. 

Moro chegou ao local por volta das 10h, em uma caminhonete escoltada por seguranças da Justiça Federal. O entorno do prédio, com forte esquema de segurança que incluiu um helicóptero, foi bloqueado pela polícia às 9h20. A previsão era de que o bloqueio começasse às 6h30, mas a Secretaria de Segurança Pública do Paraná avaliou que o clima será mais tranquilo do que em 10 de maio, quando Lula depôs ao juiz Sérgio Moro pela primeira vez. 

Além de Lula e Moro, estão na sala de audiências 2 os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato, advogados da Petrobras, que exercem o papel de assistentes de acusação, defensores de Lula e dos outros sete réus, além de uma servidora pública que atua como assistente de audiência.

Um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também está na sala para “garantir as prerrogativas dos advogados que atuam no caso”, disse a instituição em nota ao UOL. O conteúdo do depoimento, que está sendo gravado em vídeo, só será divulgado pela Justiça Federal depois do seu término.

No interrogatório, o primeiro a perguntar é Moro. Na sequência, dá-se voz aos membros do MPF (Ministério Público Federal) e da defesa da Petrobras. Depois disso, é a vez dos advogados dos outros réus. Os defensores de Lula também podem questionar o petista ao final da audiência.

Caso seja necessário, Moro pode, durante todo o interrogatório, tirar dúvidas com Lula, que, no final da audiência, ainda terá espaço para fazer suas considerações finais.

O processo

Essa ação penal envolve a suspeita de um esquema de corrupção com oito contratos, firmados de 2004 a 2012, entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras.

Com desvios de R$ 75,4 milhões, o ex-presidente é suspeito de ter sido beneficiado com a compra de um terreno em São Paulo que seria sede do Instituto Lula e com a aquisição do apartamento vizinho ao imóvel em que ele vive hoje, em São Bernardo do Campo (SP). Lula é acusado de ter cometido o crime de corrupção passiva por nove vezes, e o de lavagem de ativos por 94 vezes.

Além de Lula, também são réus neste processo:

• Roberto Teixeira, advogado de Lula
• Antonio Palocci, ex-ministro dos governos de Lula e Dilma
• Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci
• Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht
• Paulo Melo, ex-diretor da Odebrecht
• Demerval Gusmão, proprietário da DAG Construtora
• Glaucos da Costamarques, empresário

Desses, apenas Branislav e Teixeira ainda não foram interrogados. Caso a fala de Lula não termine antes do anoitecer desta quarta-feira, é provável que Branislav, o outro réu com fala marcada para hoje, preste esclarecimentos a Moro em uma outra data.

Teixeira, por sua vez, deveria ter sido ouvido em Curitiba na semana passada, em 6 de setembro. Porém, na noite anterior, foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Diagnosticado com insuficiência cardíaca aguda, o advogado teve alta na sexta-feira passada (8) e passou a repousar em casa por ordens médicas. Na última segunda-feira (11), atendendo pedido da defesa, Moro remarcou o interrogatório de Teixeira, que seria ouvido nesta quarta, para as 13h30 de 20 de setembro.

Passado e futuro

No primeiro interrogatório, Lula prestou esclarecimentos a respeito da acusação de que estaria envolvido no esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. O depoimento durou quase cinco horas, um dos mais longos da Lava Jato.

Moro decidiu sentenciá-lo a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele concluiu que Lula "tinha um papel relevante no esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que envolvia ajustes fraudulentos de licitação e o pagamento de vantagem indevida a agentes da empresa, a agentes políticos e a partidos políticos".

O petista recorre da decisão em liberdade no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância da Lava Jato.

Além de hoje, Lula e Moro terão um novo encontro previsto para o primeiro semestre do ano que vem. Em agosto, o juiz tornou o ex-presidente réu pela terceira vez na Lava Jato, agora em um processo sobre um esquema de corrupção envolvendo um sítio em Atibaia (SP), sob suspeita de ser uma vantagem indevida paga a Lula.

A defesa do petista nega as acusações em todos os processos e afirma que há uma perseguição política contra Lula.