Maluf passa por perícia médica e vai à Papuda para cumprir pena

O deputado federal e ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PP-SP) passou por perícia médica no IML (Instituto Médico Legal) nesta sexta-feira (22), cerca de duas horas depois de pousar no aeroporto de Brasília, Por volta das 18h10, Maluf foi levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde ficará preso em uma ala especial destinada a idosos.

Maluf chegou ao aeroporto internacional Presidente Juscelino Kubitschek‎ por volta das 16h05 dessa sexta-feira (22). O deputado saiu da aeronave com uma muleta e entrou em um carro da PF. 

Em despacho publicado no início da tarde desta sexta-feira, o juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pediu que um resultado preliminar da perícia seja informado pelo IML ainda hoje. A defesa do deputado está tentando transformar a detenção em regime fechado em prisão domiciliar. A justificativa é que o político, que está com 86 anos, passa por tratamento contra um câncer de próstata.

Macacari determinou que o exame no IML e a avaliação da equipe médica da Papuda vão embasar a decisão sobre se Maluf cumprirá a pena na cadeia ou em seu apartamento em Brasília. O juiz determinou a transferência de Maluf de São Paulo para Brasília na última quarta-feira (20).

Maluf deixou a carceragem da Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital paulista pouco depois das 11h. Por volta das 13h30, ele embarcou na aeronave no aeroporto de Congonhas. O deputado aparentava dificuldade para se locomover e contou com com auxílio de pessoas e de uma muleta. O jatinho decolou por volta das 14h. 

Na capital federal, Maluf está em uma ala especial no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda.

No presídio, o político está abrigado em uma cela de 30 metros quadrados que tem capacidade para até dez detentos. O bloco destinado a Maluf recebe políticos, idosos, ex-policiais e presos com ensino superior. Entre eles, estão o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o senador cassado Luiz Estevão. Ainda não se sabe se o deputado dividirá cela com os dois.

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“Para nós, foi uma decisão positiva ele vir para cá [Brasília]”, disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Ele é um dos defensores do parlamentar.

Kakay diz acreditar que Maluf terá melhores condições no presídio da Papuda em função dos problemas enfrentados pelo ex-prefeito. “É o único presídio que tem vaso [sanitário], não tem boi [buraco no chão]. O doutor Paulo não tem condições de se levantar. Vir para cá é um pingo de dignidade que a pessoa que está presa pode ter”, declarou.

“Minha expectativa é que, fazendo o laudo [no IML], o doutor Bruno decida sobre a domiciliar. Minha expectativa é que ele decida ainda antes do Natal.”

Prisão

Maluf se entregou na manhã de quarta-feira (20) após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin para que ele cumpra imediatamente a pena de sete anos e nove meses de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pela assessoria da PF.

Na quinta-feira (21), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negou recurso dos defensores do deputado e manteve a decisão de Fachin referente ao cumprimento imediato da pena.

Para Cármen, o recurso utilizado é "incabível", tendo caráter "manifestamente protelatório". Kakay, em nota divulgada ontem, disse que recebeu a decisão “com o respeito devido, mas com profunda apreensão” em função do estado de saúde do deputado.

O deputado estaria “muito aflito” com a situação, segundo o advogado Ricardo Tosto, um dos defensores do político. “Ele está muito mal, muito abatido, muito emotivo”, disse na quinta-feira à reportagem. De acordo com Tosto, Maluf está em “uma situação horrorosa”. “Ele tem problema na perna, precisa de ajuda para se levantar”, comentou, mencionando ainda o tratamento contra câncer da próstata. “A PF está dando os remédios. Estão fazendo o trabalho direito”.

Sobre o câncer, o cirurgião Miguel Srougi disse ao UOL que o político passou por uma radioterapia em agosto deste ano e que ele está em acompanhamento médico. “Um tumor nasceu junto à bacia e foi diagnosticado através de exames médicos”.

Srougi operou Maluf em 1997 e retirou parte da próstata do parlamentar. A respeito da atual situação do deputado, o cirurgião diz que o câncer, “como no caso de Maluf, 20 anos depois, é muito, muito raro. Mas, infelizmente, retornou”. “No entanto, ele foi bem tratado e os resultados são positivos”, disse Srougi. "Ele foi bem tratado e segue em acompanhamento para que o tumor seja, de uma vez, extinto”, completou.

Na medicina, não dá para adivinhar o que vai acontecer, mas, no caso dele, me arrisco a dizer que ele não vai morrer pelo câncer de próstata

Miguel Srougi, cirurgião

O tratamento de saúde de Maluf também é usado como argumento pela assessoria do parlamentar para justificar as faltas em três a cada quatro sessões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a única da qual Maluf faz parte desde 2015. No total, a comissão teve 273 reuniões no período.

O parlamentar também não costuma marcar presença no plenário da Câmara. Ele se ausentou em mais da metade das sessões desde 2015.

Na decisão, Fachin também determinou explicitamente a perda do mandato de deputado. O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, disse acreditar que, pela jurisprudência existente, cabe ao plenário da Casa a palavra final sobre a perda de mandato do parlamentar.

Nesta sexta-feira, porém, a Câmara cortou de Maluf o salário e os recursos a que parlamentares têm direito. Os funcionários do gabinete do parlamentar também foram exonerados. Maia foi orientado pela assessoria jurídica da Câmara a tomar essa atitude.

Condenação

Em maio deste ano, o deputado foi condenado pela Primeira Turma do STF. Maluf foi responsabilizado por desvios em obras públicas durante sua gestão na prefeitura e por remessas ilegais ao exterior por meio da atuação de doleiros.

O deputado foi condenado por ter participado de um esquema de cobrança de propinas na Prefeitura de São Paulo, em 1997 e 1998, que teria contado com o seu envolvimento nos anos seguintes.

Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos municipais, em valores corrigidos, ultrapassa US$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público. À época, teria sido retirado dos cofres públicos, em propina, cerca de US$ 400 milhões.

Essa não foi a primeira vez que Maluf ficou preso na carceragem da PF em São Paulo. Em 2005, ele chegou a ficar 40 dias no local por crimes ligados a propina.

Na manhã desta sexta-feira, um manifestante solitário, o engenheiro aposentado Pedro Tadeu do Carmo, protestou em um ato “contra a apatia da população com a corrupção dos políticos”. Ele soltou rojões em frente à sede da PF na capital paulista.