Discurso cronometrado, ordem dos votos e mais: como será o julgamento de Lula

Três desembargadores vão julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato, no próximo dia 24. A decisão deles pode ser crucial para o futuro do petista, que quer disputar a presidência nas eleições deste ano e lidera as pesquisas de intenção de voto.

Em julho, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. A defesa afirma que não há prova dos crimes e que evidências da inocência do ex-presidente foram ignoradas. Agora, ele será julgado pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre.

Se sua condenação for confirmada em segunda instância, Lula pode ficar inelegível, segundo os critérios da Lei da Ficha Limpa. O petista pode até mesmo ir para a cadeia, depois de esgotados os recursos no TRF-4.

A seguir, entenda como será o julgamento do caso do tríplex em segunda instância.

Quem vai julgar Lula?

Lula será julgado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, os três integrantes da 8ª Turma do TRF-4. Eles são os responsáveis por julgar em segunda instância os casos criminais da Lava Jato que receberam sentenças de Sergio Moro.

Até agora, os desembargadores mantiveram a maioria das condenações de Moro a políticos e integrantes de partidos investigados na Lava Jato, em alguns casos com aumento de penas.

Como será a sessão de julgamento?

O julgamento está marcado para as 8h30 do dia 24, uma quarta-feira. Apenas o processo de Lula, que tem mais seis réus, está pautado para este dia.

Paulsen, presidente da turma, abre a sessão. Em seguida, Gebran, o relator do caso do tríplex, faz a leitura do relatório do processo.

O MPF (Ministério Público Federal), que faz a acusação, vem na sequência, com 30 minutos para se manifestar.

Depois, é a vez dos advogados de defesa. Cada um terá no máximo 15 minutos para fazer suas sustentações orais, o que deve levar em torno de duas horas, segundo previsão do TRF-4

Só então os desembargadores leem seus votos, ou seja, dizem se Lula e os demais réus são culpados ou inocentes. Ao fim, Paulsen proclama o resultado do julgamento. 

Qualquer um dos desembargadores pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento. O tema só pode ser pautado novamente quando o magistrado terminar seu voto.