Operação Lava Jato

Defesa pede que Lula recorra de condenação do tríplex em liberdade

Bernardo Barbosa

Do UOL, em Curitiba (PR)

  • Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

    2.abr.2018 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ato no Rio de Janeiro

    2.abr.2018 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ato no Rio de Janeiro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com novo recurso na Justiça nesta segunda-feira (30) para que o petista possa recorrer em liberdade à condenação em segunda instância no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. Lula começou a cumprir pena no dia 7 e está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. 

Os advogados do petista pediram ao presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que a tramitação dos recursos aos tribunais superiores suspenda a execução da pena, ou seja, que Lula possa ficar solto até o final do julgamento destes recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Não há prazo para que Lenz analise o pedido.

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O TRF-4 é o tribunal em que Lula foi condenado em segunda instância no caso do tríplex, a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No recurso de hoje, a defesa volta a afirmar que o juiz Sergio Moro não deveria ter julgado o processo, porque não haveria relação com o esquema de corrupção na Petrobras; que Moro seria parcial; que o juiz teria cerceado a defesa ao não permitir a produção de algumas provas; que não haveria provas dos crimes atribuídos a Lula; e que a pena teria sido aumentada na segunda instância para evitar a prescrição dos crimes.

Para a defesa, a execução da pena de Lula é "prematura", pois os recursos mostrariam "o desrespeito ao devido processo legal" e a falta de fundamentos da condenação. 

Os advogados do petista já entraram com inúmeros recursos contra Moro por sua suposta parcialidade, mas todos foram negados até o momento. 

No TRF-4, Lula foi condenado por unanimidade pelos desembargadores da 8ª Turma da Corte. Para eles, o ex-presidente sabia do esquema de corrupção na Petrobras e se beneficiou dele por meio do tríplex no Guarujá (SP), avaliado em R$ 2,2 milhões. 

Lula já teve um habeas corpus negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), no começo de abril, e foi preso dias depois. Outro habeas corpus do presidente deverá ser julgado no Supremo na semana que vem.

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