Recurso de Lula contra prisão será julgado pelo STF no início de maio

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Leonardo Benassatto/Reuters

    7.abr.2018 - Lula deixa sede do sindicato dos metalúrgicos em São Bernardo (SP) e se entrega à Polícia Federal

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O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para o início de maio o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua prisão na Operação Lava Jato.

O recurso será julgado pela 2ª Turma do STF por meio do plenário virtual. Nesse tipo de julgamento, os ministros terão entre os dias 4 e 10 de maio para apresentarem seus votos no sistema do tribunal. O caso não vai a julgamento presencial em uma das sessões da 2ª Turma.

Integram a 2ª Turma, além do relator do processo, ministro Edson Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Na terça-feira (24), decisão dessa mesma 2ª Turma determinou que fossem retirados do juiz Sergio Moro trechos de delações da Odebrecht em outros dois processos aos quais o ex-presidente responde na Operação Lava Jato.

No recurso, a defesa de Lula defende que a ordem de prisão decretada por Moro, no dia 5 de abril, desrespeitou decisão do STF, pois a Corte fixou, nos julgamentos sobre prisão em segunda instância, que seria preciso aguardar o fim da análise dos recurusos para dar início ao cumprimento da pena.

Hoje, todos os recursos da defesa já foram julgados pelo TRF-4.

A defesa de Lula também argumenta que a Constituição Federal proíbe o cumprimento da pena antes de esgotadas as possibilidades de recurso judicial.

O STF tem decidido pela possibilidade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância, a partir de decisões em processos julgados em 2016.

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