Compadre de Lula diz que não orientou Odebrecht a "regularizar" obras no sítio

O advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta segunda-feira (12) ter se encontrado, em seu escritório em São Paulo, com Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht, e Emyr Diniz Costa Júnior, engenheiro da empreiteira, em 2011. Negou, no entanto, ter dado orientações para “regularizar” reformas realizadas no sítio de Atibaia (SP), atribuído pelo MPF (Ministério Público Federal) ao ex-presidente.

Assim como Lula, Teixeira é réu no processo que investiga se o ex-presidente foi o beneficiário de obras realizadas no sítio. Lula é acusado pela Lava Jato de ter recebido propina de R$ 1,02 milhão de Odebrecht, OAS e Schahin por meio das reformas realizadas em dezembro de 2010. A vantagem indevida seria uma contrapartida a contratos com a Petrobras obtidos de forma fraudulenta.

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Em depoimento à juíza Gabriela Hardt, que substitui interinamente o juiz federal Sergio Moro, Teixeira disse ter sido procurado por Alexandrino porque, segundo ele, o ex-executivo da Odebrecht estava “preocupado” com as possíveis consequências para uma empresa “parceira” por realizar obras no sítio sem ter feito a averbação.

“Na época, ele [Alexandrino] veio conversar porque estava preocupado. A explicação era que uma empresa parceira tinha feito umas obras e ele tinha preocupação em relação às consequências que poderia haver para com essa parceira. Pelo menos foi o que eu depreendi”, disse Teixeira, que afirma ter sido advogado de Fernando Bittar, um dos proprietários do sítio, na época da compra em outubro de 2010.

Tanto Alexandrino quanto Emyr, que também são réus na ação penal, relataram na semana passada em seus depoimentos à juíza que foram ao escritório de Teixeira para explicar a ele como as reformas haviam sido feitas e que o advogado se responsabilizaria, então, por “bolar uma forma de regularizar” as obras.

De acordo com Emyr, Teixeira foi apresentado a ele como o “advogado do presidente Lula”. Ainda segundo o engenheiro, o advogado repassou a orientação de que fosse feito um contrato de serviços prestados com Carlos do Prado, outro engenheiro que teria participado das obras no sítio, para que fosse emitida uma nota fiscal em nome de Fernando Bittar.

Teixeira afirmou, no entanto, que não auxiliou na confecção de nenhum tipo de contrato e que não orientou a emissão de nota fiscal. “Não, não fiz contrato. Absolutamente nenhum”, disse.

“A única questão, em tese, que eu havia respondido porque me foi perguntado é para documentar um serviço, como você faz. Tem que ter, primeiro, a existência do serviço. Então, você pode lastrear no serviço provadamente efetivado uma nota fiscal”, afirmou.

O advogado disse também saber que Carlos do Prado era dono da "empresa parceira” com que Alexandrino demonstrou preocupação e que sabia que as obras em questão haviam sido realizadas no sítio. Ele afirmou, no entanto, não saber se as reformas foram feitas a pedido da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

“A única coisa que eu sei, aquilo que o próprio Fernando sempre me disse, é que ele estava executando obras no sítio”, afirmou.

Ele reiterou que Bittar, e não Lula, é o verdadeiro dono do sítio. "Se há uma pessoa que tem certeza que a propriedade é do Fernando sou eu, porque eu assessorei na aquisição", declarou.

O advogado ainda negou ter recebido de Emyr um contrato assinado, uma nota de prestação de serviços e outras notas fiscais correspondentes à aquisição de mercadorias para a realização das obras. O engenheiro da Odebrecht disse ter entregado os documentos a Teixeira e afirmou que parte deles foram encontrados na operação de busca e apreensão realizada no apartamento do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo (SP).

“Com certeza não recolhi material nenhum. Não passou pelas minhas mãos notas fiscais, essas coisas. Não tenho lembrança de absolutamente nada disso”, afirmou Teixeira. “Nunca levei nenhum documento desses ao ex-presidente, com certeza absoluta”.