Culto, cerimônia no Congresso e no Planalto: o que já se sabe sobre a posse de Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), tomará posse no cargo em 1º de janeiro de 2019, dia em que participará de diversas cerimônias em sua homenagem. Os preparativos, porém, já começaram desde março deste ano e estão a pleno vapor em Brasília.

O 1º de janeiro de Bolsonaro deverá começar com um culto na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como Catedral de Brasília, pela manhã. O templo na Esplanada dos Ministérios é católico, mas a tendência é que, para o presidente eleito, seja promovido um culto ecumênico.

Bolsonaro deverá ir acompanhado da mulher, Michelle, e se encontrar com o vice, general Hamilton Mourão, com a respectiva mulher, no local. Michelle é evangélica e Jair Bolsonaro é católico, embora costume frequentar cultos evangélicos e seja próximo de pastores, como Silas Malafaia, que celebrou o casamento dos dois.

O trajeto percorrido entre sua residência e a Esplanada, assim como os deslocamentos na região, contará com a segurança de batedores da Polícia do Exército, de fuzileiros navais e da Polícia Federal. Até o momento, Bolsonaro tem ficado em seu apartamento funcional na Asa Norte, bairro do Plano Piloto de Brasília, e não se mudou para a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência no Distrito Federal oferecida pelo atual presidente, Michel Temer (MDB).

Os dragões da Independência deverão se unir a Bolsonaro e Mourão em partes do desfile pela Esplanada, como na ida da catedral para o Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. A dúvida é se ambos farão o deslocamento em carro aberto, tradicionalmente um Rolls-Royce Silver Wraith de 1952. O veículo foi utilizado pela primeira vez pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1º de março de 1953, nas comemorações do Dia do Trabalho, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro.

Aliados próximos a Bolsonaro, como o deputado federal e senador eleito Major Olímpio (PSL-SP), já se declararam contra a iniciativa por questão de segurança, especialmente após o atentado sofrido pelo presidente eleito em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral.

No Palácio Itamaraty, deverá ser servido um almoço à nova cúpula governamental e a delegações estrangeiras, com a presença de chefes de Estado e de governo. Da sede do ministério, no início da tarde, a comitiva segue para o Congresso Nacional, onde Bolsonaro tomará posse. Bolsonaro e Mourão serão recebidos por chefes dos cerimoniais no início da rampa do Palácio do Congresso. Eles subirão na estrutura e, ao final, serão recebidos pelo presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Junto às demais autoridades presentes, todos irão ao plenário da Câmara para uma sessão solene. A cerimônia será antecipada em duas horas a pedido de Bolsonaro, informou Eunício Oliveira. Ao invés de acontecer às 17h, será às 15h. O motivo não foi informado. No plenário, Bolsonaro fará o juramento do compromisso constitucional, será empossado e discursará.

Na saída do Congresso, o novo presidente da República deverá ouvir o Hino Nacional e uma salva de tiros. Antes de seguir para o Palácio do Planalto, deverá passar em revista tropas militares. É possível que a Esquadrilha da Fumaça também faça uma apresentação neste momento. Com a pintura desgastada, a estrutura da cúpula externa do Senado passa por restauração.

Na chegada ao Planalto, onde trabalhará pelos próximos quatro anos, pelo menos, Bolsonaro vai ser recebido por Michel Temer na base da rampa. Juntos, subirão a rampa de mármore, que desemboca no salão nobre do edifício. O local da transmissão da faixa presidencial, nunca usada publicamente por Temer, ainda não foi divulgado. O ato pode acontecer tanto dentro do gabinete presidencial quanto na rampa ou no parlatório, de frente ao público na Praça dos Três Poderes.

No gabinete presidencial, Bolsonaro assinará os termos de posse de seus ministros e posará para fotos oficiais com todos os envolvidos. As cerimônias oficiais do dia serão encerradas com um banquete de gala, que deverá ser realizado no Palácio do Itamaraty ou no Palácio da Alvorada. 

Data de posse controversa

A realização da posse presidencial e dos governadores eleitos em 1º de janeiro nem sempre foi nessa data e costuma causar controvérsias por cair no feriado praticamente universal de ano novo e impossibilitar uma maior presença de autoridades estrangeiras ou da própria população na capital federal.

O dia foi estabelecido pela atual Constituição Federal, de 1988. No entanto, o primeiro presidente eleito de forma direta após a ditadura militar a ser empossado em 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995.

Antes dele, Fernando Collor de Melo tomou posse em 15 de março de 1990 devido a estipulações de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à época. Itamar Franco assumiu a Presidência no final de 1992 por causa do impeachment de Collor. Entre 1889 e 1930, os presidentes tomavam posse em 15 de novembro, quando se comemora a Proclamação da República.

Há no Congresso Nacional diversas propostas de se alterar a data da posse, como para outros dias de janeiro ou retorná-la para 15 de novembro. Porém, elas estão paradas e não tem previsão de serem retomadas.