Marco Aurélio determina votação aberta para escolha do presidente do Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, em decisão desta quarta-feira (19), determinou que a eleição para a presidência do Senado Federal seja realizada por meio do voto aberto. Tradicionalmente, essa votação é secreta.

A eleição para a presidência do Senado e a escolha dos demais cargos da Mesa Diretora daquele órgão deve ser realizada em 1º de fevereiro.

"Defiro a liminar, para determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado Federal, na sessão preparatória de 1º de fevereiro de 2019, ocorra por meio do voto aberto dos Senadores", escreveu o ministro na decisão.

O magistrado atendeu a pedido apresentado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), e destacou a necessidade do "exercício permanente de transparência".

Apontado como um dos principais candidatos à Presidência da Casa, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) se manifestou na semana passada sobre o pedido apresentado por Lasier, segundo ele, por sugestão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), outro cogitado para o comando do Senado.

"Em português claro, é um parlamentar espancando a Constituição ao pedir a intervenção de um Poder no seu próprio Poder para constranger seus colegas. É assim que a roda gira", escreveu Calheiros.

Ao comentar que Marco Aurélio seria o relator do processo, o emedebista disse que "a independência, a separação e a harmonia dos Poderes, desenhadas por Montesquieu [filósofo francês], aguardam com apreensão sua decisão".

No fim do mês passado, o alagoano bateu boca com o Lasier no plenário do Senado, citando um processo em tramitação contra o gaúcho no Conselho de Ética, por suposta agressão contra a ex-mulher dele.

"Vossa Excelência não tem condições mais de presidir esse Senado. Responde a 14 processos. Como vamos ter um presidente do Senado que não pode nem atender à ordem sucessória da presidência da República? Vossa Excelência é a velha política. Seu tempo terminou. O senhor não vai ser eleito presidente do Senado. O Senado não merece", rebateu Martins, depois de se defender das acusações.