Bolsonaro reorganiza ministério e "esvazia" pasta do Meio Ambiente

Decretos publicados nesta terça-feira (2) mostram que o governo Jair Bolsonaro (PSL) diminuiu a força do Ministério do Meio Ambiente ao transferir órgãos deste para outras pastas. O SFB (Serviço Florestal Brasileiro), por exemplo, agora fica subordinado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Apesar das perdas, o novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, manifestou concordância com as mudanças e negou que tenha ocorrido um esvaziamento da pasta.

A informação sobre a nova "casa" do Serviço Florestal consta no decreto 9.667. Este órgão é responsável por gerir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, apoiar a recuperação de vegetação nativa e a recomposição florestal, desenvolver e gerenciar o Inventário Florestal Nacional, entre outras funções.

A Agricultura é comandada pela ministra Tereza Cristina. Esta pasta também assume a responsabilidade de realizar a reforma agrária e demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos. A ministra negou que a mudança resultará em diminuição de terras demarcadas.

Além de perder o SFB para a Agricultura, o Meio Ambiente cedeu três órgãos para o Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com o decreto 9.666. São eles o Departamento de Recursos Hídricos, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e a ANA (Agência Nacional de Águas).

Isto significa que a política nacional de recursos hídricos passa a ser uma atribuição do Desenvolvimento Regional, pasta sob o comando de Gustavo Canuto.