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Damares pede suspensão de contrato sem licitação de R$ 45 milhões da Funai

Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos, pediu cancelamento de contrato sem licitação - Rafael Carvalho/Divulgação/Governo de transição
Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos, pediu cancelamento de contrato sem licitação Imagem: Rafael Carvalho/Divulgação/Governo de transição

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

02/01/2019 18h07

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, pediu a suspensão do "vultoso" contrato, sem licitação, de R$ 44,9 milhões que a Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou nos últimos dias do governo de Michel Temer (MDB).

A UFF (Universidade Federal Fluminense) foi contratada para "dar apoio institucional ao desenvolvimento do projeto 'Fortalecimento Institucional da Funai'", de acordo com documento assinado em 28 de dezembro. 

O órgão era controlado politicamente pelo deputado André Moura (PSC-SE). O pedido da nova ministra foi dirigido ao presidente da Funai, Wallace Bastos, que é subordinado da ministra.

Ofício da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que pede suspensão de contrato de R$ 44,9 milhões da Funai feito sem licitação - Reprodução
Ofício da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que pede suspensão de contrato de R$ 44,9 milhões da Funai feito sem licitação
Imagem: Reprodução
"Considerando a vultosa quantia e os documentos que instruem o processo, solicita-se a imediata suspensão do instrumento [contrato]", escreveu Damares nesta quarta-feira (2), em oficio obtido pelo UOL.

De acordo com a proposta da UFF para a Funai, o objetivo do serviço se dividia em três eixos: "Desenvolvimento humano e funcionamento", "gestão, fiscalização e acessibilidade de informações em terras indígenas" e "desenvolvimento tecnológico orientado a licenciamento, seguridade social e valorização da produção indígena", segundo o documento obtido pelo UOL.

A ministra foi empossada hoje. A UFF e a Funai ainda não se pronunciaram sobre o caso.

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