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Battisti 'será trazido ao Brasil', diz assessor da Presidência

Wanderley Preite Sobrinho e Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

13/01/2019 09h29Atualizada em 13/01/2019 11h27

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe G. Martins, afirmou, neste domingo (13), que o terrorista italiano Cesare Battisti --preso em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, no sábado (12)-- passará pelo Brasil antes de sua extradição definitiva para a Itália, onde foi condenado por quatro homicídios na década de 1970.

Battisti estava foragido desde 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer autorizou sua extradição para a Itália por meio de decreto. O italiano foi condenado à prisão perpétua em 1993. Battisti, que nega envolvimento com os homicídios, se diz vítima de perseguição política.

Battisti - Reprodução/Twitter/Polizia di Stato - Reprodução/Twitter/Polizia di Stato
Battisti foi preso na Bolívia na noite de sábado (12)
Imagem: Reprodução/Twitter/Polizia di Stato

"O terrorista italiano Cesare Battisti foi preso na Bolívia esta noite e em breve será trazido para o Brasil, de onde provavelmente será levado até a Itália para que ele possa cumprir pena perpétua, de acordo com a decisão da justiça italiana", afirmou Martins, no Twitter.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que os governos de Brasil, Bolívia e Itália "estão tomando as providências necessárias" para a extradição do terrorista. Um avião com policiais e membros dos serviços secretos da Itália seguiu para a Bolívia, onde o italiano foi detido.

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PSL), usou o Twitter para parabenizar os responsáveis pela prisão do terrorista e criticar o PT. Segundo ele, "finalmente a justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideais de um dos governos mais corruptos que já existiram do mundo (PT)".

Itália espera que seja 'prontamente entregue'

O presidente italiano, Sergio Mattarella, emitiu comunicado dizendo esperar que Battisti seja "prontamente entregue".

O ministro do Interior, Matteo Salvini, agradeceu ao presidente Bolsonaro pela colaboração, assim como às autoridades bolivianas, e afirmou que Battisti é "um criminoso que não merece uma vida cômoda na praia, mas acabar seus dias na prisão".

Já o ministro da Justiça da Itália, Alfonso Bonafede, declarou que o foragido "agora será entregue à Itália" para que cumpra sua pena. "Quem se equivoca deve pagar, e Battisti também pagará."

Defesa diz que soube de prisão pela imprensa

Cesare Battisti após prisão na Bolívia - Divulgação/Polizia di Stato - Divulgação/Polizia di Stato
Cesare Battisti após prisão na Bolívia
Imagem: Divulgação/Polizia di Stato

Defensor de Battisti em processos no Brasil, o advogado Igor Tamasauskas disse que soube da prisão de seu cliente pela imprensa e que ainda não recebeu informação oficial a respeito.

Ele disse que não tem o que fazer enquanto seu cliente estiver na Bolívia, pois não tem poder de atuação no país vizinho. "Eu sou advogado dele no Brasil", afirmou. "Eu só posso fazer alguma coisa se ele for trazido para o Brasil. Se o traslado dele for feito direto para a Itália, não posso fazer nada", disse ao UOL, por telefone.

O advogado disse que ainda estuda procedimentos a serem adotados. Em nota, disse esperar que "o caso tenha um desfecho de respeito aos direitos fundamentais" de Battisti.

Entenda o caso de Battisti

Battisti foi condenado na Itália por quatro assassinatos entre os anos de 1977 e 1979, quando integrava o grupo guerrilheiro PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua. Ele nega as acuações. O italiano fugiu e, em 2004, veio para o Brasil.

Ele foi preso no Brasil em 2007. Em 2009, o STF autorizou sua extradição, mas afirmou que a decisão final sobre entregá-lo ou não ao governo da Itália cabia ao presidente da República. Em seu último dia de governo, em 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a extradição de Battisti.

Sob o governo Temer, o Ministério da Justiça abriu um processo para reavaliar a extradição. A defesa do italiano recorreu ao STF. O ministro Luiz Fux revogou decisão anterior que impedia a extradição e determinou a prisão do italiano.

Em 14 de dezembro, horas após um encontro com Bolsonaro, Temer assinou um decreto de extradição. Bolsonaro já havia se manifestado publicamente a favor da extradição. Battisti, então, passou a ser considerado foragido pela Polícia Federal, que não conseguiu prendê-lo.

(Com agências de notícias)