RJ: ex-presidente da Alerj preso na Lava Jato cursa a 5ª série em presídio

Ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) preso desde novembro de 2017 pela Operação Lava Jato, Paulo Melo (MDB) cursa atualmente a 5ª série do ensino fundamental --equivalente hoje ao 6º ano-- no presídio de Bangu 8, na zona oeste carioca, em troca da redução da sua pena. A informação foi publicada hoje pelo jornal O Globo e confirmada junto à Seap-RJ (Secretaria de Administração Penitenciária do Rio).

De acordo com a pasta, Melo fez um teste de nivelamento e começou os estudos em março. A cada 12 horas de estudos, o ex-parlamentar tem direito a abater um dia na sua pena. Em março, ele foi condenado pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) a cumprir 12 anos e cinco meses de prisão, além de pagar multa de R$ 7 milhões por corrupção passiva e organização criminosa.

A Seap informou que as aulas estão sendo ministradas no anexo do Colégio Estadual Henrique de Souza Filho, que funciona no presídio de Bangu 8. Paulo Melo, que comandou o Legislativo fluminense entre 2011 e 2015 durante o segundo mandato do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), é um dos 3.518 internos matriculados hoje em unidades escolares prisionais do estado.

Preso desde 2017 durante o curso da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio, Melo compõe um trio de lideranças do MDB no Rio que não pôde se candidatar nas eleições passadas e se tornou inelegível por oito anos --Edson Albertassi e Jorge Picciani também foram condenados.

Juntos, os deputados teriam embolsado mais de R$ 100 milhões em um esquema de recebimento de propinas chefiado por Cabral, segundo aponta a força-tarefa da Lava Jato no Rio. Eles teriam usado de influência na Alerj para favorecer empresas de transporte e empreiteiras em contratos públicos. Em troca, teriam recebido propina e doações para campanhas via caixa dois.

Com direito a foro especial, eles foram condenados em primeiro grau pelo TRF-2 em março --ainda cabem embargos e recursos. A execução só acontecerá a partir do julgamento em segunda instância, que será realizado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Desde a época das prisões, as defesas dos três alegam inocência.

Operação Cadeia Velha

Delações premiadas, depoimentos e denúncias oferecidas pelo MPF (Ministério Público Federal) apontam pressão por parte dos deputados sobre órgãos fiscalizadores para que não aplicassem penalidade a empresas envolvidas no esquema, assim como ingerência sobre os valores finais das tarifas cobradas no Rio de Janeiro.

A Operação Cadeia Velha afirma que os deputados também colhiam propina em troca de votos no plenário da Alerj.

Os três ex-deputados estão presos desde o fim de 2017. Picciani está em prisão domiciliar por causa de problemas de saúde, enquanto Melo e Albertassi seguem presos no Complexo Penitenciário de Gericinó.