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Juiz de SP manda transferir Lula para penitenciária de Tremembé

Bernardo Barbosa e Ana Carla Bermúdez*

Do UOL, em São Paulo

07/08/2019 12h35Atualizada em 07/08/2019 15h06

A Justiça Estadual de São Paulo ordenou hoje a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, a cerca de 150 km da capital. A decisão é do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci. O magistrado não determinou, no entanto, quando isso deve ocorrer.

A defesa de Lula já recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a transferência do petista para São Paulo.

A penitenciária de Tremembé é conhecida por abrigar presos por casos famosos. Entre esses condenados, estão Suzane von Richthofen, Alexandre Nardoni, Elize Matsunaga e Lindemberg Alves, preso pelo assassinato de Eloá Cristina Pimentel.

A decisão de Sorci foi tomada cerca de quatro horas depois que a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente em Curitiba, aceitou pedido da Polícia Federal para que o petista fosse transferido para um estabelecimento penal em São Paulo.

Em Curitiba, Lula cumpre pena em uma sala de Estado Maior. Isso significa que ele está em uma sala com cama, banheiro privativo e uma mesa, separado dos outros presos. Ao aceitar o pedido da PF hoje, a juíza Lebbos não garantiu que o ex-presidente seria levado a uma sala do tipo. Procurada pelo UOL, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo) não confirmou se a Penitenciária de Tremembé dispõe de uma sala de Estado Maior.

O estado de São Paulo tem pelo menos uma instalação do tipo. Em maio, o ex-presidente Michel Temer (MDB) ficou detido em uma sala de Estado Maior no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo, na Luz, região central da capital paulista. Temer ficou dois dias no local e foi solto.

O petista foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá (SP), da Operação Lava Jato. Ele cumpre pena de oito anos e dez meses. Quando recebeu a condenação em primeira instância, o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, ordenou que o ex-presidente ficasse recolhido em uma sala de Estado Maior por ser ex-presidente da República.

Para a defesa de Lula, a decisão de Lebbos foi uma negação ao direito do ex-presidente à reclusão em sala de Estado Maior. "Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do sistema de Justiça", diz o texto.

Os advogados de Lula ainda não se pronunciaram sobre a decisão de Sorci. Mais cedo, quando saiu a decisão de Lebbos, o advogado Cristiano Zanin Martins disse ser contra a transferência do ex-presidente neste momento. Zanin defende que se aguarde o julgamento final de um habeas corpus que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e que pede a suspeição do então ex-juiz Sergio Moro, o que poderia levar à liberdade de Lula.

Pelo Twitter, a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, afirmou que a segurança e a vida de Lula estarão "em risco" sob a polícia do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O tucano é uma das vozes mais críticas ao PT. Ao UOL, o governo João Doria informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se manifestar.

O pedido de transferência do petista foi feito pela Polícia Federal ainda em 2018. A corporação argumentou que a prisão de Lula na superintendência gerou transtornos às funções da corporação e também a moradores e estabelecimentos da região. Um dos pontos citados pela PF foi a presença de "grupos antagônicos" nos arredores do local.

Além de aguardar a decisão do STF, a defesa do ex-presidente também solicitou que, caso a transferência fosse realizada, que Lula fosse levado para São Paulo para uma instalação em condições semelhantes à sala onde ele cumpre pena em Curitiba.

PT fala em "perseguição"; aliado se mostrou preocupado

Pouco antes da decisão do juiz Sorci, o PT divulgou nota classificando a ordem de transferência dada por Lebbos como um "ato de perseguição".

"A decisão da juíza Carolina Lebbos [que autorizou a transferência] caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas", diz o comunicado, assinado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann; pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS); e pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

Para os dirigentes petistas, a juíza aceitou o pedido de transferência feito pela Polícia Federal "sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente".

"Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial", afirmam os petistas.

As possíveis condições e motivações da aceitação da transferência preocupavam aliados, disse ao UOL o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, antes da decisão do juiz de São Paulo.

"Em Curitiba, o presidente tem um tratamento de cumprimento da pena com uma certa dignidade. O que nos preocupa é se essa medida não vai ferir nenhum direito que o presidente tem", afirmou. "Nós não aceitaremos nenhum tratamento humilhante, que infelizmente existe no nosso país."

Okamotto também disse esperar que a transferência não tenha sido determinada para "tirar o foco do julgamento que tem no Supremo" --o habeas corpus alegando a suspeição de Moro -- e das conversas vazadas de integrantes da Operação Lava Jato, que vêm sendo reveladas pelo site The Intercept Brasil em parceria com outros veículos, entre eles o UOL.

* Colaborou Luciana Quierati, de São Paulo

Veja como é o interior da penitenciária de Tremembé

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