Tentar cassar mandato "por falar" é o próprio AI-6, diz Flavio Bolsonaro
O senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) saiu em defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu irmão, e criticou a intenção de os partidos de oposição instaurarem um processo de cassação do mandato por uma declaração sobre o AI-5 (Ato Institucional). Para o filho do presidente, a medida seria como um AI-6, que também foi criado durante a ditadura militar.
"A simples tentativa de cassar o mandato de um deputado POR FALAR já é o próprio AI-6", escreveu Flavio no Twitter.
O AI-6 modificou a estrutura do STF (Supremo Tribunal Federal), reduzindo de 16 para 11 o número de ministros da Corte, e transferiu para a Justiça Militar os crimes contra a segurança nacional. Como consequência, o Conselho de Segurança Nacional cassou os mandatos de três senadores e 18 deputados.
Ontem, Eduardo Bolsonaro falou sobre reeditar "um novo AI-5" caso a esquerda brasileira se "radicalize" "Alguma resposta tem que ser dada", disse o parlamentar em entrevista à jornalista Leda Nagle.
A declaração causou indignação em diversos setores da sociedade e em partidos políticos da esquerda e da direita. Deputados de oposição pediram a cassação de seu mandato.
Decretado em 1968, durante a ditadura militar, o AI-5 fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos, suspendeu o direito a habeas corpus para crimes políticos, entre outras medidas. O ato é considerado o início do período mais duro da ditadura, que posteriormente ganhou a alcunha de "anos de chumbo."
Ouça o podcast Baixo Clero, com análises políticas de blogueiros do UOL. Os podcasts do UOL estão disponíveis em uol.com.br/podcasts, no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts e outras plataformas de áudio.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.