Marcos Pontes quer centros de pesquisa na Amazônia e leilão de 5G em 2020

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, espera ver em 2020 a criação de ao menos dois centros de pesquisa na floresta amazônica e a realização do leilão para implementar a rede 5G no Brasil.

Em entrevista concedida ao UOL e à Folha de S.Paulo, Pontes disse esperar que o leilão, que estava previsto para março e foi adiado por problemas técnicos, aconteça até o fim do ano e que a internet ultrarrápida esteja funcionando em parte do país no início de 2022. "Essa é a minha estimativa. A Anatel já falou 'acho que vai ficar para 2021'. Estamos discutindo isso ainda."

O ministro também afirmou que pretende ter prontos, até dezembro, dois laboratórios-piloto para pesquisa da biodiversidade da Amazônia e de ativos que podem ser aplicados em produtos comerciais, como novos remédios e cosméticos.

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Segundo ele, o governo vai aproveitar infraestrutura existente na região. "Por exemplo, quartéis do Exército. [A ideia é] colocar pesquisadores no meio da floresta de forma que eles possam trabalhar com as comunidades locais", disse.

Pontes, que em 2019 reclamou do orçamento insuficiente da pasta, prevê dificuldades também neste ano, no qual terá uma verba de R$ 11,7 bilhões. "A gente vai passar um aperto de novo. Você tem que criar certas prioridades dentro do ministério", disse.

Mesmo assim, o ministro afirmou que está garantido o pagamento de todas as atuais bolsas de pesquisa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O que preocupa, disse ele, são os recursos de fomento e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico.

Marcos Pontes rechaçou ainda a possibilidade, aventada no ano passado, de fusão do CNPq e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

O ministro, que é astronauta, também disse à reportagem que espera inaugurar, em 2022, os lançamentos comerciais de foguetes no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

Único brasileiro a ir ao espaço, Pontes afirmou que achar que a terra é plana, como já sugeriu o escritor Olavo de Carvalho, que inspira a família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e integrantes do governo, é uma "coisa antiga".

Já sobre a nova base do Brasil na Antártica, que substituirá a destruída por um incêndio em 2012, ele afirmou que o local terá 17 laboratórios de pesquisas avançadas em biologia, ecologia e mudanças climáticas. Pontes vai inaugurar a primeira parte da nova Estação Antártica Comandante Ferraz na próxima terça-feira (14), ao lado do vice-presidente, general Antônio Hamilton Mourão (PRTB).

Leia a seguir a entrevista, concedida na quarta-feira (8), no estúdio UOL/Folha. A íntegra da conversa também está disponível em podcast e no Youtube.

UOL/Folha - Recentemente, teve uma conferência sobre terraplanismo aqui no Brasil. O escritor Olavo de Carvalho disse que a terra pode ser plana. O que diria a eles?

Marcos Pontes - Não, eu vi de fora. Não é [plana]. Essas ideias são uma coisa muito antiga, mas acho que isso nos incentiva dentro do ministério a melhorar a divulgação científica. É importante justamente nesses aspectos. Melhorar a formação dos jovens em ciências, dos professores para ensinar ciência.

O governo já questionou dados de desmatamento, aquecimento global e fez ataques às ciências humanas. O senhor, como cientista, o que acha desses comentários?

Olha, nós temos uma ciência no país que tem um sistema bem desenvolvido. Sempre vai haver um certo questionamento a respeito da ciência. É normal. Aliás, a própria ciência questiona os seus resultados e assim é que a gente melhora os resultados.

O plano é ampliar a atuação do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais]. Entrou o satélite Cbers-4A para melhorar essa parte de satélites e provavelmente outros virão. A gente pretende ampliar o próprio sistema do Inpe, sendo um repositório de dados. Não só dados de desmatamento e queimada mas também dados de agricultura, terras e meteorologia.

O governo poderia ser mais proativo para desestimular a divulgação de fake news, como o próprio terraplanismo e o movimento antivacinas?

Quando você fala em terra plana, embora seja engraçado de um certo ponto de vista, é inócuo. Mas quando se pensa em vacinas, aí a coisa fica complicada, porque isso compromete a saúde das pessoas. Tem que ser combatido sem dúvida nenhuma.

Tem grande prioridade agora a divulgação científica e popularização da ciência. Nossa ideia é fazer vários eventos ao longo do ano, colocar as nossas unidades de pesquisas mais abertas ao público. Quando uma pessoa vir alguma coisa, ela conseguirá distinguir e falar 'isso é bobagem'.

O governo afirmou que o desmatamento era menor do que depois se provou com os dados do Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia) e houve uma escolha por não defender o ex-presidente do Inpe Ricardo Galvão. O governo não dá sinais trocados ao querer divulgar mais a ciência e, ao mesmo tempo, desacreditar dados oficiais?

Você vê que o Prodes foi anunciado dentro do Inpe com o [ministro do Meio Ambiente, Ricardo] Salles. Porque nós trabalhamos com números, fatos, relatórios. E foi isso que eu implementei ali dentro do Inpe: 'Olha, a gente não vai entrar em discussões. A nossa discussão é o fato'.

Teve alguma resistência na época em relação a essa divulgação dos dados?

Não em relação à divulgação. Foi um problema de comunicação. O Deter trabalha com alertas de desmatamento, não é desmatamento. O Prodes trabalha com o desmatamento. Aquilo no início partiu de dados do Deter. Aquele negócio propagou.

E o que aconteceu com o Galvão? A gente conversou e nós achamos por bem que ele saísse, porque ficou uma situação muito desconfortável. No momento em que ele começou a ter essa discussão direta com o presidente ficou uma situação muito desconfortável.

O senhor acha que ele estava errado?

Sim, logicamente. Ele tinha que falar comigo e, juntos, a gente podia falar com o presidente. Eu não posso ter os meus diretores de instituto passando por cima do ministério.

Haverá uma iniciativa pessoal do senhor de cuidar melhor dos dados de mudanças climáticas? O seu ministério vai assumir alguma atuação que hoje é do Ministério do Meio Ambiente?

Nós temos um trabalho conjunto. O Inpe com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente]. Aliás, a ideia desse sistema é passar informações para o Ibama para que faça o trabalho de campo deles. O meu ministério trabalha para auxiliar os outros ministérios. E esse trabalho vai continuar.

Agora vem minha visão de astronauta olhando o planeta como uma grande espaçonave, repara que eu estou fazendo a forma [redonda com achatamento nos polos] aqui para não ter dúvida. Ou seja, a gente consegue trabalhar em conjunto com essas outras organizações e pensar no clima do planeta como um todo.

Esses dados são levados em conta nas políticas públicas? Há uma impressão de que o governo não está muito preocupado com essas questões.

Existe, sim, uma preocupação. Eu vejo isso nos encontros que nós temos. É que existem muitas coisas acontecendo ao mesmo tempo. Às vezes, um fato ou outro fica perdido no meio de tanta coisa que acontece. Mas existe essa preocupação.

O orçamento deste ano vai ser suficiente? Há risco de paralisação de bolsa como se viu em 2019? Como ficará em relação ao CNPq?

O pessoal fala que eu reclamo com relação ao orçamento, né? Faz parte. É minha função. Tecnologia é a ponta do desenvolvimento econômico e social de países [como Israel, Coreia do Sul, Japão]. Quando eles entram em crise, o que eles fazem? Investem mais em ciência e tecnologia.

Lógico que todos os ministérios estão falando também a respeito de seus respectivos problemas de orçamento. Todos nós passamos um aperto em 2019. Em 2020, não vai ser diferente. A gente vai passar um aperto de novo. Você tem que criar certas prioridades dentro do ministério.

Quais vão ser?

Como gestor, tenho que cuidar para que os meus braços operacionais, as unidades pesquisas continuem funcionando. No ano passado, quando a gente teve aquele contingenciamento de 42,27%, o que fiz? Cortei contratos e reduzi tudo que podia reduzir. As unidades de pesquisa não tiveram contingenciamento. Então ficaram na boa? Não. O orçamento é baixo, realmente precisa melhorar.

Sobre o CNPq, eu já sabia do orçamento anterior, aprovado em 2018, do déficit de cerca de R$ 330 milhões. A bolsa de pesquisa, aquilo é único, vamos dizer assim. Não pode ter outra função, é dedicação integral. Não posso deixar o pesquisador na mão. Aquilo era uma preocupação grande.

O orçamento é o mesmo. Então vai faltar...

Não, para este ano a gente tem um orçamento completo das bolsas no mesmo nível do ano passado. Vamos conseguir cobrir as bolsas até o final do ano, considerando que não se aumente as bolsas. Eu gostaria de aumentar o valor das bolsas. Mas não tenho como fazer isso.

Por outro lado, o nosso recurso de fomento está bem mais baixo. Estou tentando achar maneiras de recompor o fomento. Precisa de subsídios para laboratório. Há possibilidade de trazer investimentos do setor privado. A estratégia é usar os nossos recursos públicos para fomentar a pesquisa básica e as estruturas básicas de funcionamento. E a parte toda de pesquisa aplicada [fica com o investimento privado].

Como o sr. vê o futuro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico agora que há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para acabar com os fundos?

É preocupante, porque esse fundo é essencial para o funcionamento de muita coisa na estrutura da ciência e tecnologia. Marquei reunião para tratar a respeito do que vamos fazer em termos de estratégia para tratar dessa PEC. Restituir o fundo depois é uma possibilidade.

Há uma discussão de CNPq e Capes serem fundidas. Ainda há chances de ter essa fusão e como está a relação com o MEC?

O MEC veio com essa ideia. Mas são unidades com funções diferentes. Estão há mais de 70 anos trabalhando juntas com atividades [diferentes].

A Capes trabalha com a formação de profissionais, formação na pós-graduação, mestrado, doutorado, formação de professores, uso do MEC para a educação. E o CNPq trabalha com pesquisas, financiamento de pesquisas, trabalha com os pesquisadores e tem um sistema de acompanhamento de pesquisa que a Capes não tem.

Essa junção não faz sentido. Eu acho que esse assunto já está ultrapassado, mas é igual a fogueiras. De vez em quando acende uma brasinha.

Como vai ser a criação de laboratórios dentro da floresta Amazônica? O que se vai estudar e quem vai para lá?

A gente precisa levar pesquisa e tecnologia para essa região. Como é que a gente consegue utilizar o conhecimento das pessoas a respeito da biodiversidade, do que existe naquele bioma? A gente pode criar laboratórios espalhados pela Amazônia e utilizar a infraestrutura já existente.

Por exemplo, quartéis do Exército em locais com infraestrutura e colocar pesquisadores no meio da Amazônia de forma que eles possam trabalhar com as comunidades locais. Conhecer a respeito do sistema, estudar biodiversidade e ativos que podem se transformar em novos medicamentos, novos cosméticos. Isso significa desenvolvimento sustentável.

Quando será a primeira inauguração?

A gente deve começar com uns dois laboratórios e está escolhendo quais seriam os locais, vendo quais seriam os equipamentos mínimos.

Se a gente tiver que construir uma estrutura, seria com dois contêineres e um meio coberto equipados. Um é para a pessoa morar, para os pesquisadores ficarem três, quatro meses. A estrutura de moradia de um lado e o laboratório do outro. Estão determinando o que vai ficar dentro desse laboratório. Vai ser equipado com drones, sistema de conexão de internet, e assim por diante. A ideia é que, neste ano, a gente tenha pelo menos um ou dois pilotos funcionando. Aí a gente ajusta e espalha.

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas foi assinado entre Brasil e Estados Unidos, aprovado no Congresso e está pronto. Quais os próximos passos no Centro de Lançamento de Alcântara? Ainda tem aquela ideia de se criar uma estatal para gerir a locação de materiais?

Existe essa ideia. O nome [da empresa] é Alada. Esse projeto era dividido em três partes. A primeira parte do projeto era a assinatura do acordo. Cobre em torno de 80% do mercado.

É um acordo que prevê que os Estados Unidos concordam que o Brasil lance foguetes e satélites de quaisquer países que têm algum componente de empresa americana desde que a gente se comprometa a proteger essa tecnologia para não ser roubada ou copiada. Não tem operação americana em Alcântara, nada disso. Agora tem esses outros 20%. Eu já comecei a conversar com o Japão para ver se é necessário e com outros países.

A próxima fase é de planos de negócios a serem feitos ao longo de 2020. A gente vai sentar-se em conjunto e discutir o que fazer para melhorar aquela região de forma que seja atrativa comercialmente e o que vai ter que fazer dentro daquele centro para operacionalizar os lançamentos de foguetes comerciais de outros países e, futuramente, nossos foguetes também para lançar satélites. No final do ano espero chegar a um consenso.

Os lançamentos ficarão para 2021?

Em 2020, a gente vai aumentar o estado operacional das equipes de lançamento. Em 2021, tem que começar o tratamento com a Agência Espacial Brasileira e fazer alguns lançamentos de foguetes suborbitais, sondagem para testar os sistemas. Em 2022, espero já ter algum lançamento comercial de lá.

A empresa estatal será vinculada a qual ministério e qual a previsão de lançamento dela?

A Alada já tem o planejamento feito há muito tempo pelo Comando da Aeronáutica. Estamos discutindo agora como operacionalizar. Se vai ser uma estatal, como vai ser a governança disso. E outras opções caso não consigamos fazer a Alada.

A base de Alcântara foi construída perto de várias comunidades quilombolas no Maranhão. Qual a probabilidade da retirada dos moradores locais?

Vai ser discutida sempre com os moradores de lá. Nós temos na cidade de Alcântara muitas coisas bacanas do ponto de vista histórico, cultural, tradicional. Tem que ser preservado. A cidade fica mais como Paraty, uma coisa histórica em que se pode ter, sim, restaurantes, barzinhos. Aí cria-se uma região nova, um distrito moderno, onde tem prédios etc., feito para atender a necessidade de infraestrutura para o centro.

Com aquela área que a gente tem [hoje] dá para se por seis plataformas de lançamento. À medida que o negócio for avançando, a gente pode, em conversação com todas aquelas comunidades, ampliar a operação do centro, mas aí eles vão participar. Faz parte. Você tem que ter um acordo com as pessoas.

Como está a previsão de implementação da rede 5G no Brasil. Há uma série de percalços, questão de infraestrutura, de antenas, até questão política. Algo avançou?

O projeto tem avançado. É preciso ter uma infraestrutura preparada — a gente está falando em relação à fibra ótica, questão regulamentar. Estamos trabalhando em conjunto com o Conecta Brasil para ampliar a infraestrutura de fibra ótica no país.

Tem vários meios para isso: um é o investimento próprio, do governo. Esse é o menor. A gente tem também investimento privado, que vem a partir do edital de 5G. É importante que a gente tenha um sistema no Brasil de segurança cibernética ampliado também. [Tem ainda] a conversa com as prefeituras para instalação de antenas porque o 5G vai exigir uma quantidade grande de antenas.

E a regulamentação é da prefeitura.

Tem a lei de passagem, então tudo isso tem que ser conversado com as prefeituras. Estamos trabalhando com o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ajustar o que não foi 'combinada com os russos'. A questão do ICMS...é preciso ajustar isso antes.

Quando o senhor vê esse processo, com o uso do 5G no celular, implementado?

Eu queria fazer, eu e a Anatel, o leilão em março. Por que a gente teve que segurar o edital? Existem quatro frequências básicas em torno das quais vai ser feito o leilão para as empresas poderem utilizar.

Em 3.5 GHz a gente viu que poderia haver interferência com antenas parabólicas para televisão. Falei 'vamos segurar esse negócio até que a gente estabeleça aqui uma estratégia para a mitigação do problema caso ele venha a aparecer e aí a gente lança'. Caso aconteça uma interferência, tem duas possibilidades: colocar filtros nas antenas, possibilidade mais dentro dos nossos recursos, ou mudar isso aí para a banda KU (faixa de frequência utilizada nas comunicações com satélites).

A ideia é que até o final deste ano a gente faça o leilão. Essa é a minha estimativa. A Anatel já falou 'acho que vai ficar para 2021'. Estamos discutindo isso ainda. Então, eu imagino que no final de 2021 e começo de 2022 comece a ter implementação de algum piloto.

O presidente Bolsonaro afirmou que, se pudesse, privatizaria os Correios hoje mesmo. Como fica?

As três empresas [que compõem os Correios] foram para o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Um plano nacional de desestatização. Os Correios não são a quitanda da esquina com dois funcionários. Esses estudos vão determinar melhorias na gestão de cada uma delas. Além disso, alternativas de desestatização ou parcial desestatização ou separação. Nós vamos atender a esses estudos.

Na próxima terça tem a inauguração da nova base do Brasil na Antártica após a anterior ter sido destruída por um incêndio há quase oito anos. O que esperar da base e quando os pesquisadores vão para lá?

A gente tem que reconhecer que a Marinha do Brasil fez um trabalho magnífico. Nós equipamos o laboratório, as conexões 4G com o restante do planeta. Ali são pesquisas de biologia, do próprio clima. Nós temos, além da base Comandante Ferraz, um setor destacado para coleta de dados e que serve de apoio aos pesquisadores. São 17 áreas de pesquisas acontecendo lá e eu tenho uma ótima expectativa.

*Colaborou Guilherme Mazieiro, do UOL, em Brasília