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Gilmar diz que vai pautar suspeição de Moro quando STF voltar a se reunir

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal - Kleyton Amorim/UOL
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal Imagem: Kleyton Amorim/UOL

Colaboração para o UOL, em São Paulo

06/04/2020 20h45

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse que pretende levar a julgamento o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a anulação das condenações do petista feitas pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, quando a corte voltar a se reunir presencialmente após a pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista ao site Jota por videoconferência na tarde de hoje, Gilmar Mendes afirmou que ainda não pautou o julgamento por causa da ausência do ministro Celso de Mello, afastado por questões de saúde em janeiro deste ano.

"Inicialmente eu tinha sugerido que esse tema fosse decidido em plenário, mas fiquei vencido e decidiu-se que seria definido na turma. E depois se colocou esse impasse. Eu não trouxe neste período porque teríamos depois o debate, com a ausência do ministro Celso, se o empate favoreceria ou não, um eventual empate favoreceria ou não o réu", afirmou o ministro.

Com a paralisação das sessões presenciais, como medida de prevenção à propagação da covid-19, Gilmar Mendes disse que teve que postergar mais uma vez a discussão, mas prometeu liberar o tema quando o país superar a crise do coronavírus.

"Agora, já num outro quadro, não estamos tendo sessões presenciais, não sei quando voltaremos a tê-las, tão logo possamos voltar a ter, porque é um tema que vai gerar debate, eu pretendo colocar isto para julgamento, para que a gente possa de fato cumprir aquilo que foi prometido", disse.

O pedido da defesa de Lula se baseia na indicação de Moro para compor o governo de Jair Bolsonaro, adversário político do petista, e nas mensagens publicadas pelo site "The Intercept Brasil" de conversas entre o então juiz e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, tratadas pelos advogados como indícios de que Moro atuou em conjunto com a acusação nos processos contra o ex-presidente.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) já se manifestou de maneira contrária ao pedido da defesa de Lula. Uma possível anulação da condenação só liberaria o petista para disputar eleições caso ele não fosse condenado em outros processos na segunda instância. O ex-presidente já recebeu sentença do TRF-4 no caso do sítio de Atibaia, que não teve condenação proferida por Moro.

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