Gilmar diz que vai pautar suspeição de Moro quando STF voltar a se reunir

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse que pretende levar a julgamento o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a anulação das condenações do petista feitas pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, quando a corte voltar a se reunir presencialmente após a pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista ao site Jota por videoconferência na tarde de hoje, Gilmar Mendes afirmou que ainda não pautou o julgamento por causa da ausência do ministro Celso de Mello, afastado por questões de saúde em janeiro deste ano.

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"Inicialmente eu tinha sugerido que esse tema fosse decidido em plenário, mas fiquei vencido e decidiu-se que seria definido na turma. E depois se colocou esse impasse. Eu não trouxe neste período porque teríamos depois o debate, com a ausência do ministro Celso, se o empate favoreceria ou não, um eventual empate favoreceria ou não o réu", afirmou o ministro.

Com a paralisação das sessões presenciais, como medida de prevenção à propagação da covid-19, Gilmar Mendes disse que teve que postergar mais uma vez a discussão, mas prometeu liberar o tema quando o país superar a crise do coronavírus.

"Agora, já num outro quadro, não estamos tendo sessões presenciais, não sei quando voltaremos a tê-las, tão logo possamos voltar a ter, porque é um tema que vai gerar debate, eu pretendo colocar isto para julgamento, para que a gente possa de fato cumprir aquilo que foi prometido", disse.

O pedido da defesa de Lula se baseia na indicação de Moro para compor o governo de Jair Bolsonaro, adversário político do petista, e nas mensagens publicadas pelo site "The Intercept Brasil" de conversas entre o então juiz e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, tratadas pelos advogados como indícios de que Moro atuou em conjunto com a acusação nos processos contra o ex-presidente.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) já se manifestou de maneira contrária ao pedido da defesa de Lula. Uma possível anulação da condenação só liberaria o petista para disputar eleições caso ele não fosse condenado em outros processos na segunda instância. O ex-presidente já recebeu sentença do TRF-4 no caso do sítio de Atibaia, que não teve condenação proferida por Moro.