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Moraes envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro, Flávio e Eduardo

O presidente Jair Bolsonaro (2º à esq.) acompanhado dos filhos Flávio (1º à esq.), Eduardo e Carlos (à dir.) - Roberto Jayme/Ascom/TSE
O presidente Jair Bolsonaro (2º à esq.) acompanhado dos filhos Flávio (1º à esq.), Eduardo e Carlos (à dir.) Imagem: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

23/07/2020 11h35Atualizada em 23/07/2020 11h57

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

A notícia-crime foi apresentada ao STF pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) após investigação do Facebook tirar do ar páginas e contas na rede social ligadas a políticos do PSL e a pessoas próximas ao presidente Bolsonaro.

As remoções ocorreram porque, segundo o Facebook, as páginas empregavam ações vetadas pela plataforma, como o uso de contas falsas, envio de spam ou adoção de ferramentas artificiais para ampliar a presença online.

A investigação apontou a ligação direta de Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, com o suposto esquema de contas falsas que foram banidas pela rede social.

A decisão de Moraes de encaminhar o caso para análise da PGR faz parte da tramitação esperada nesse tipo de processo. A notícia-crime equivale, na prática, a um pedido para que os fatos sejam investigados. Caberá à PGR avaliar e decidir se há elementos para a abertura de uma investigação sobre o caso.

O ministro Alexandre de Moraes é relator no STF do inquérito das fake news, que apura ameaças e ofensas aos ministros do Supremo, e também do inquérito dos atos antidemocráticos, que investiga o financiamento de manifestações a favor de uma intervenção militar.

Ao STF, a deputada do PCdoB pediu que a notícia-crime seja anexada ao inquérito das fake news. Moraes ainda não analisou esse pedido.

Na última semana, o ministro autorizou que a Polícia Federal tenha acesso à investigação do Facebook que removeu as contas ligadas ao PSL e à família Bolsonaro.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido. Os ministérios contam com alta participação de militares. Bolsonaro coloca seu alinhamento político à direita e entre os conservadores nos costumes.