Após 6 meses, Senado terá votação física com "atacadão" de sabatinas

Após seis meses de suspensão de atividades presenciais devido à pandemia do novo coronavírus, o Senado volta a ter uma votação física hoje. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa promoverá um "atacadão" de ao menos 32 sabatinas com indicados a embaixadores e chefes de missões do Brasil.

O processo de confirmação de diplomatas a postos no exterior congelou desde a parada das atividades presenciais de comissões em março para evitar aglomerações no Congresso Nacional.

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Somente sessões deliberativas em plenário e reuniões para tratar da pandemia e da reforma tributária têm sido autorizadas a funcionar de maneira parcialmente presencial. No entanto, todas as votações têm sido remotas até o momento.

Pelo fato de a votação dos senadores perante os diplomatas ser secreta tanto na CRE quanto no plenário, é preciso que os parlamentares compareçam a Brasília. Ainda não há como fazer uma votação secreta por meio remoto.

Usualmente, depois de indicados aos cargos, os diplomatas comparecem ao colegiado do Senado para mostrar os planos à frente da representação brasileira e responder a perguntas. Se acreditados pela comissão, precisam ter o nome aprovado em plenário.

Segundo a assessoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, os membros da comissão se comprometeram a votar presencialmente hoje. Ao menos dez integrantes da CRE precisam votar em pessoa para que uma sabatina seja concluída.

Para tanto, foram instaladas cinco cabines de votação no corredor das comissões no Senado, na sala em que as sabatinas serão sediadas e na garagem coberta da Casa com o objetivo de manter o distanciamento social.

Trad irá ao Senado para comandar o processo, mas os senadores poderão optar pelo acompanhamento on-line ou presencial com as devidas medidas de afastamento e proteção, indo à Casa só para votar. Senadores do grupo de risco estão dispensados da presença.

Os diplomatas também não serão obrigados a ir ao Senado. Devido ao tempo curto, cada indicado deverá falar por, no máximo, dez minutos. Antes da pandemia, uma sabatina poderia se estender por horas.

A votação presencial em plenário está prevista para acontecer a partir de amanhã à tarde. Neste caso, deverá haver ainda a opção de os senadores votarem por meio de um drive-thru em cabines instaladas na entrada do Congresso, em modelo semelhante a redes de lanchonetes. Ou seja, não precisarão nem sair dos carros, bastando baixar a janela.

Jornalistas poderão ter acesso a parte do plenário, também com restrições de lugares e protocolos de higiene contra a propagação do novo coronavírus.

Na fila de espera da CRE, estão indicados a postos do Brasil em Viena, na Áustria; Buenos Aires, na Argentina; Santiago, no Chile, Dublin, na Irlanda; Luanda, em Angola; e Tel-Aviv, em Israel, por exemplo.

Amanhã será a vez da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinar três indicados a ministros do STM (Superior Tribunal Militar) e uma indicada à Corregedoria-Geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no mesmo modelo que a CRE.

Também por ser voto secreto, não há como promover a deliberação dos integrantes da CCJ de forma remota. Embora estejam sendo promovidas, essas votações presenciais são vistas como exceção para desafogar listas de espera e não deverão ser adotadas para o restante das pautas do Congresso Nacional em meio à pandemia.