Witzel recorre à Justiça para voltar a morar no Palácio Laranjeiras

O governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), pediu à Justiça a anulação da decisão do Tribunal Especial Misto, formado para julgar denúncia de impeachment contra ele, que determinou o seu despejo do Palácio Laranjeiras. Witzel anunciou na segunda (9) que voltou a morar em sua casa no Grajaú, na zona norte carioca. Em ação no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), ele diz que precisa retornar ao local por questões de segurança e fala em ameaças recentes que diz ter sofrido.

A ação questiona a inclusão da pauta do despejo na votação que originalmente seria destinada à aceitação da denúncia do processo de impeachment e argumenta que isso configuraria ilegalidade. De acordo com os advogados de Witzel, toda a família do governador afastado corre riscos fora do palácio.

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Oficialmente, a defesa não iria recorrer da decisão a pedido da primeira-dama, Helena Witzel. No entender dela, a permanência no local expunha a família e passava a mensagem que Witzel luta na Justiça para manter regalias.

A reviravolta apresentada hoje à Justiça é mais um passo da defesa para que o processo de impeachment não tenha um desfecho rápido. Os advogados também pretendem solicitar perícias em todas as provas colhidas pelo Tribunal Especial Misto, o que não deve permitir votação até janeiro do ano que vem, conforme havia estimado o presidente do TJ-RJ, Cláudio de Mello Tavares.

Não ocupar a residência oficial era uma promessa de campanha do governador, que dizia à época que moraria na casa da família.

De acordo com comunicado divulgado no início da semana, Witzel passou a ocupar o Palácio Laranjeiras por questões de segurança.

"Durante todo o período em que ocupou o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, ele o fez seguindo orientações da segurança, em razão do deslocamento, pela proximidade à sede do Governo do Estado, o Palácio Guanabara", diz um trecho.

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Hall Palácio das Laranjeiras

Hall da ala social do Palácio das Laranjeiras com jarro de porcelana de saxe

André Gomes de Mello/Acervo Casa Civil

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O Palácio das Laranjeiras

O Palácio das Laranjeiras e suas três alas

Carlos Magno/Acervo Casa Civil

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Palácio das Laranjeiras

Com vão aberto no teto e área de 100 m², a sala de jantar é revestida por boiseries (revestimento francês típico dos séculos 17 e 18) de nogueira e possui lavatórios esculpidos em peças de mármore

André Gomes de Melo/Acervo Casa Civil

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Banheiro de mármore

O banheiro principal, que serve aos quartos do 1º pavimento, é um dos destaques do Palácio das Laranjeiras. Com 28 m² de área, todo ele é revestido por placas de mármore branco com veios azuis

Shana Reis/Acervo Casa Civil

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Palácio das Laranjeiras

Quarto de casal do Palácio das Laranjeira. Cama de casal estilo Luis 14, com marchetaria floral no centro da cabeceira

André Melo/Acervo Casa Civil

Falas de Witzel têm sido "calcanhar de Aquiles"

O prazo estimado pelo presidente do TJ-RJ não foi por acaso —em janeiro, Tavares encerra o seu mandato e a celeridade nos trabalhos é interpretada como uma "prova de independência" do Judiciário.

A inclusão do despejo na votação foi considerada depois de terem repercutido mal nos corredores do Tribunal declarações de Witzel a interlocutores, nas quais lembrou que nomeou parentes de desembargadores e juízes em seu governo.

O pedido de votação do despejo foi feito pelos cinco deputados estaduais que compõem o Tribunal Especial Misto. No mês passado, parlamentares tentaram retirar Witzel do palácio por meio de um projeto de lei, mas esbarraram na presidência da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que não permitiu que a matéria fosse votada com urgência.

A represália contra Witzel também se deve a uma série de declarações do governador afastado, que atacou a Alerj durante sua defesa no dia da votação do relatório de impeachment e se disse vítima de uma conspiração em entrevista ao jornal O Globo. Na ocasião, Witzel apareceu fumando charutos e bebendo uísque, enquanto projetava uma vitória à Presidência da República.

Deputados que tentaram retirar Witzel do Palácio Laranjeiras no mês passado estimaram que a permanência da família no local custaria até R$ 100 mil aos combalidos cofres do estado.

O projeto de lei, que deve ser votado até o fim do ano, propõe que o lugar deixe de ser uma residência oficial e passe a ser um centro cultural aberto à visitação. Dessa forma, nenhum governador futuro poderia se instalar por lá.