'Medo de desgaste' levou Alesp a aceitar denúncia de assédio, diz Isa Penna

A aprovação unânime da denúncia por assédio contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) pela Comissão de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) foi vista com surpresa pela própria deputada Isa Penna (PSOL), que o acusa de tê-la apalpado na altura dos seios em sessão no ano passado, conforme divulgado pelo UOL.

"A gente já estava estudando como seria o recurso se decidissem arquivar o caso hoje. Foi uma surpresa para todo mundo, foi o medo do desgaste. Esse espaço que a imprensa e o compromisso das mulheres com essa luta, entendendo que significa algo para muito além de um caso individual, é que garantiu que os deputados se sentissem constrangidos", contou ela ao UOL na tarde de hoje.

Provavelmente votaram todos pela absolvição por conta do constrangimento que passariam se isso fosse arquivado."
Isa Penna, deputada estadual pelo PSOL de SP

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Em nota enviada ao UOL, a defesa do deputado Fernando Cury disse ter recebido a decisão "com serenidade".

Durante todo o processo, serão apresentados argumentos e provas para demonstrar que não houve, em nenhum momento, qualquer ato de assédio, importunação sexual ou intenção de constranger ou desrespeitar a deputada Isa Penna e seu mandato."
Nota da defesa de Fernando Cury

A sessão ocorreu pela manhã e contou com uma série de interrupções do deputado Wellington Moura (Republicanos), que chegou a questionar a presença de Isa Penna no aplicativo zoom enquanto acompanhava a sessão virtual que tratava do próprio caso.

"Me chamou a atenção a participação do deputado para tentar inviabilizar a minha presença na sala do zoom. Eu nem tinha pedido a palavra. Como não sou membro do conselho, o deputado já queria demarcar de início que era contra a minha presença e queria sinalizar a obstrução de justiça", declarou ela.

Hoje a mobilização das mulheres venceu, é o que me chama a atenção na vitória do dia de hoje. Mas é uma vitória parcial."
Isa Penna, deputada estadual pelo PSOL de SP

Isa havia pedido que Alex de Madureira (PSD), vice-presidente do conselho, se retirasse do comitê no caso por ter sido flagrado em vídeo conversado com Cury antes e depois do assédio. A suspeição do deputado foi rejeitada por sete membros do conselho, fato lamentado pela parlamentar.

"A instância do conselho de ética não é uma instância judicial. O que foi argumentado ali foi isso. Não era uma instância judicial e por isso o deputado poderia participar do processo. Acho lastimável que o próprio deputado não tenha se afastado", avaliou.

Governador mantém silêncio sobre o caso

A deputada também lamentou não ter recebido nenhuma mensagem ou posicionamento do governador João Doria e do presidente da Alesp, Cauê Macris (ambos do PSDB). Ela creditou à omissão dos dois o fato de ser uma parlamentar de oposição e também por se tratar de assédio contra mulheres, tema que não desperta interesse na agenda política no geral.

Parece que o tema do assédio não é digno da atenção das autoridades.
Isa Penna, deputada estadual pelo PSOL de SP

Apesar do silêncio de ambos, Isa relatou ter recebido mensagens de apoio de colegas "dos mais diversos espectros políticos" e afirmou que o assunto é frequente nos corredores da Alesp, algo que acende sinal de alerta para a forma como os processos são conduzidos dentro do conselho de ética.

Já teve deputado advertido por chamar o outro de vagabundo. Não é proporcional que isso seja visto como algo menor que o assédio"
Isa Penna, deputada estadual pelo PSOL de SP

Próximos passos

Com a aceitação da denúncia contra Cury, a defesa dele terá cinco dias úteis para se manifestar. No fim do prazo, a presidente do conselho Maria Lúcia Amary (PSDB) escolherá um relator para avaliar o caso.

O relator terá 15 dias para entregar um parecer, que será votado pelos demais membros da comissão.

Isa afirmou que batalha para que ele seja cassado, mas que também observa procedimentos legais em outras esferas: Cury responde a uma representação junto ao Ministério Público — que pode levar a uma ação criminal — e também a um processo interno no Cidadania que pode expulsá-lo da sigla.

Além de Amary, outros oito integrantes da Comissão de Ética participaram da sessão de hoje: Adalberto Freitas (PSL), Emídio de Souza (PT), Barros Munhoz (PSB), Wellington Moura (Republicanos), Delegado Olim (PP), Alex de Madureira (PSD), Campos Machado (Avante) e Erica Malunguinho (PSOL).

Também acompanharam a sessão o advogado de Cury, Roberto Delmanto Junior, e o corregedor da Alesp, Estevam Galvão (DEM).

Ontem, ao apresentar sua defesa prévia, Cury tentou tirar os deputados do PSOL Carlos Giannazi, Malunguinho e Monica Seixas da sessão, pedindo que eles fossem considerados parciais. O pedido foi negado.