Daniel Silveira se recusa a usar máscara e briga com policial no IML

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi protagonista de mais um episódio de brigas envolvendo o uso de máscara. Na madrugada desta quarta-feira, ao chegar ao Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto para fazer exame de corpo de delito, no Rio, o parlamentar brigou com uma policial que pediu que ele usasse a proteção contra a covid-19 no local.

O deputado foi preso em flagrante na noite de ontem, por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, após divulgar um vídeo com ataques contra magistrados da corte. A defesa alega que ele tem imunidade parlamentar e que a prisão teve "teor político".

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Uma policial que estava na recepção avisou a Silveira que, dentro do prédio, ele deveria usar a máscara. O uso do equipamento é apontado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como um dos principais recursos no controle da pandemia de covid-19. O deputado, que frequentemente critica o uso do item e já chegou a ter problemas em voos por se recusar a usá-lo, rebateu:

A senhora não manda em mim não. Acha que está falando com vagabundo? Pior coisa é militante petista que faz espetáculo. E se eu não quiser botar [a máscara]?
Daniel Silveira discute com policial no IML

A policial insistiu para que ele vestisse a máscara, e o deputado retrucou, aumentando o tom de voz e dizendo ser policial e deputado.

Se a senhora falar mais uma vez, eu não boto. Me respeita que você não está falando com um vagabundo não. A senhora é policial, e daí? Eu também sou polícia e deputado federal.

Após a discussão, ele chama a policial de "folgada" e coloca a máscara no rosto, cobrindo o nariz e a boca, sendo levado por um policial federal. Porém, após 10 segundos, pouco antes de entrar em uma sala, Silveira abaixa a máscara, ficando com o nariz descoberto e colocado na altura da boca e entra na sala. O posicionamento da máscara contraria recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde), que indica que a máscara deve cobrir o nariz e a boca.

O parlamentar bolsonarista chegou a classificar a máscara como "focinheira ideológica" em outubro de 2020, quando usou as redes sociais para se posicionar contra o uso. De acordo com o parlamentar, não usar a proteção estava respaldada pela lei 4.019/20 art 3° §7°. À época, ele havia se recusado a usar a máscara no aeroporto.

No entanto, o inciso é referente a PCDs (pessoas com deficiência), com recorte específico para pessoas autistas, quadro em que o deputado não se encaixa.

No final do mês de janeiro deste ano, Silveira chegou a sair de um voo da Gol, em Guarulhos (SP), por novamente se recusar a usar a máscara.

Prisão em Petrópolis por manifestações "gravíssimas"

O ministro Alexandre de Moraes foi o responsável por expedir a ordem de prisão por flagrante delito contra Daniel Silveira na noite de ontem. O vídeo compartilhado pelo parlamentar continha ataques contra os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e também o próprio Moraes. A prisão ocorreu em Petrópolis, cidade localizada na região serrana do Rio, e foi executada pela PF (Polícia Federal).

A decisão do ministro será analisada nesta quarta-feira (17) pelo plenário no STF, que decidirá se a prisão de Silveira deve ser mantida ou não. No vídeo, além de atacar aos ministros da Corte, Daniel Silveira defendeu medidas antidemocráticas, como a adoção do Ato Institucional número 5 (AI-5). Para Moraes, as manifestações do parlamentar bolsonarista "revelam-se gravíssimas".

"Não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito", justificou o ministro do Supremo.

Apesar das decisões do STF, a prisão de um deputado precisa ser referendada pela Câmara dos Deputados. Uma reunião dos integrantes da Mesa Diretora, na tarde de hoje, deve definir quando o plenário da Casa analisará a situação.

PSL analisa afastamento em definitivo de Silveira

A Executiva Nacional do PSL divulgou uma nota manifestando repúdio às declarações de Daniel Silveira e prometeu tomar "todas as medidas jurídicas cabíveis" para afastar em definitivo o parlamentar dos quadros da sigla. A nota foi assinada pelo presidente nacional da legenda, Luciano Bivar.

"Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional", diz um trecho do comunicado.