Prisão de deputado do PSL revive racha interno no partido

A prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) reviveu explicitamente o racha interno entre a ala tida como mais bolsonarista e a ala que segue o presidente nacional do partido, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), que diz não gostar mais do mandatário. A suposta trégua entre os grupos não durou nem um mês.

A bancada do PSL na Câmara está rachada desde o final de 2019, mas, horas antes da eleição à Presidência e à Mesa Diretora da Casa, em 1º de fevereiro, disse ter chegado a um mínimo de convivência. No caso, chegou-se a um acordo para que Bivar ficasse como 1º secretário da Câmara enquanto a ala bolsonarista ficou com a liderança do partido na Casa e a prerrogativa interna para indicar nomes ao comando de comissões, como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), uma das mais importantes.

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Silveira foi preso ontem em "flagrante delito" por ter feito ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Estado Democrático de Direito, segundo a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. O crime é inafiançável, afirmou o ministro em despacho publicado ontem.

Integrantes da ala mais fiel aos ideais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) logo saíram em defesa de Silveira afirmando que o colega tem imunidade parlamentar para se expressar e que não houve flagrante no que Moraes considerou crime.

O líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), soltou nota defendendo que os parlamentares são "invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos" e que "relativizar tal premissa é abalar a estrutura democrática do Brasil, ferindo mortalmente a separação dos Poderes".

Vitor Hugo disse que, ao seu ver, não houve flagrante e a opinião de Silveira "não pode ser considerada crime inafiançável". Ele aposta que o plenário da Câmara não corroborará a decisão pela prisão do colega.

A cúpula da Câmara se reunirá hoje às 13h (horário de Brasília) para decidir como agir. A próxima sessão deliberativa da Casa está marcada para amanhã, mas pode ser antecipada para analisar o caso. A sessão do Supremo está marcada para as 14h hoje. Segundo a assessoria da Corte, o tema será o primeiro item da pauta de hoje.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou no Twitter que, "se houve um mandado, não houve flagrante. Se há flagrante, não há necessidade de mandado". Ela elogiou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), citando-o como "sereno e firme", e acrescentou que o "plenário [da Casa] é soberano".

Lira escreveu ontem nas redes sociais que vai "conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a instituição e a democracia".

Outro que saiu em defesa de Daniel Silveira foi o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). Entre críticas à prisão, ele chamou Alexandre de Moraes de "vagabundo".

Por outro lado, Luciano Bivar soltou nota de repúdio às falas de Daniel Silveira, classificando os "ataques, especialmente da maneira como foram feitos", como "inaceitáveis". Para ele, a atitude do deputado "não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional".

Ele afirmou ainda que a Executiva Nacional do partido está tomando medidas jurídicas cabíveis para que Daniel Silveira seja afastado de vez do partido.

O vice-presidente do PSL, deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), próximo a Bivar, já afirmou que vai encaminhar hoje à Executiva Nacional pedido para que Silveira seja expulso do partido.

"A atitude de alguns criminosos travestidos de deputados não expressam o sentimento, e muito menos representam o caráter, da maioria dos brasileiros. É responsabilidade do Parlamento dar uma resposta à altura e frear os arroubos autoritários do bolsonarismo", disse.