PSL fica com comando da CCJ da Câmara; Kicis deve ser indicada presidente

O PSL ficou com o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, após reunião de líderes partidários hoje. A expectativa é que o partido indique a deputada Bia Kicis (PSL-DF) à presidência do colegiado, que é considerado um dos mais importantes da Câmara por analisar os aspectos judiciais das proposições. Na prática, isso pode ditar o ritmo de tramitações.

Mais discreta desde que cotada à presidência da CCJ, no início de fevereiro, Kicis trabalhou para diminuir resistências a seu nome e conseguiu manter o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para tentar ser efetivamente alçada ao posto.

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Embora os membros dos colegiados elejam seus comandantes, os eleitos costumam ser quem os partidos indicam aos cargos em negociações prévias com base na proporcionalidade das bancadas. As instalações e eleições das comissões devem acontecer a partir de amanhã.

Segundo o líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), além da CCJ, o partido vai comandar também as comissões de Agricultura e Meio Ambiente.

O DEM ficou com o comando da Comissão de Educação e deve indicar a atual presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), para comandá-la, informou o líder do partido, Efraim Filho (PB).

Oficialmente, a divisão das comissões entre os partidos ficou assim, segundo a Câmara:

• Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: PP
• Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: PSB
• Constituição e Justiça e de Cidadania: PSL
• Cultura: PCdoB
• Defesa do Consumidor: Republicanos
• Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: PSD
• Desenvolvimento Urbano: MDB
• Direitos da Mulher: PSL
• Direitos da Pessoa Idosa: Patriota
• Direitos das Pessoas com Deficiência: PT
• Direitos Humanos e Minorias: PT
• Educação: DEM
• Esporte: PSB
• Finanças e Tributação: PL
• Fiscalização Financeira e Controle: Solidariedade
• Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: PL
• Legislação Participativa: PT
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: PSL
• Minas e Energia: PSDB
• Relações Exteriores e Defesa Nacional: PP
• Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: PTB
• Seguridade Social e Família: PSD
• Trabalho, Administração e Serviço Público: PDT
• Turismo: Podemos
• Viação e Transportes: MDB

No entanto, o UOL apurou que acordos estão sendo negociados para que trocas entre os partidos sejam feitas no momento das eleições internas dos colegiados.

O PSDB deve ficar com o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e indicar o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) à sua presidência, por exemplo. Em troca, o PP deve ficar com o colegiado de Minas e Energia.

Esta foi uma saída encontrada pelos partidos para evitar que o PSL ficasse também com o comando da Comissão de Relações Exteriores. O partido pretendia continuar à frente do colegiado com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

A área é uma das mais caras ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua respectiva base aliada ideológica.

Mais acordos para alterações nos comandos de comissões podem acontecer.